Modelo Genérico de Petição Pequenas Causas

Postado por admin em 08, setembro, 2011

Modelo Genérico de Petição Pequenas Causas

Modelo Genérico de Petição Cíveis Pequenas Causas

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Para o passo a passo de como entrar com a ação, Clique Aqui

 




Abaixo compartilhamos um Modelo Genérico De Petição Pequenas Causas, para utilização por advogados, estudantes e pessoas que querem saber ou utilizar – trata-se de um modelo, devendo ser adaptado conforme a utilização. No Juizado Especial Cível, é possível , ao próprio interessado, propor ações de baixa complexidade, com valores até de 10 salários mínimos.




A Lei 9.099 de 26 de Setembro de 1995, que dispôs sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, explicitou, em seu art. 3º, que o Juizado Especial Cível “Pequenas Causas” tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas:

  1. as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo;
  2. as enumeradas no art. 275, inciso II, do Código de Processo Civil;
  • a ação de despejo para uso próprio;
  1. as ações possessórias sobre bens imóveis de valor não excedente ao fixado no inciso I deste artigo.

 

S

*** CONSULTE SEMPRE UM ADVOGADO.

 

Abaixo o Modelo Genérico de Petição Pequenas Causas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIRETOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA (NOME DA CIDADE OU DO FÓRUM)

[deixar umas 20  linhas em branco]

 

(nome, nacionalidade, estado civil, profissão, número do RG e do CPF), residente e domiciliado (endereço), vem propor a presente ação em face de (nome do fornecedor), situado (endereço do fornecedor), pelos motivos abaixo:

Relate os fatos de forma simples, clara e objetiva – não ultrapasse os 10 parágrados

Procure descrever de forma sintética os danos que foram causados e os prejuizos sofridos em razão do produto, serviço, colisão de veículo, venda e não recebimento, etc

Descreve ainda os danos morais (perturbação sofrida – dica – só é dano moral aquilo que REALMENTE CAUSA ABALO – meros dissabores não são entendidos como dano moral.

Como se verifica dos fatos acima relatados, o caso em questão é de extrema gravidade e não pode aguardar, razão pela qual faz-se imprescindível que V. Exa. determine

LIMINARMENTE

Aqui só cabe um pedido urgente – exemplo – pagou a energia e não efetuaram a religação – peça para o juiz obrigar a empresa para que o serviço seja restabelecido

Caso tenha dúvidas – consulte um advogado de confiança

Assim sendo, requer que V. Exa. determine a citação do réu para comparecer à audiência de conciliação a ser designada e, caso não haja acordo, possa oferecer sua contestação, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados.

Requer também que, ao final, o pedido seja julgado procedente, condenando o réu a

Indenizar os danos referentes a …. no valor de

Indenizar os danos morais referente aos abalos sofridos

condenação do fornecedor ao pagamento de indenização; no caso de cobrança indevida, a devolução do valor pago em dobro, etc]

Caso tenha dúvidas – consulte um advogado de confiança

 

 

Dá-se à causa o valor de R$ (descrever a soma dos valores envolvidos) –

 

OBS – ações só podem ser feitas pelo requerente sem advogado com valores de até 20 salários mínimos – caso não tenha experiência ou seja contra grandes empresas – recomenda-se a consulta a um advogado, visto que a empresa sempre terá advogados experiências na outra ponta.

Neste termos,

pede deferimento.

(Local e data)

 

___________________

(nome e assinatura, RG e CPF)

Junte cópia de todos os documentos – imprima uma via de protocolo (que ficará com você) uma via para ser distribuída (que ficará no processo) e uma via por réu (chamada contra-fé) que será destinada ao réu para responder a ação – Caso tenha dúvidas – consulte um advogado de confiança

 

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Este post tem 103 Comentários

  1. Boa tarde. Comprei um notebook via Internet no site da Walmart porém na nota fiscal consta o nome do aparelho nem o número de série o problema é que solicitei desde o dia 30/06 nos protocolos de pedidos: 7913846 / 7912858 / 7881280 / 8100892 entre outros que a empresa fizesse a correção/inclusão do numero de serie e do nome do aparelho(Modelo) nos dados na Nota fiscal, do pedido 22274740 -referente a compra de um  Notebook 14″ c/Intel Celeron Cinz Chumbo c/Textura.
    Conforme a assistência técnica a nota fiscal que possuo esta faltando inserir o modelo do aparelho e seu número de série pois estes dados não constam na nota que possuo nem nas quais vocês me enviaram como 2º via.

    Já envie vários e-mail com os dados necessários e fui informada que vocês resolveriam este problema até o dia 15/07/16 porém até agora nada foi resolvido.
    O problema é l que minha garantia vence amanhã e que solicitei esta inclusão desde o dia 30/06 e entre as respostas que receibe me informarm que este problema seria resolvido até o 15/06/16.
    O que devo fazer
    Agradeço desde já pela atençaõ.
    Leticia de Jesus

  2. tenho um familiar,preso no presidio cumprindo pena, em regime semi-aberto
    e foi concedido, pena privativa de liberdade desde do dia 02/02/2016, e também um RA, pelo próprio sentenciado mais não temos advogado particular, gostaríamos muito de uma ajuda até mesmo com um valor, que eu consiga fazer o pagamento, muito obrigado.

  3. Emprétimo disse:

    Consigo entrar com pequenas causas em um caso de empréstimo, onde a pessoa não me pagou
    ?

  4. Emprétimo disse:

    Consigo entrar com pequenas causas em um caso de empréstimo, onde a pessoa não me pagou
    ?

  5. Emprétimo disse:

    Emprestei um dinheiro até então um colega, é possível entrar com uma ação de pequenas causas? Detalhe eu não possuo o endereço dele.
    Aguardo retorno e muito obrigada

  6. Olá, comprei 4 ingressos no quiosque do Parque Shopping Barueri para um show que aconteceria no dia 05/03/2016 na cidade de Barueri, o mesmo foi cancelado horas antes. Pedi o estorno de 320,00 reais que paguei nos ingressos, disseram que iriam fazer o estorno do valor pago dia 11/05/2016 e até hoje não realizaram o deposito, já faz quase 3 meses que estou esperando e nada.
    O que devo fazer? Obrigada.

    • Olá, comprei 4 ingressos no quiosque do Parque Shopping Barueri (Empresa Ingresso Rápido) para um show que aconteceria no dia 05/03/2016 na cidade de Barueri, o mesmo foi cancelado horas antes. Pedi o estorno de 320,00 reais que paguei nos ingressos, disseram que iriam fazer o estorno do valor pago dia 11/05/2016 e até hoje não realizaram o deposito, já faz quase 3 meses que estou esperando e nada.
      O que devo fazer? Obrigada.

  7. Bom dia,
    Vendi um carro em 2001, capotado, pra um desmanche, que ficou derecortar o chassi e me devolver as placas, na época por descuido não fui retirar essas peças.Ocorre que surgiram multas com a mesma placa no ano passado e o dono do desmanche não tem controle e não sabe pra quem revendeu o carro avariado.
    Ja fiz bloqueio no detran, mas quais outras providencias devo tomar?

  8. AGNALDO disse:

    OLA BOM DIA
    UMA LOCATÁRIA MOROU NA MINHA CASA E SAIU DA CASA ANTES DO TERMINO DO CONTRATO DEIXANDO DIVIDAS DE ALUGUEL E CONTAS DE ÁGUA LUZ E IPTU TEM CONTRATO POREM NÃO FOI RECONHECIDO FIRMA EM CARTORIO! COMO POSSO COBRAR ESSA DIVIDA?

  9. TENTEI MANDAR PELO CAMPO DE SUGESTÃO OU DÚVIDAS MAS DEU ERRO!

    Estou com restrição em meu nome devido a um protesto registrado em Brasília / DF apesar de ter conseguido a certidão de débito ON LINE não consigo ir até Brasília / DF tão pouco encontrar quem me cobra e me foi dito que nestes caso poderia eu ir até o Juizado de Pequenas causas e requerer ali a execução do pagamento, após pago com guia expedida pelo Juizado retornaria ao Juizado e informaria o pagamento onde o mesmo expediria a ordem de baixa! É isso mesmo? Preciso levar alguma coisa?

