Negativação indevida do nome no SERASA ou SPC – o que fazer? Cabe danos morais?

Negativação indevida do nome no SERASA, vale a pena entrar com Danos Morais?

Negativação indevida do nome no SERASA ou SPC – o que fazer?

Todos os dias pessoas são negativadas indevidamente no SPC ou Serasa – é possível sim pleitear seus direitos.

A pessoa que descobrir que teve o nome negativado indevidamente no SPC ou SERASA, deve procurar um advogado especializado em direito do consumidor, que irá pleitear os direitos no Juizado Especial Cível.

Quando o consumidor efetuou o pagamento de sua conta ou não solicitou o serviço que está sendo cobrado, tem direito a ter seu nome retirado do SPC ou SERASA imediatamente, além de poder pleitear danos morais pelo ocorrido.

Negativação indevida do nome no SERASA
Negativação indevida do nome no SERASA

O ideal é a contratação de um advogado especializado em direito do consumidor que irá pleitear através de um pedido de liminar (urgência) que a empresa retire o nome negativado indevidamente do SPC ou SERASA, se abstenha de negativar novamente e ainda pedirá indenização por danos morais e materiais nos termos do artigo 6º, inciso IV, do CDC.

Importante explicitar que a inclusão do nome do consumidor no SPC ou SERASA deve ser avisada por escrito e com dez dias de antecedência, como determina o artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Até 20 salários mínimos o próprio consumidor pode pleitear a retirada do seu nome do SPC ou SERASA, porém, como na maioria das vezes trata-se de grandes empresas, as quais dispõem dos melhores escritórios de advocacia trabalhando para elas, o ideal é a contratação de um advogado especializado para cuidar de sua demanda, visto que pela inexperiência, pode até ocorrer a perda da ação e a inversão do pedido de indenização.

Negativação indevida, o que fazer

Diariamente milhares de pessoas tem a surpresa de terem a negativação indevida do seu CPF, ou seja, estão com as contas em dia, mas mesmo assim, a empresa de luz, banco ou empresa de cobrança, acabam negativando.

Nesse caso, é possível procurar o pequenas causas mais próximos e pedir uma liminar, para que se suspenda a negativação indevida, até que haja o julgamento final.

Além da suspensão da negativação indevida, na mesma ação, é possível pedir danos morais – Neste caso, o STJ publicou até uma súmula (decisões reiteradas sobre negativação indevida) tratando sobre o tema: súmula 385.

Deste modo, nas duas situações abaixo, cabe dano moral presumido, ou seja, não é necessário provar a ofensa moral, bastando a ocorrência das situações de:

Cadastro de inadimplentes

Trata-se de dano in re ipsa, ou seja, não é necessária a apresentação de provas que demonstrem a ofensa moral da pessoa, visto que o próprio de inserir indevidamente o nome no cadastro de inadimplentes fato já configura o dano moral

Responsabilidade bancária

Quando a inclusão indevida é feita por serviço bancário deficiente a responsabilidade pelos danos morais é do próprio banco, visto que causou desconforto e abalo psíquico ao cliente.

Pequenas Causas Indevida indenização

O Juizado de Pequenas Causas julga ações de baixa complexidade e com valor da causa de até 40 salários mínimos. Importante lembrar que para causas com valor até 20 salários, os requerentes podem pleitear seus direitos sem a necessidade de um advogado. Para pleitear seus direitos no Juizado de Pequenas Causas sem advogado é só escrever uma petição simples, conforme o Modelo de petição pequenas causas.

No Juizado de Pequenas Causas, para ações 40 salários mínimos e nos casos de recursos das causas com valor até 20 salários em que o requerente pretende recorrer, é necessário um Advogado para o pequenas causas.

O que fazer se meu nome foi negativado indevidamente?
O que fazer se meu nome foi negativado indevidamente?

Veja Como Abrir uma Ação no Pequenas Causas por negativação indevida por banco, empresa de telefonia, etc – no link Abaixo:

http://juizadoespecialpequenascausassp.com/como-abrir-um-processo-no-juizado-de-pequenas-causas/

O Juizado de Pequenas Causas costuma ser localizado em grandes faculdades ou universidades que ministram curso de Direito, as quais fornecem um espaço e já podem auxiliar os estudantes no estágio.

Além disso, em grandes cidades, os Juizados Especiais que tratam de  Negativação está localizado nos bairros, dentro dos fóruns.