  10. Estou com restrição em meu nome devido a um protesto registrado em Brasília / DF apesar de ter conseguido a certidão de débito ON LINE não consigo ir até Brasília / DF tão pouco encontrar quem me cobra e me foi dito que nestes caso poderia eu ir até o Juizado de Pequenas causas e requerer ali a execução do pagamento, após pago com guia expedida pelo Juizado retornaria ao Juizado e informaria o pagamento onde o mesmo expediria a ordem de baixa! É isso mesmo? Preciso levar alguma coisa?

  11. Nelma disse:

    Boa noite, estou com problema com a faculdade FMU, a mesma me ofereceu um curso, de férias e cobrou o valor de 520,00 em janeiro. Infelizmente eles não me deram o curso e continua descontando do meu cartão de crédito as parcelas, fui várias vezes tentar o reembolso, mas sem sucesso. me pediram um prazo de 60 dias o prazo se esgotou,e só recebo deles descaso e humilhação e perca de tempo,gostaria de saber como devo proceder. desde já agradeço.

  12. Reginilda disse:

    Comprei um sofa em uma loja a 6- meses estou com um prosseco no plocom e não resouvel nada,foi marcado um audiência para um dia 16/06 sim não resouver posso entrar nas pequenas causas,um dono da loja aloja sempre mim atendeu super mau,obrigado

  13. Barbara disse:

    Olá, boa tarde!

    Estou tentando entrar com um processo de pequenas causas contra uma cia área, que devido ao atraso de um voo, me fez gastar um valor adicional muito alto, sem falar nos danos morais.

    Enfim, já fui na rua Adolfo Pinheiro, passei pela triagem, e eles me direcionaram para um anexo. Fui até lá, peguei uma senha de acesso, e nem assim consegui iniciar o meu processo.

    Por favor, tem alguma outra forma de dar entrada nesta processo?

    Obrigada.

  14. Bom Dia!

    Comprei um BOX para cama de Casal na Empresa Marabraz no valor de R$ 250,00 a vendedora por um erro de códigos de sistema colocou em NF um Box para Cama de solteiro, Tenho áudios da vendedora assumindo o erro pelo aplicativo de mensagens “Wats” e me garantindo a troca porem até o momento ainda não consegui retorno, lá fui lá e nada foi resolvido estou a 3 meses dormindo no chão esperando esse produto ser entregue corretamente. O que preciso para inciar o processo?

  15. Contratei um serviço que compreende o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos de CFTV e a mesma fez a entrega parcial do serviço acordado. Toda vez marco a visita para concretização dos serviços, a empresa não comparece, não responde ou posterga a visita. Na condição comercial acordada previa 50% do total avista (pago) e o restante em 2 cheques de 25% do total cada em 30 e 60 dias. Como a empresa não está cumprindo com acordado, bloqueie os 2 cheques por desacordo comercial. Pergunto: Além do bloqueio dos cheques tenho que acionar a empresa na justiça (pequenas causas)?

  16. RAFAEL AGUIAR disse:

    ESTOU COM DIFICULDADE DE RECEBER UM RESGATE BANCARIO DE CAPITALIZAÇAO ESTAO A DOIS MESES ME ENROLANDO PARA O PAGAMENTO O QUE DEVO FAZER ,,,TODA VEZ QUE LIGO NO BANCO ELES DIZEM PARA EU AGUARDAR CINCO DIAS E NADA, ELES NEM RETORNA..(O QUE DEVO FAZER?)

  17. Meu pai está em um hospital que não tem suporte para atendimento psicológico. E o convênio Notredame Intermedica recusa a internação devido a carência que será até dia 17/07/2016. O estado dele é grave, pois tem um surto psicótico, e nesse hospital não tem psiquiatra.
    Gostaria de saber se tenho que entrar com uma liminar para quebrar essa carência. Nesse caso, posso ir até vocês ou tenho que contratar um advogado?
    Obs: a empresa em que ele trabalha contratou um convênio particular e não coletivo, devido a uma doença preexistente (esquizofrenia). Obrigada.

  18. Rose Santana disse:

    Dei um cheque de R$ 20.000,00 a uma pessoa referente ao sinal para compra de um apartamento. Fizemos um contrato registrado em cartório. A pessoa não me vendeu o apartamento e depois de muito custo me devolveu R$ 18.000,00. Quero reaver os R$ 2.000,00 restante. Posso entrar com uma ação no juizado de pequenas causa contra uma pessoa física? E ainda, eu moro em São Caetano, a pessoa mora em São Paulo, próximo a São Caetano. Tenho que procurar uma unidade em São Paulo ou posso usar a de São Caetano?
    Aguardo um retorno e obrigada.

  19. Ezequiel disse:

    Olá, fiz um prano em uma operadora de telefone e o atendente que mi atendeu mentiu sobre o prano,ele falou que plano tinha ligação limitadas para mesma operadora e 50 minutos para ligar pra qualquer operadora e internet ilimitada só redoseria a velocidade,e que o plano seria 39 reais só que quando veio a conta veio mas do doubro que o atendente tinha falado o que posso fazer

  20. Juliana disse:

    Olá boa tarde,
    Tenho um salão comercial , onde o locatário sempre me da problemas com o pagamento do Aluguel. Nunca paga na data certa, e sempre com as mesmas desculpas. Hoje tenho o aluguel do mês de Março em atraso, e ele pagou o mês de Abril. Neste caso fui informada que não posso entrar com ação de despejo uma vez que o mês atual está pago. Fui orientada a entrar no juizado de pequenas causas com uma Ação para que o mesmo efetue o pagamento do mês de MArço que encontra-se atrasado, poderiam me orientar por gentileza? Com quanto tempo de atraso do aluguel posso entrar com ação de despejo? Desde já agradeço e aguardo considerações.

  21. Emprestei um dinheiro para um conhecido ele havia ficado de me pagar a seis meses e ate agora nada.

  22. Marcelo disse:

    Minha esposa recebeu uma proposta de quitação de um débito de R$19.196,02 com descontos que totalizam R$153,89. Ocorre que entrei no site do banco e fui imprimir a segunda via do boleto pelo código de barras (linha digitável). informou título inexistente.
    É possível entrar com processo nesse caso ???

    Agradeço.

  23. Boa tarde,

    Meu caso é o seguinte. Dei entrada no processo da auto escola para tirar minha 1º habilitação. Fiz tudo corretamente. Efetuei todo o pagamento. só que apos um tempo a auto escola foi enrrolando enrrolando e fechou. Devido os donos terem se separado. A mulher dele assumiu, só que ela não conseguiu dar conta do recado e acabou fechando sem avisar ninguem, só mandou mensagem no whatsAap. Como eu faço nesse caso?

    Aguardo retorno.

    Att

  24. Bom dia!

    Veja só o meu caso: deixei meu carro para vender numa loja de automóveis porque meu primeiro filho ia nascer e as contas apertaram. A loja me pagou uma parte do valor, ficou com o carro e o documento de transferência em branco para que quando achasse o comprador poder preencher e me ligar para assinar também. Pois bem, meu filho nasceu e minha mulher teve problemas de saúde. Depois de uns dois ou três meses, quando as coisas acalmaram fui lá pra ver como estava a venda. Surpresa, a loja tinha saído de lá e ninguém sabia para onde foi. Agora, depois de 10 anos, aparece uma multa do tal carro numa avenida bem distante de minha casa. Sem carro, sem documento como comunicar a venda desse carro ou pedir uma busca e apreensão para que ele pare de circular até resolver essa transferência?

    Qualquer ajuda é bem vinda!

    Grato!
    Josiano

  25. Jessica disse:

    Boa noite!
    Uma mulher bateu no meu carro e disse que iria pagar, pois estava errada.
    Entrei em contato com ela e a mesma inventou desculpas, disse que quem estava errada era eu, que pessoas tinham visto, no entanto sei que são testemunhas falsas.
    Como devo proceder?

  26. boa tarde
    comprei um aparelho no 04/03/2016 na loja ponto frio onde no dia 01/04/2016 o aparelho veio a trincamento da tela e o touch swrew parou de funciona sem motivo de queda, fogo, exposto a temperatura, etc. apenas estava no meu bolso que não tinha nada além do aparelho, entrei em contato com a empresa positivo informatica onde fui em formado que a garantia não cobre que foi erro meu, até ai tudo bem, pensei que fosse minha culpa mais entrei no site http://www.reclameaqui.com.br e tem varias pessoas que tiveram o mesmo caso que o meu o celular não teve motivo pra trinca a tela. isso mostra que o erro não foi meu e contra diz o que vem dizendo na caixa do aparelho não é “super resistente”.
    bom quero quero uma orientação a relação esse fato.
    obrigado.

  27. lizanea disse:

    Como faço pra passa uma procuração por que meu vovó tem 93anos e tem pakson e alzame eu não tenho como leva ele ao banco mais pois ele não anta mais eu preciso do pagamento dele pra compra os remédios

  28. Arthur disse:

    Estou com um problema para encontrar um devedor ?
    ele sumiu e preciso Urgente contatá-lo
    o sujeito agiu de má fé, desonesto
    preciso achar esse sem vergonha e picareta o nome dele é Fabiano Matias,
    quem souber como encontrá lo solicito gentileza que me enviem um email

    ESTELIONATÁRIO EM SÃO CAETANO. E PRÓXIMO DA VILA ZELINA.

  29. Olá! Boa noite.
    Estou cursando a Faculdade a cinco anos. E eu nao sei a onde esta a segunda via desse contrato. Entrei em contato com a secretária da universidade e eles informaram que jogam fora os contratos desativados. A questão é que estou estudando ainda nunca tranquei a matrícula paguei todas em dia, sem atrasar um dia se quer. Eu paguei uma matrícula de DP nas férias em novembro, para fazer essa matéria em janeiro, mas nao abriu turma. Entao solicitei o reembolso em espécie (dinheiro) afirmei que não servia esse valor descontado na mensalidade, ja que precisava pagar algumas contas que deixei de pagar para fazer essa tal matrícula. Eles se recusaram a devolução, isso hoje. Mas a uma semana atrás estavam afirmando que devolveriam o dinheiro em espécie. Oque devo fazer? Afinal além de se recusarem a me dar uma segunda via do contrato, tive que aguentar a ironia e descanso do jovem do financeiro dizendo que terei que fazer uma carta e pagar por ela, para que então o reitor possa ler minha opinião.

  30. terezinha disse:

    Boa tarde sou pessoa juridica so que tenho uma empresa pequena e tenho um titulo de R$ 1000.00 pra receber este titulo ja foi protestado , ligo todo dia pra empresa e eles falam que vão pagar mais no dia do deposito não atendem ou dão uma desculpa .Posso entrar no pequena causas contra eles para tentar receber este titulo

  31. Marcello disse:

    Olá. Gostaria de saber se meu caso pode ser resolvido por vocês.
    Minha irmã possui um Iphone 5 que a cerca de 3 anos. Foi descoberto que esse modelo específico possui um problema na bateria, fazendo com que ela inche, podendo descolar a tela e até explodir. No site, que tenho fotos, diz que a troca seria gratuita no caso desse problema. No entanto, ao levar para o conserto, fui informado que essa política havia mudado a cerca de 2 meses, dando cobertura gratuita somente a celulares comprados a, no máximo, 2 anos, e que o site estava desatualizado. Eles estão querendo me cobrar 449 reais pela troca. Eu quero somente que, como o problema foi causado por eles, que a troca seja feita gratuitamente. Obrigado

  32. Roseli disse:

    Tenho uma divida banco Itaú que contratou uma empresa terceirizada para efetuar a cobrança, recebo ligações , sms pelo menos
    Umas 3 vezes ao dia só que ja efetuei acordo vom próprio banco e inicio pagto dia 15.03.16 e agora a terceirizada esta enviando sms de cobrança para minha irmã.
    Achei um absurdo pois está expondo minha vida financeira a terceiros.
    Tenho como entrar no pequenas causas.

  33. Camila Medina disse:

    Bom dia!
    Tenho uma escola que oferece cursos profissionalizantes, e tenho alguns alunos que estão em débitos com a escola, através de contrato e promissórias, consigo colocar nas pequenas causas sem advogado?

  34. Adriana disse:

    Boa tarde, vendi um carro ha cerca de 3 anos. O comprador não transferiu para o nome e até hoje tem IPVA´s em divida ativa em meu nome. Bloqueei o documento no Detran no ano passado ( não sabia desse procedimento até então). Na semana passada tive que pagar 600 reais de divida ativa que foi para processo em cartório e não é minha. e ainda tem divida em meu nome no site da fazenda. Gostaria desse dinheiro de volta com juros, pois peguei emprestimo no banco e que seja retirado as outras dividas do meu nome. O que devo fazer?

  35. Como posso pedir danos morais em qual valores faço o calculo

  36. Pag seguro uol.
    Sou taxista e utilizo o aplicativo pag seguro UOL via celular com leitor para cobrar minhas corridas. Em consulta ao meu extrato via internet na pag seguro, identifiquei a ocorrência de dois débitos retirados do meu saldo. Fiz contato com a pag seguro para explicações e fui informado que se tratava de 2 charge back. Os clientes em questão não reconheceram os valores no extrato de suas decorrentes contas e cancelaram as transações. Valores estes de R$60,00 e R$200,00 respectivamente.,por enquanto, pois tenho outros valores a receber vinculadas a pag seguro como o combinado de espera de trinta dias ,a pag seguro diz que não se responsabiliza pelo ocorrido ,mas quando fiz a afiliação a este sistema pag seguro ninguém me informou sobre o ocorrido ,que eu poderia ficar sem os valores se caso os passageiros cancela-se as operações. Não me avisaram sobre o ocorrido tive que descobrir sozinho na minha conta pag seguro sobre os cancelamentos ,pois tudo que ocorre na minha conta pag seguro eles mandam e-mail me comunicando,por que eles não me avisaram sobre o cancelamento ,um absurdo.
    Fiz investimentos comprei o leitor oferecido pois quando passo o cartão de crédito dos meus passageiros o aplicativo pag seguro mandam um e-mail na hora comprovando a operação ,imaginava eu que estaria seguro daquelas operações,abri 2 protocolos internos com a pag seguro e nada foi resolvido.Trabalho por conta ,estou perdendo tempo e dinheiro e me estressando com o ocorrido,pois fico tentando resolver com as atendentes e nada foi resolvido.

  37. Bom dia!
    Estou tendo problemas com o banco Santander, no dia 28/06/13 foi aberta uma conta corrente em meu nome e emitido um cartão de crédito no qual eu desconheço. Nessa conta consta um débito de R$44,00 referente a uma poupança programada que incluíram ao abrirem a conta. Contatei a agência que ficou de verificar o ocorrido, foi solicitado a microfilmagem da conta para verificar a autenticidade dois documentos. Recebi um Email do Santander dizendo que não encontraram irregularidades na abertura da conta e que eles seguem a 12°paragrafo da resolucao 2025/93 pesquisei esta resolucao e nao foi seguido o que consta na mesma. Contatei o banco novamente e eles se recusam a me mostrar a documentacao. Gostaria de saber se posso entrar com pequenas causas?
    Att.
    Andre Gregorio

    oublicada pelo Banco central. Pesquisei essa resolução e constatei que nao seguiram oque consta na mesma. Contratei

  38. Priscilla disse:

    BOa noite, gostaria de uma informação:

    Meu namorado fechou um curso de informática em 2011 porém parou no primeiro mês e não cancelou o mesmo.
    Hoje consta no Serasa uma divida, fomos até a escola e eles cobram um valor alto para quitar e uma péssima opção de parcelamento. Nesse caso podemos procurar o juizado de pequenas causas?