Algumas questões são importantes sobre o os Juizados Especiais que tratam de Negativação:

  • Não há atendimento telefônico no os Juizados Especiais que tratam de Negativação, sendo necessário o comparecimento pessoal;
  • Não há custas para entrar com ação no os Juizados Especiais que tratam de Negativação e, em caso de perda em primeira estância, o perdedor não paga as custas ou honorários do advogado do réu;
  • Há o pagamento de custas quando a parte recorrer ao colégio recursal;
  • Não é disponibilizado advogado público para assessorar os requerentes em nenhuma fase da ação no Pequenas causas.

Antes de entrar com uma ação no Pequenas Causas, importante avaliar quem está no polo passivo (réu), pois se for uma grande empresa, mesmo em ações com valores abaixo de 20 salários mínimos, recomenda-se contratar um advogado de sua confiança.

O autor poderá também ingressar com a ação no Juizado Especial Cível do Fórum:

  • Do domicílio do autor (ou seja, domicilio da pessoa que quer entrar com a ação) ou do local do ato ou fato, nas ações para reparação de dano de qualquer natureza;
  • Do domicílio do réu, ou, se desejar, do local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômicas ou mantenha estabelecimento, filial, agência, sucursal ou escritório;

Conclusão: Podem os Requerentes pleitearem no fórum mais próximo a sua residência.

Abaixo os documentos necessários para pequenas causas para pedir indenização em casos de negativação indevida:

  • Cópia do RG, CPF ou Carteira Nacional de Habilitação:
  • Comprovante de endereço: pode ser uma conta de agua, luz ou telefone;
  • Original de documentos/provas (Exemplo Extrato do Serasa ou SPC que comprove que o nome está negativado indevidamente);
  • Endereço da parte que negativou indevidamente – banco, financeira, empresa de telefonia , etc.

Qual o prazo para entrar com Ação no Pequenas Causas? O Código Civil prevê a prescrição do direito que pode variar entre trinta dias até no máximo cinco anos, dependendo de cada caso.

Abaixo alguns julgados sobre os pedidos de indenização:

Cabe a empresa que negativar o ônus da prova da existência do débito, conforme artigo 333, do CPC – Código de Processo Civil. A negativação indevida, por si só, caracteriza dano de natureza moral, com dispensa de qualquer prova específica a respeito, operando-se a responsabilização do agente por força do simples fato da violação. A propósito, o E. Tribunal de Justiça assim já decidiu:
“Dano moral, exatamente porque moral, não se demonstra nem se comprova, mas se afere segundo o senso comum do homem médio. Resulta por si mesmo da ação ou omissão culposa, in re ipsa, porque se traduz em dor, física ou psicológica, em constrangimento, em sentimento de reprovação, em lesão e em ofensa ao conceito social, à honra, à dignidade. Por isso mesmo, “não há que se falar em prova do dano moral, mas, sim, na prova do fato que gerou a dor, o sofrimento, sentimentos íntimos que o ensejam. Provado assim o fato, impõe-se a ondenação” (REsp. 86.271-SP, rel. Min. /Carlos Alberto Menezes Direito).
(…)
(TJSP, 20ª Câmara de Direito Privado, Apel. nº 1.343.631-6 Campinas Rel. Des. Álvaro Torres Junior,j. 08.04.2008, v.u.). Caracterizado o dano moral resta somente fixar o “quantum” da indenização.

TJSP – Apelação APL 141346720118260577 SP 0014134-67.2011.8.26.0… Data de Publicação: 03/03/2012 – Ementa: Indenizatória Negativação indevida Documento usado por terceira pessoa Dano moral reconhecido Indenização devida Sentença reformada Recurso provido. .

TJSP – Apelação APL 67849720108260048 SP 0006784-97.2010.8.26.004..Data de Publicação: 02/03/2012 – Ementa: Indenizatória Negativação indevida Documento usado por terceira pessoa Dano moral reconhecido Indenização devida Sentença mantida Recurso desprovido. .

TJSP – Apelação APL 2044825220108260100 SP 0204482-52.2010.8.26… Data de Publicação: 28/04/2012 – Ementa: Ação de indenização Dano moral Negativação indevida do nome do apelante nos órgãos de proteção ao crédito Indenização devida Recurso provido. .

TJSP – Apelação APL 764772820108260224 SP 0076477-28.2010.8.26.0… Data de Publicação: 26/04/2012 – Ementa: Prestação de serviços. Rastreamento de veículos. Declaração de inexigibilidade de débito. Negativação indevida. Arbitramento em R$ 5.000,00. Recurso provido. .

TJRJ – APELACAO APL 61317420118190042 RJ 0006131-74.2011.8.19… Data de Publicação: 11 de Abril de 2012 – Ementa: “APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO ADIMPLIDA. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL IN RE IPSA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENEÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO..