  39. Ivan disse:

    ola boa noite

    Eu esto com problemas com uma escola de ensino profissionalizante .
    Eu me escrevi só que eu não esto conseguindo mais tempo e nem condição para me locomever para esta instituição .só que abriu uma instituição próxima da minha residencia e eles não querem me transferirem de escola ,sendo que são da mesma franquia .eles alegando que é uma escola da mesma franquia só que os donos são deferentes ,eu já conversei com esta escola que e próxima de minha residencia e eles falarão que eles recebem todos me contrato la mais minha escola esta negando a trasferencia .
    no contrato te uma clausula assim.o local do curso será na empresa “x”profissionalizante,situada conforme o endereço acima .podendo ser transferido para outro local se assim necessário pela contratada,sem que isso seja motivo para rescisão do contrato.a contratada reserva-se o direito de remanejar o horário de aluno ,prévia concordância entre as partes,não havendo essa concordância poderá reincidido este contrato sem a cobrança da taxa de cancelamento e sem nenhum ónus á contratada.
    oque eu faço?

    • admin admin disse:

      Ola, bom dia
      Muito obrigado pelo contato o site http://www.juizadoespecialpequenascausassp.com
      No seu caso, voce mesmo pode entrar no Pequenas causas. Procure o fórum mais perto de sua residência.

      Veja o nosso Modelo de peticao em

      http://juizadoespecialpequenascausassp.com/modelo-generico-de-peticao-pequenas-causas/

      Procure o Juizado especial cível – Pequenas causas mais próximo de sua residência, leve RG, CPF, Comprovante de Endereço e todos os documentos (Nota Fiscal, emails, protocolos de ligações, protocolos e impressões de Reclamações. Causas Até 20 salários mínimos podem ser impetradas pelo próprio autor – acima disso necessita de um advogado – O ideal é sempre estar acompanhado de um advogado de sua confiança pois empresas sempre dispõem de um corpo de advogados muito competente. Procure um Advogado de sua confiança ou caso não tenha, entre em contato com os advogados parceiros da nossa Página.

  40. Meu telefone,que tenho à mais de 15 anos e com debito em cta.bancaria dês de 2004,foi retirado do debito em cta,no dia do vencimento da fatura ,pela Oi,e feito a cedência de linha a outro usuário. Alegaram que( a Oi Telefonia ),de cedência da minha linha. Localizei o usuário,e ele informou de que tinha o telefone dele a mais de 13 anos.Para ter cedência e preciso um documento com testemunhas,eu e a outra parte,documentados e em cartório com firma reconhecida por autenticidade. Como minha cta.estava em debito bancario,foi retirada fique mais de 2 meses em debito com a Oi,ficando na eminencia de perder minha linha. Tive que pagar,em atraso 2 faturas em nome do suposto “dono ” de meu telefone.

    Gostaria de,se possível,ser informado de como agir judicialmente,por danos morais.

    Atenciosamente

    Mario R. Monteiro

  41. Guilherme Caires disse:

    Boa tarde.
    1° caso: meu nome permanece no SPC, sendo que já paguei minha dívida a 4 meses.A empresa não retirou meu nome do SPC ainda.
    2° caso: a editora ABRIL cobrou através do meu cartão de crédito R$100,00. Há mais de uma ano não recebo mais a revista e a mensalidade era R$20,00. Só consegui contato através de e-mail, onde me falaram que devolveriam meu dinheiro. depois me mandaram outro e-mail perguntando um número pra contato que me ligariam. até agora não me ligaram e não devolveram o dinheiro.

    Att, Guilherme

    • admin admin disse:

      Ola, bom dia
      Muito obrigado pelo contato o site http://www.juizadoespecialpequenascausassp.com
      No seu caso, voce mesmo pode entrar no Pequenas causas e pedir que tirem seu nome do SPC.
      Veja o nosso Modelo de peticao em

      http://juizadoespecialpequenascausassp.com/modelo-generico-de-peticao-pequenas-causas/

      Procure o Juizado especial cível – Pequenas causas mais próximo de sua residência, leve RG, CPF, Comprovante de Endereço e todos os documentos (Nota Fiscal, emails, protocolos de ligações, protocolos e impressões de Reclamações. Causas Até 20 salários mínimos podem ser impetradas pelo próprio autor – acima disso necessita de um advogado – O ideal é sempre estar acompanhado de um advogado de sua confiança pois empresas sempre dispõem de um corpo de advogados muito competente. Procure um Advogado de sua confiança ou caso não tenha, entre em contato com os advogados parceiros da nossa Página.

  42. Luzia Manoel disse:

    Boa tarde
    Adquiri um voucher que dava direito a duas estadias para duas pessoas em uma pousada em Santa Catarina, pela internet no dia 07/12/12 e o quitei em 07/01/13. Imprimi o mesmo na mesma data da compra e estava escrito que os diárias de utilização do mesmo seriam para os , Domingos, sextas e sábados. O Período que eu deveria utilizar seria entre 01/03/13 a 30/06/13. No entanto quando contactei a pousada para efetuar a reserva me falaram que meu voucher era o único que continha estas especificações que duvidavam da autenticidade do mesmo e que não tinham vagas para nenhum final de semana seja qualquer que fosse. Sugeri até que prorrogassem o período de utilização ou que me reembolsassem o valor pago, mas tudo o que me dizem é: não temos vagas para o fim de semana.
    Como devo proceder?
    Atenciosamente,
    Luzia Manoel

    • admin admin disse:

      Ola, bom dia
      Muito obrigado pelo contato o site http://www.juizadoespecialpequenascausassp.com
      No seu caso, voce mesmo pode entrar no Pequenas causas e pedir reembolso.
      Veja o nosso Modelo de peticao em

      http://juizadoespecialpequenascausassp.com/modelo-generico-de-peticao-pequenas-causas/

      Procure o Juizado especial cível – Pequenas causas mais próximo de sua residência, leve RG, CPF, Comprovante de Endereço e todos os documentos (Nota Fiscal, emails, protocolos de ligações, protocolos e impressões de Reclamações. Causas Até 20 salários mínimos podem ser impetradas pelo próprio autor – acima disso necessita de um advogado – O ideal é sempre estar acompanhado de um advogado de sua confiança pois empresas sempre dispõem de um corpo de advogados muito competente. Procure um Advogado de sua confiança ou caso não tenha, entre em contato com os advogados parceiros da nossa Página.

  43. Keith disse:

    Boa tarde!!!
    Em outubro de 2012, o caminhão de uma empresa bateu no meu carro no acesso do rodoanel para alphaville, eu fiz o B.O., o motorista avisou o gerente da empresa que acionou o seguro,ele me mandou os dados do sinistro aberto alegando ser culpado. Contudo, liguei na seguradora marquei e fiz a vistoria na data agendada por eles. No dia da vistoria o atendente falou que era para eu aguardar que eles entrariam em contato, mas só que não entraram. Então meu marido passou a ligar para saber qual providência a seguradora teria tomado e eles alegavam que nenhuma,pois uma vez porque não fizemos a vistoria, outra vez eles perderam os dados da vistoria e até agora há aproximadamente 8 meses nada. Considerando que na época do acidente eu estava grávida de 4 meses.
    Como posso proceder neste caso?

  44. HELOISA HELENA ROCHA BASTOS disse:

    Boa Tarde
    comprei uma geladeira no dia 14/05/13 na Ricardo Eletro e paguei no cartão da minha poupança em débito automático, comforme o combinado a data para entregue seria no dia 22/05 como mão mora no local da entrega coloquei uma pessoa para receber a mercadoria, o que não aconteceu, voltei na loja e eles me deram uma, nova data, coloquei outra pessoa para espera, a entrega e isto não aconteceu, voltei a loja e desfiz da compra, agora na hora de devolver meu dinheiro eles mandaram eu esperar por quinze dias acho que não está certo, pois o dinheiro saiu da minha conta quase na mesma hora
    como devo preceder?
    atenciosamente
    Heloisa

    • admin admin disse:

      Ola, bom dia
      Muito obrigado pelo contato o site http://www.juizadoespecialpequenascausassp.com
      No seu caso, voce mesmo pode entrar no Pequenas causas.

      Veja o nosso Modelo de peticao em

      http://juizadoespecialpequenascausassp.com/modelo-generico-de-peticao-pequenas-causas/

      Procure o Juizado especial cível – Pequenas causas mais próximo de sua residência, leve RG, CPF, Comprovante de Endereço e todos os documentos (Nota Fiscal, emails, protocolos de ligações, protocolos e impressões de Reclamações. Causas Até 20 salários mínimos podem ser impetradas pelo próprio autor – acima disso necessita de um advogado – O ideal é sempre estar acompanhado de um advogado de sua confiança pois empresas sempre dispõem de um corpo de advogados muito competente. Procure um Advogado de sua confiança ou caso não tenha, entre em contato com os advogados parceiros da nossa Página.

  45. Cristina disse:

    Ola eu assinei um contrato para fazer um curso de Gestão empresarial, mas fiquei desempregada e não tinha como pagar então avisei a escola pra cancelar sendo que não fui a nenhuma aula e mesmo assim estão querendo me cobrar a multa de 10% o valor do curso são 23x 189,00 reais total de R$ 4.347,00 gostaria de uma orientação?

  46. Rosane Bezerra disse:

    Ola,
    Sou sindica de um condomínio que não possui CNPJ mais tem minuta e regimento interno, estiou com problema de inadimplência que não há conciliação, posso entrar na justiça? Quais documentos que preciso apresentar? Uma das proprietária tem contrato de gaveta, quem devo processar?
    Desde já agradeço, aguardando resposta.

    • admin admin disse:

      Ola, boa tarde
      Muito obrigado pelo contato o site http://www.juizadoespecialpequenascausassp.com
      No seu caso precisa regularizar primeiro o condominio.
      Procure o Juizado especial cível – Pequenas causas mais próximo de sua residência – Causas Até 20 salários mínimos podem ser impetradas pelo próprio autor – acima disso necessita de um advogado – O ideal é sempre estar acompanhado de um advogado de sua confiança pois empresas sempre dispõem de um corpo de advogados muito competente.

  47. Anônimo disse:

    Acho relevante deixar registrado que sim, é aconselhável sempre buscar conselho de um advogado, que pode inclusive ser conseguido de graça em vários lugares. Mas, não é porque as grandes empresas dispõe de competentes advogados, pois não se gasta competentes (e caros) advogados para comparecer em juizado, muitas das causas as grandes empresas deixam até correr em revelia, o que não impede que muito consumidor perca essas causas.

    Em realidade o seu maior inimigo ao entrar com uma ação sem experiência é você mesmo; pode ter realmente o direito, mas, não produziu prova da forma correta, perdeu prazo, deixou de pedir o que tinha direito, perde. Lembre-se o Juiz só pode dar o que você pede fundado no que você leva.

  48. Cristiane Silva disse:

    Bom-dia, Gostaria de saber se tenho alguma possibilidade de solicitar judicialmente o reembolso dos IPVA’s pagos em 2013, referentes aos anos 2012 e 2013, pois, como portadora de necessidades especiais, adquiri o carro em 2012 com todas as isenções permitidas, mas por falta de informação, não dei entrada no pedido de isenção do IPVA, só descobrindo esse ano, no recebimento do documento da SEFAZ-SP. Já mprovidenciei os pagamentos e estou pedidndo a isenção dos próximos IPVA’s. Nesse caso, posso pedir judicialmente o reembolso desses valores pagos?
    Aguardo e agradeço

  49. fabiana disse:

    boa tarde, o meu pedreiro assinou contrato não cumpriu o prazo, recebeu mais da metade da obra e sumiu, não atende o telefone nem dá noticias, como posso fazer pra ele devolver o meu dinheiro já que agora eu vou contratar outro para terminar a minha obra. obrigada e no aguardo urgente!!!! fabiana

  50. Marcio disse:

    Muito obrigado ao admin do site por deixar esse modelo disponivel para que nós possamos ter uma ideia de como fazer uma petição, muito obrigado!

  51. sinval disse:

    Tenho cheques de clientes posso entrar com pequenas causas e tb posso entrar com danos morais.Por motivo destes cheques deixei de pagar dividas

  52. Sirleine disse:

    Por favor já tenho pago 60% do meu carro e como não estou trabalhando as prestações estão muito pesadas e acredito que tenho pago juros abusios o que posso fazer

  53. joão luiz disse:

    Prezados, comprei um produdo em uma grande loja de departamento e ifomaram que a data da entrega seria 4 dias após tal compra, sendo que já se pasaram 17 dias e não recebi, contactei diversas vezes e a loja e tadas as vezes alteravam o dia da entrega, isso ocorreu 4 vezes e nada da entrega,por fim marcaram para 05/12,duvida,posso receber a máq.de lavar e depois acionar o Juizado de pequenas causas? Por dano/quebra de contrato?

    • admin admin disse:

      Ola, bom dia
      Muito obrigado pelo contato o site http://www.juizadoespecialpequenascausassp.com
      No seu caso pode sim
      Procure o Juizado especial cível – Pequenas causas mais próximo de sua residência – Causas Até 20 salários mínimos podem ser impetradas pelo próprio autor – acima disso necessita de um advogado – O ideal é sempre estar acompanhado de um advogado de sua confiança pois empresas sempre dispõem de um corpo de advogados muito competente.

  54. MAGDA DA S. G. COSTA disse:

    enviei 2 cheques para a escola da minha filha para pagar o passeio do acampamento, o 1º cheque foi compensado em 12/09/2012 e o 2º era para o dia 10/10/2012, quando foi dia 17/10/2012 me ligaram da escola alegando que o meu cheque havia sido devolvido pois não conferia a assinatura, então eu enviei o dinheiro e no dia 22/10 eles me enviaram o cheque, que para minha supresa era o cheque que já havia sido compensado dia 12/09, está carimbado pelo banco Santander, devolução por não conferencia de assinatura. Fui até a minha agencia e o meu gerente alegou que o cheque foi pago ao Banco Santander, até me mostrou na tela do computador a efetivação do credito na conta, e disse que foi erro do Santander e que nunca tiveram um caso assim. No dia 22/10 o 2º cheque foi compensado, ou seja, no dia 12/09 compensou o 1º e no dia 22/10 o 2º, e no dia 18/10 eu enviei o dinheiro ao acampamento, quero meu dinheiro de volta e o Santander não devolve ao Banco do Brasil, já faz mais de 1 mês, a quem devo processar? Santander? Banco do Brasil? Acampamento?

    • admin admin disse:

      Muito obrigado pelo contato o site http://www.juizadoespecialpequenascausassp.com
      No seu caso pode entrar com uma ação
      Procure o Juizado especial cível – Pequenas causas mais próximo de sua residência – Causas Até 20 salários mínimos podem ser impetradas pelo próprio autor – acima disso necessita de um advogado – O ideal é sempre estar acompanhado de um advogado de sua confiança pois empresas sempre dispõem de um corpo de advogados muito competente.

  55. ISMAEL DA SILVEIRA disse:

    Bom dia amigo.
    Meu problema é que, minha esposa abriu uma conta corrente no banco do Brasil há muito tempo, como somos casados, o banco colocou meu nome na conta tambem. Há muito tempo não uso a conta e nunca assinei o contrato de abertura desta conta. Agora, digo hoje, o banco colocou meu nome no SERASA/SPC, porém eu não assinei o contrato de abertura desta conta. O que devo fazer para limpar meu nome? Aguardo resposta.

    • admin admin disse:

      Muito obrigado pelo contato o site http://www.juizadoespecialpequenascausassp.com
      No seu caso pode pedir indenização
      Procure o Juizado especial cível – Pequenas causas mais próximo de sua residência – Causas Até 20 salários mínimos podem ser impetradas pelo próprio autor – acima disso necessita de um advogado – O ideal é sempre estar acompanhado de um advogado de sua confiança pois empresas sempre dispõem de um corpo de advogados muito competente.

  56. Bom dia.
    Tenho uma pousada e no ano 2.000, aTelemar me convenceu a fazer a assinatura para empresa pois isso me garantiria reparo da linha em 24 horas caso necessário. Desde então tive inúmeros problemas com falta de telefone por mais de uma semana e a alegação é que minha linha não era de empresa porque estava com meu CPF e não CNPJ. Duas vezes tive que recorrer à Anatel. Nas tentativas que fiz para voltar a ter assinatura comum e tarifa comum, disseram que “não era possível” e nessas ocasiões não davam número de protocolo. São doze anos pagando uma tarifa por um serviço que não recebo. Desde a última reclamação na anatel,porém, a Oi telefona pedindo meu CNPJ para “regularizar” minha conta mas digo que quero voltar a assinatura comum e meu dinheiro de volta e peço número de protocolo para o atendimento. Eles dizem que só darão depois de “acertarmos” isso. Quais são meus direitos?Obrigada.