TJSP – Apelação APL 90293220108260032 SP 0009029-32.2010.8.26.003… Data de Publicação: 27/04/2012 – Ementa: ?RESPONSABILIDADE CIVIL Dano moral Negativação indevida Existência de várias restrições anteriores em nome da autora Súmula 385 do E.STJ Indenização indevida Recurso improvido..

TJRJ – APELACAO APL 124075120108190206 RJ 0012407-51.2010.8.19… Data de Publicação: 31 de Janeiro de 2012 – Ementa: LIGHT NEGATIVAÇÃO INDEVIDA RELAÇÃO DE CONSUMO RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA INDENIZAÇÃO QUE ATENDE À RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DESPROVIMENTO DO RECURSO .

TJMS – Apelação Cível AC 1323 MS 2012.001323-1 (TJMS) -Data de Publicação: 12/03/2012 –
Ementa: APELAÇAO CÍVEL AÇAO INDENIZATÓRIA NEGATIVAÇAO INDEVIDA DANOS MORAIS IN RE IPSA QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO RECURSO DO RÉU CONHECIDO E IMPROVIDO. .

TJSP – Apelação APL 177642920108260008 SP 0017764-29.2010.8.26.0… – Data de Publicação: 01/03/2012 – Ementa: Responsabilidade civil. Negativação indevida. Citação por edital precedida de mais de uma diligência encetada na tentativa de localização do réu. Validade do ato. Dano moral. Sentença mantida. Recurso desprovido. .

TJSP – Apelação APL 9117999742007826 SP 9117999-74.2007.8.26.0000…
Data de Publicação: 28/02/2012 – Ementa: *INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Negativação indevida Dívida quitada Dano moral caracterizado Indenização devida Valor arbitrado conforme os parâmetros desta Corte e entendimento desta Câmara Sentença mantida Recurso improvido.*. .

Palavras chAves:
“Negativação indevida”
“Negativação indevida serasa”
“Negativação indevida spc”

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18 comentários

  1. MARLY NOLES Responder

    Eu era possuidora de um moden da empresa Claro.
    O mesmo apresentou defeito e fui a loja no Tatuapé para trocar. Tive que assinar um novo contrato com vigencia de 01 ano, só que o moden não funciona. Tentei resolver o problema e mandaram procurar a assistencia tecnica, fato que não acho correto. Agora mandam cobrança e colocaram meu nome no SPC. Estou preocupada pois vou perder meu cheque especial, fora outros contratempos que ja tive por causa disso.
    O que faço?
    me ajudem
    grata
    Marly Noles

  2. Aline Responder

    Bom fiz três entrevistas em uma determinada empresa passei em todas e me pediram um laudo de um sinal de estética que tenho no lábio superior cheguei até a mandar o laudo só que recebi a noticia de que o laudo não foi aprovado tenho a leve impressão de que me pediram este laudo por discriminação gostaria de saber quais medidas devo tomar e se isso se enquadra em danos morais… Pois só consigo pensar nisso tenho a té medo de procurar outra empresa e acontecer o mesmo ocorrido…

  3. Antonio Carlos Oliveira Responder

    Boa Tarde. Tive um problema com uma nota promissória em 2001 em uma compra a um familiar e não foi resolvida, em 2004 foi paga uma parte dessa divida, tentei um acordo com o Credor mas não obtive resultado. Hoje em 2013 liguei novamente para o credor e tentei um acordo mas não consegui. Não estou negando a pagar, só quero um acordo que eu passa resolver essa situação. Não sei mais o q fazer para solucionar essa situação. Se puder me ajudar focaria muito grato. Muito Obrigado

  4. Celia cardoso areco Responder

    Bom dia!
    Fui casada a 29 anos e a conta de energia estava no meu nome.pedi consumo final depois de 1 ano de separada pois meu ex nao podia transferir pro nome dele pois estava negativado
    Apos pedir consumo final avisei o mesmo que tinha uma ultima conta que ele deveria pagar .
    Ele disse que tinha pago .apos 3 meses fui fazer um financiamento e meu nome estava no spc devido a está dívida.que nen sabia que existia .foi usado de má fé pois a empresa de energia mandou no endereço dele aviso que precisava ser paga essa dívida.o que devo fazer cabe um processo pir danis morais ?

  5. Ondina Maria Branco Responder

    Tenho contrato há 5 anos com a Net.Tv. Internet. Telefone.preco fechado 195 reais.telef.nao faz DDD.,nao tenho canal fora do pacote.inter ET cada vez mais baixa.Aumentam os preços,metem e me roubam.