  57. Carolina Kawanishi disse:

    Boa tarde,

    Fiz minha matricula na universidade Anhembi Morumbi/BSP para um curso de Pos graduação em gestão de RH.

    Não fecharam turmas e o comunicado veio em cima da hora, uma falta de respeito absurda já que ficou muito dificil conseguir me matricular em outra instituição de ensino para esse semestre.

    O problema maior é que eu até o momento não recebi o valor de restituição da matricula, já fazem 3 meses que eu fiz o pagamento e faz mais de 1 mês que me disseram que estão verificando.

    Eu poderia abrir uma ação nas pequenas causas?

    Tenho contrato que fiz com a escola e e-mail com a confirmação do cancelamento do curso.

    Muito obrigada
    Ana Carolina Kawanishi

  58. Camila Delforno disse:

    Em um cruzamento estava eu transitando na via principal qdo um veiculo no cruzamento não respeitou a sinalização e bateu em meu veiculo causando danos de pequenas monta, o motorista do veiculo um menos não habilitado ficou de me ressacir, entrei em contato forneci o valor do reparo e aguardei o deposito até o momento o mesmo não depositou o valor que são somente 300 reais. Fiz o boletim no primeiro dia ultimo apos o acidente, ja q a colisão aconteceu no domingo. Posso procurar o pena causas pedindo que o menor ou o dono do veiculo paguem meus prejuizos

  59. Ana Nogueira disse:

    Senhores,
    Preciso de uma orientação em relação a uma antecipação de tutela contra o pagamento do ECAD no meu casamento, por se tratar de um envento familiar privado, que poderia ser realizado em minha residencia caso tivesse espaço e a estrutura necessária, sem fins comerciais ou lucro com a reprodução das musicas no evento. Por jurisprudencia firam concedidas liminares para o não pagamento de tal taxa, por ser considerado abusivo. Ou seja, inexigivel.

  60. Leidiane disse:

    Bom dia…

    Comprei uma sala, porém a construtora não me entregou o imovel, pois a obra não foi aceita junto a prefeitura, já tem um ano que a empresa disse que iria me devolver o dinheiro pago, fizemos o acordo de devolução a uns 4 meses, a empresa depósitou a primeira parcela, porém depóis disso, não depósitou mais nada e isso já tem mais de 04 meses, o que deve ser feito nesse caso, ligo na empresa e eles nunca me atendem, fui no juizado de pequenas causas, eles me disseram pra procurar um advogado, assim fiz, mas o advogado quer 20% do valor, eu posso incluir esse valor na devolução de dinheiro pela construtora, se não terei um prejuízo muito grande!!!??? Aguardo a resposta, obrigada.

  61. Silvia R Ferreira disse:

    Tenho ações da telefônica,Oi, telenorte, tim e Brasil telecom, que estão em nome da minha mãe. Ela é falecida, mas não estão no inventario, por ser de valor baixo. Como poderei vende-las ?

  62. Thalita disse:

    Boa tarde,
    Eu estava em uma prefeitura e pedi exoneração por falta do pagamento de vale-transporte. Eles me deram um tipo de extrato do que vou receber com proporcional ao 13º e férias referente aos 5 meses que trabalhei. Mais indenização referente ao Vale – Transporte. Mas segundo a contabilidade no dia que pedi a exoneração (julho 2012) eles disseram que ainda estavam pagando a recisão de quem saiu em março de 2011. Posso fazer uma petição ao juizado de pequenas causas após 30 dias da data da minha exoneração?

    Atte.,

  63. ola boa tarde gostaria de saber se é possivel entrar com ação no juizado especial pois sofri uma cloisao na traseira do meu veiculo e a pessoa que colidiu na traseira disse que nao possuia seguro e que nao ia pagar e disse que nao possuia seguro como faço nesse caso para entrar e solicitar o reembolso porem eu tenho seguro e ja foi acionado .

  64. Lucia Palma disse:

    Desde julho/2009 até hoje, o Banco Bradesco passou a cobrar uma tarifa que vem com a seguinte ref. “Cart Cred Anuid”. Eu não autorizei, nem assinei nada que permita ao banco transformar o meu cartão visa eletron em cartão de crédito. Nunca utilizei o visa eletron como cartão de crédito. Só o utilizo para tirar $ nos caixas eletrônicos. Desde 2009 tenho tentado negociar com o banco para cancelar estes valores e até agora nada consegui. Gostaria de saber se eles tem o direito de me cobrar esta tarifa mesmo eu não tendo autorizado esta transação e também não fui comunicada da cobrança antecipadamente. Eles simplesmente passaram a debitar na minha conta.

  65. ALEXANDRE S. disse:

    comprei uma tv em 2009 com garantia estendida de + 2 anos e a seguradora alega que a causa do defeito na tv é alteração na tensão de rede não quer pagar o concerto. a assistência técnica que é cadastrada junto a seguradora alega que não colocou esta informação no orçamento?

  66. I have seen many useful factors on your website about desktops. However, I’ve the judgment that laptops are still less than powerful adequately to be a good choice if you typically do projects that require a lot of power, like video touch-ups. But for net surfing, microsoft word processing, and quite a few other prevalent computer functions they are all right, provided you don’t mind the small screen size. Thank you for sharing your thinking.

  67. Jamille disse:

    Olá, boa Noite…
    Em agosto de 2011, foi numa auto escola pra tirar minha cnh, ao fazer o exame medico informei ao medico que possuia um deficiencia no braço esquerdo que no dia a dia não me atrapalha, pois já me acostumei com minhas limitaçoes, ele me disse que poderia tirar a cnh normal, e se tivesse algum problema qdo. fosse renovar minha carta eu tiraria a cnh especial, que até então eu nem sabia o que era, fui no detran fazer a prova teorica e a atendente me perguntou, por que não estava tirando cnh especial, devido minha deficiencia, me informei na auto escola e eles me disseram que ñ tinha jeito que se o medico disse que eu estava apta, eu tinha que tirar a cnh normal, mas qdo iniciei as aulas praticas, não consigo passar a marcha ré e girar o volante do carro normal, falei novamente com a dona da auto escola, que ficou induzindo o instrutor a falar comigo pra mim tirar cnh normal e pagar uma taxa (propina)pra poder passar no exame pratico, não aceitei e pedir que eles me dessem outra opção.
    Pesquisaram e depois de 1 semana me informaram que poderia fazer uma carta de proprio punho solicitando a anulação do meu exame medico, junto ao Detran, e apos este processo eu poderia fazer transferencia pra outra auto escola e fazer apenas um exame medico pra deficiente e terminar minhas aulas ou seja 8 aulas restantes pois já fiz 12 aulas aos trancos com o instrutor tendo que passar a marchar, me ajudar a girar o volante etc….
    Ontem liguei na Auto escola, e a dna. me informou que poderia passa na auto escola pra pegar minha documentação e fazer a transferencia pra outra auto escola. Levei os documentos em outra auto escola e quando foram consultar minha documentação eu simplesmente não existia no Detran, pois a outra auto escola não cancelou apenas meu exame medico,como me foi informado e sim meu processo inteiro, agora pra tirar minha cnh vou ter que começar do zero, liguei na auto escola pra reclamar e a dona me disse que me informou que havia este risco, mas ela nunca me falou isso, simplesmente disse que seria a unica alternativa, alem do mais qdo peguei minha documenteção ela já deveria saber que tinha sido tudo cancelado e mesmo assim me disse que era so fazer a transferencia p/ uma auto escola especializada em df, me sentir humilhada, sem chão,agora me sentir totalmente incapaz, gostaria de ajudar pra saber como proceder de agora em diante com a auto escola, pois quero todo meu dinheiro de volta. Na outra auto escola o dono me disse que ela não poderia ter feito isso comigo, pois tinha outros jeitos de tirar a cnh sem solicitar o cancelamento do exame medico, por isso ele me disse que ela me induzei ao erro.
    Posso entrar com um processo contra a Auto escola.?
    Obrigado

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  69. Primon disse:

    Olá, por gentileza, gostaria de uma informação, sou acadêmico de Direito e a 1 ano atrás, consegui bolsa de 100% no prouni, porém, devido ao fato de eu ter um carro financiado no meu nome, a universidade quer cortar a minha bolsa. Ocorre que, eu já vendi o veículo antes mesmo de ter o benefício da bolsa, tenho contrato de gaveta com firma reconhecida em cartório da data da venda bem anterior a data da concessão da bolsa. Infelizmente estou a 1 ano e meio desempregado e doente, em tratamento médico, portanto sem condições nehuma de arcar com os meus estudos, ou seja, se perder a bolsa terei que parar de estudar que é a única coisa que tem me dado alegria e satisfação na vida. Gostaria de saber contra quem devo entrar com a ação, contra a universidade não é né, devo entrar contra o Estado ou o que? Preciso de uma liminar em carater de urgência para que não seja interrompido os meus estudos já que estou terminando o 4º ano, o que devo fazer, fico no aguardo, desde já, o meu muito obrigado!!!

  70. Pedro Paulo Penteado disse:

    Bom dia! Durante o periodo em que eu estava trabalhando fora, meu apto foi assaltado (em 2006) e o prejuizo foi grande. Fiz B.O alem de colocar anuncio em jornal. Em 2011 houve nova tentativa de entrada pela janela da frente do mesmo. O condominio ate hoje nao me ressarciu em nada e me vi obrigado a colocar uma janela mais segura pois trabalho fora o dia todo e estou com medo. O sindico do predio esta me obrigando a tirar a janela alegando que a mesma nao condiz com o modelo do condominio. Me deu 03 (tres) meses para tira-la sob pena de multa e acao judicial contra mim. Gostaria, por gentileza, de saber o que devo fazer, e se posso continuar com a mesma uma vez que por falta de seguranca no condominio tive que arcar sozinho com a despesa desta nova janela. Obrigado. PEDRO PAULO PENTEADO.

  71. João Paulo de Oliveira disse:

    Descreve ainda os danos morais (perturbação sofrida – dica – só é dano moral aquilo que REALMENTE CAUSA ABALO – meros dissabores não são entendidos como dano moral.
    ============================================
    Pelo que pude entender, o dano moral é algo totalmente subjetivo, pois o que causa abalo numa pessoa, pode não causar em mi. Outra coisa, como calcular o dano moral? Ficaria muito grato se fosse respondido…

  72. Regina disse:

    Aluguel meu vestido de noiva, busquei na loja e quando fui vestir no salão, estava faltando uma parte fundamental a cauda. Liguei na loja me falaram que a Dona não estava e que não poderiam me fornecer uma cauda, com isso chorei muito, acabei me atrasando para cerimonia que quase foi cancelado pois o ministro que ia celebrar não poderia esperar.
    Tentei acordo amigavel e não houve conversa na loja, neste caso passei vergonha com vestido incompleto e tenho o contrado onde descreve a cauda, cabe um processo?

  73. Castro disse:

    Efetuei uma compra no Groupon, porem não utilizei o serviço, entrei em contato informaram que estariam cancelando a compra mas não estariam devolvendo o dinheiro e que este ficaria como credito para utilizar, acabei não utilizando pois não havia encontrado nada de interesse, porem no dia 07/05/12 quis efetuar uma compra e utilizar o crédito fui surpreendido, pois o mesmo havia sido cancelado entrei em contato com o Goupon e fui informado que havia perdido meu dinheiro, pois não utilizei logo, o que pode ser feito?

  74. VALDEMAR DE OLIVEIRA disse:

    MINHA CONEXAO COM A INTERNET É SEMPRE LENTA ENTRO EM CONTATO COM A VIVO CELULAR DIRETO E NAO RESOLVEM NADA
    SEMPRE ME DAO RESPOSTAS AUTOMATICAS
    USO A INTERNET PARA TRABALHAR E NAO POSSO FICAR SOFRENDO PREJUISOS
    PAGO POR 1MB E NAO USO NEM 100KBPS DE VELOCIDADE E AINDA ESTOU PRESO EM UM CONTRATO DE UM ANO,NAO POSSO CANCELAR O CONTRATO ANTES DISSO POIS TEREI QUE PAGAR ATE COMPLETAR UM ANO MESMO NAO USANDO MAIS O SERVIÇO,MAS ELES PODEM ME VENDER UM SERVIÇO E FORNEÇER APENAS PARCIALMENTE E TENHO QUE ACEITAR ISSO?
    GOSTARIA DE SABER SE POSSO ENTRAR COM UM PROCESSO E SE CABE INDENISAÇAO.
    FICO NO AGUARDO

  75. Kellen Bodnar disse:

    Olá gostaria de receber instruções de como devo proceder para abrir processo por danos morais contra a empresa de Engenharia Fremix, responsável pela implosão da favela do moinho.
    Ocorre que nós residimos no Bairro do Bom Retiro ao lado da via férrea da CPTM. Quando ocorreu a implosão da Favela do Moinho em Janeiro, recebemos a visita do engenheiro responsável o qual levantou os estragos e prejuízos causados na residência com a promessa que estaria solucionando os reparos. A empresa realizou algumas reparações vidros quebrados, o principal que foram os deslocamentos das telhas não foi reparado corretamente, pois surgiram goteiras, inclusive manchas e buraco no teto por causa das goteiras. As reparações do problema foram parciais, pois apenas cuidaram da parte estética: rachaduras e troca de vidros quebrados, no entanto não concluiram o trabalho. Viemos cobrando os funcionários envolvidos nesta operação e nada foi feito, já mudaram 3 vezes de engenheiro e este último diz que não possuem autorização para concluir o trabalho lá, pois o tempo que eles haviam sido contratados para reparar os prejuízos havia se esgotado. Toda esta história vem nos causando tremendo efeito dano moral, porque recorremos a empresa desde o início para que concluissem o trabalho, acreditamos em promessas que nunca foram compridas e como se passou alguns meses desde a implosão 01/01/2012, para complicar a empresa deixou de atender a minha região e ao procurar a engenheira responsável diz que eles não tem autorização para terminar o trabalho iniciado e que eles somente fariam com a autorização da sub-prefeitura, a mesma diz que este trabalho deve ser cobrado a empresa de engenharia e nenhuma das partes esta resolvendo o problema.
    Fora estes transtornos do reparo do telhado, a empresa de engenharia deixou um monte de entulho das obras iniciadas, como sacos de cimento e areia no quintal em frente da minha casa, os quais nem tiveram o trabalho de recolher. Recentemente para finalizar uma das máquinas que estão acampandas na via da CPTM que dá no quintal dos fundos da minha casa, sofreu um novo abalo o que ocasionou um arrombo no muro.

  76. maria teresa cesar disse:

    Fui ameacada no caixa automatico do Bando do Brasil e me vi obrigada a deixar meu cartao preso na maquina e forneci minha senha para nao dar minha vida. O banco restituiu o valor de 1.7oo.00 reais sacados imediatamente mas nao quer devolver o prejuizo do credito. Fizeram uma compra de 4.400,00 reais no Walmart, 10 pagtos de 440,00, dos quais ja paguei dois que foram devolvidos mas afirmaram que vao extornar esse valor. Tudo aconteceu no dia 5 de fevereiro/2012 e ainda sacaram 1.000,00 reais na ag. vila mariana na funcao credito que tambem ja paguei acrescido de juros absurdos. Tenho comigo o n. de protocolo da denuncia feita ao atendimento do Banco e tambem o nome do atendente mas penso que ele demorou muito para cancelar meu cartao. Que faco? Vivo em Los Angeles, vou embora amanha e meu advogado disse que vai entrar com acao normal mas eu sei que demora muito.

  77. RODNEI ROLDAN disse:

    RECEBI DA SABESP DUAS CONTAS UMA DE 700.00 QUE FOI PAGA E DEPOIS FOI FEITO RECLAMAÇÃO E NO PROXIMO MES UA DE 800.00 RE CLAMEI POR ESCRITO E PEDI A TROCA DO HIDROMETRO A SABESP INDEFEIU A CARTA SEM AO MENOS CHEGAR AS PROXIMAS CONTA DEPOIS DA TROCA DE HIDROMETRO QUE CAI PARA 200.00 E HOJE E DE 147.00 QUE PROVIDENCIAS POSSO TOMAR!!!!