    • Admin Autor do postResponder

      Bom dia – obrigado por acessar o site

      Procure o Juizado Especial Civel – também chamado de Pequenas Causas mais próximo de sua residência com as provas que tem, documentos pessoais e comprovante de endereço – assim, relate o que aconteceu ao funcionario para que tenha seus direitos preservados e possiveis indenizações.

  6. Evaldo Joaquim Silva Responder

    Boa tarde!

    Gostaria de saber qual é o procedimento para entrar com um processo contra a AES Eletropaulo por protestar meu nome indevidamente?

    No aguardo,

  7. Beatriz Responder

    Meu nome foi negativado pela escola de meus filhos, apesar de não conter minha assinatura ou rubrica. Acontece que o contrato foi redigido em meu nome, por quem assinou foi meu esposo. Na época a dívida estava quase R$ 10.000,00. Por ter interesse em manter meus filhos( um deles é especial) em escola particular (para efetuar matrícula é necessário apresentar comprovante de pagamento, tentei negociar a dívida parcelando. A escola so aceitava se fosse o valor total. Pedi para retirar​ meu nome, eles até enviaram por e-mail o contrato em meu nome, mas com a assinatura do meu esposo. Nessa época eu iria iniciar um negócio é levantar um empréstimo e não pude por conta do meu nome negativado. Alguns meses depois, por conta desse fato, a escola da minha filha mais velha também me negativou. Meus filhos tiveram que ir para escola pública,l, gerando grandes problemas de adaptação. O especial até antidepressivo precisou iniciar. Nessa situação posso entrar com pedido de indenização? Qual o valor aproximado? O fato de ter sido negativada alguns meses após impede meu pedido?

  8. suelenmaga Responder

    Há 2 anos, cancelei um plano de saúde individual na Unimed Central Nacional. Agora, uma empresa filiada a eles veio me cobrar 3 parcelas em aberto partindo da data do cancelamento. Quando entrei em contato com a ANS, eles me responderam (Unimed) e “aceitaram” a minha carta de cancelamento, dizendo que agora (2017) o mesmo foi cancelado. Agora, eles estão me mandando boletos de 4 parcelas a partir da data do cancelamento e inclusive me enviaram um cartão de renocação. O tempo todo a empresa filiada a eles (Norton Nunes) tem me cobrado e ameaçado colocar meu nome no Serasa. Não sei o que fazer!

  9. Claudenir Lino Mota Responder

    Prezados, boa tarde.

    Estou com problema com uma operadora de telefonia, iniciei o processo de reclamação na ANATEL, onde a empresa reconheceu o seu erro e pediu para desconsiderar as cobranças indevidas, tenho tudo formalizado com número de solicitação e diversos protocolos.

    Para minha surpresa, hoje tive um enorme constrangimento. estava iniciando a matricula da minha filha na escola e fui impedido de dar continuidade em virtude de meu nome esta com restrição. Nunca passei por uma vergonha dessas.
    E acredito também na questão de eu ter enviado diversos currículos e nunca ter um feedback.

    Gostaria de uma orientação dos Srs.
    Muito obrigado.

    Claudenir

  10. Thiago Responder

    bom dia.
    estou consultando e vi que tenho uma negativação no meu CPF, mas quem negativou meu nome é a Empresa Recovery(Uma empresa que atua na recuperação de crédito oferecendo oportunidades de regularização financeira.), minha divida não é com essa empresa..
    eles podem me negativar?

  11. Murillo Costa Gomes Responder

    Boa noite
    Tive uma pendência de cdc e cartao de credito, ficou em negativação a mais de 3 anos. Fiz uma negociação com a caixa econômica federal onde nao era a minha agencia, pois como eu movimentava minha conta poupança de outra cidade eles bloquearam meu acesso a ela e so poderia reutilizar quando quitasse a dívida. Pois bem fiz a nefocia e efetuei os pagamentos a vista e foi debitado da minha poupança em janeiro de 2018. Entrei recentemente numa empresa e quando fui abrir conta corrente em outro banco no mês de junho constava o debito em aberto, localizei a assessoria de cobrança que estava com meu contrato e disseram que esta em aberto. A minha pergunta é se entro com ação a causa é ganha? É direito a danos morais? O JEC do poupatempo pode resolver essa situação??.

  12. Adilson da Cruz Evangelista Responder

    Precis de orientação. Morei em uma kit-net alugado e depois de sair da mesma fui na CELPA pedi desativação. Agora este ano venho descubro meu nome no SPC. Vi isso na internet. Uso indevido do meu CPF.
    O que devo fazer para ver meus direitos.

  13. Roberto Responder

    Eu Limpo SPC e SERASA no mesmo dia e em qualquer parte do Brasil e dou garantias e só entrar em contato pelo zap 21 987858336

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