  78. Leandro mesquita disse:

    Prezado;

    Fizeram um emprestimo sem a Autorização da minha mãe, quando a mesma estava Hopspitalizada na UTI… o Primeiro emprestimo foi de R$ 6.000,00 e o segundo depois de 8 meses no valor de R$ 3.000,00… depois de alguns anos viemos descobrir que o nome dela se encontrava estava sujo procuramos saber o porque e descobrimos esses emprestimos.

    O que devemos fazer?
    isso caberia Idenização por danos Morais e materiais?
    com que tipo de ação devemos entrar?

  79. ELZA DANIELA disse:

    BOA NOITE GOSTARIA DE SABER SE O MEU CASO PODE SER LEVADO PARA PEQUENAS CAUSAS.
    NO MÊS DE OUTUBRO DE 2011 FUI A UMA LOJA DE MOVEIS PLANEJADOS E ADQUIRIR UMA COZINHA DA QUAL O PAGAMENTO SERIA FEITO POR BOLETO BANCÁRIO , E O PEDIDO SÓ SERIA CONCRETIZADO A PARTIR D MOMENTO EM QUE FOSSE EFETUADO O PAGAMENTO DEVIDO A UM ATRASO DE MINHA PARTE POR MOTIVOS PRÒPRIOS,LEVARAM O MEU NOME PARA PROTESTO SEM SE QUER EU TER O CONTRATO FINAL, POIS NO MES DE FEVEREIRO DE 2012 FUI ATÉ A LOJA E CONVERSEI COM A PROPRIETARIA ,A QUAL ME DISSE QUE NÃO AVIA PROPLEMA E QUE EU PODERIA FAZER UMA TRASFERENCIA BANCARIA EM NOME DA EMPRESSA QUE EU ESTARIA EFETUANDO O PAGAMENTO ,ENTÃO DENTRO DA PRÓPIA LOJA USANDO O TELEFONE DA LOJA FIZ A TRANSFERENCIA BANCARIA NO VALOR DE 6.500,00 ,FEITO ISTO ELA ME DISSE QUE DENTRO DE TRES DIAS O MEU NOME ESTARIA LIMPO POIS JÁ FAZ 2 MESSES E O MEU NME CONTINUA PROTESTADO QUEM ENTROU COM O PROTESTO FOI O BANCO HSBC .HOJE ME ENCONTRO EM UMA SITUAÇÃO DIFICIL POIS A LOJA FECHOU , FUI ATRÁZ DA FABRICA PARA QUAL ELA PRESTAVA SERVIÇO E A FABRICA SE RESPONSABILIZOU EM ENTREGAR MINHA COZINHA ASSINEI ATÉ UM NOVO CONTRATO, FUI A´TE A JUNTA COMERCIAL PARA LOCALIZA LA ,POIS TODOS OS CONTATOS DELA ESTÃO TEMPORARIA MENTE FORA DE SERVIÇO EM SEU ENDEREÇO NÃO ENCONTRO NINGUEM ,ENTÃO DECIDIR PROCURAR PELO BANCO , DO QUAL DISSE PARA MIM QUE NÃO PODE NÉM LIMPAR MEU NOME E,NÉM ME DAR UMA CARTA DE ANUÉNCIA SENDO QUE TENHO TODOS OS EXTRATOS QUE COMPROVA QUE EU FIZ O PAGAMENTO A VISTA , POIS SE NÃO HOUVESSE FEITO ESTE PAGAMENTO O FABRICANTE NÃO TERIA SE RESPONSABILIZADO DE ME ENTREGAR OS MOVEIS JÁ FUI AO PROCON JÁ MANDEI CARTA REGISTRADA PARA A CENTRAL DO BANCO HSBC EM CURITIBA, POIS ESTOU ME SENTINDO MUITO PREJUDICADA E HUMILHADA POR ESTA NEGATIVADA NA PRAÇA SENDO QUE NÃO DEVO NADA GOSTARIA MUITO DE SABER SE POSSO ESTA PROCESSANDO AS DUAS PARTES POR DANOS MORAIS TENHO COMO RESOLVER ESTE PROBLEMA JUDICIALMENTE PRECISO DO MEU NOME LIMPO NOVAMENTE AGUARDO UMA RESPOSTA.

  80. Nizio disse:

    Sofri um acidento de transito sem vitimas, quem bateu em min foi culpado pois bateu atrás do meu veiculo.O veiculo era de uma empresa transportadora, e a empresa não quer arcar com os danos e o funcionario alega não ter recurso para sanar o problema.temos como resolver judicialmente?

  81. Sérgio Leite disse:

    o veículo da minha esposa sofreu uma colisão e foi encaminhado para a oficina. Porém na hora que fui retirar o veículo a oficina não efetuou o reparo no capo alegando que ele já havia sido reparado e o serviço não ficaria bom, para entrar em contato com a seguradora pra troca do capo.
    Ora o capo está com vinco e eles somente efetuaram o alinhamento do mesmo.
    Como devo proceder para entrar no Juizado de pequenas causas?

  82. Anna Nery disse:

    Gostaria de saber se vocês cuidam no causo de danos que foi causado por mim condonoma que mora num condominio mais não foi proposital houve um conserto na minha casa que foi realizado por terceiros e que acabou dando vazamento que quebrou o elevador e agora eles querem que eu pague o ocorrido do conserto mais eu não tenho condições de pagar

  83. cris disse:

    ola!

    tenho um cartão de credito, e acho um absurdo ter que pagar 12% de juros e todo dia corre um absurdo de juros.
    meu cartão esta atrasado em 45 dias e o valor esta o dobro da compra, e para o dia 12 esta mais ainda com este juros, preciso de um auxilio. obrigada

    • admin admin disse:

      Obrigado por acessar o site
      http://www.juizadoespecialpequenascausassp.com
      O ideal no seu caso é um advogado especialista em direito do consumidor e/ou um advogado de sua confiança.

      É possível também pleitear seus direitos diretamente no Fórum mais próximo de sua residência – no Juizado Especial Pequenas Causas (Juizado Especial Cível) – Saiba mais no link de nosso site PERGUNTAS E RESPOSTAS.

  84. alessandra botelho disse:

    quero saber como proceder com relação a uma vizinha que sem ter área lateral(saguão), construiu janelas no andar superior utilizando o telhado de minha casa,quebrando telhas,provocando vazamentos e outros prejuízos.ressalto que já tenho laudo e perícia do iml que comprovam os fatos.por favor gostaria de um modelo de petição para o juizado de pequenas causas. obrigada

  85. ERIKA disse:

    COMPREI UM PRODUTO DA LOJA SARAIVA NA INTERNET E ELES DEMORARAM A ENTREGAR DIZENDO QUE O CEP NÃO CONFERIA, ENTÃO CONFIRMEI O MESMO CEP E AGORA ELES DISSERAM QUE MEU PRODUTO FOI ENTREGUE NO SÁBADO DIA 10/12 AS 21:15 SENDO QUE EU ESTAVA EM CASA COM MEU MARIDO E MINHAS CRIANÇAS E NÃO RECEBEMOS NADA.QUERO ENTRA COM UMA AÇÃO, POIS FIQUEI PRESA EM CASA DO DIA 07/12 ATÉ HOJE DIA 14/12 E ELES SÓ ME FALARAM PARA ESPERAR CONTATO. ESPERAR ATÉ QUANDO PRECISO SAIR PRA RESOLVER VARIAS COISAS E FICO A MERCE DELES. COMPREI O PRODUTO NO DIA 03/12 E ME DERAM 3 DIAS PARA ENTREGAR.

  86. Claudia Ka disse:

    Olá, minha cliente tem uma conta de R$ 263,00 que não pagou. Sou MEI. Não dei nota fiscal, enviei pelos CORREIOS. Tenho todos os comprovantes dos CORREIOS de entrega e envio. Posso entrar com um processo? Obrigada

  87. nivaldo disse:

    minha conta bancaria esta sendo violada sem minha permissao financiamento que nem fiz enviarao um boleto bancario para eu pagar me assustei pois nao pedi nenhum emprestimo

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