Advogada Gratuita
Veja como conseguir acessar Advogada Gratuita Online em São Paulo SP
Saiba como conseguir Advogado Gratuito pela defensoria
Passo a passo para saber informações sobre advogado online grátis WhatsApp e como conseguir Advogada Gratuita da Defensoria Pública
Advogada Gratis
Este é um artigo meramente informativo para pessoas que querem conseguir um Advogada Gratis, não é uma recomendação de qualquer advogado, sendo os parceiros que aparecem, somente anúncios pagos.
Na Defensoria Pública do seu estado, no Juizado Especial Cível, também chamado de pequenas causa (JEC) e os escritórios experimentais dentro de faculdades de direito em todo país oferecem atendimento Jurídico sem a necessidade de advogado ou de pagar um.
Muitas pessoas não sabem que podem ter e outras que acham que podem, não tem direito a assessoria jurídica gratuita,
Para ter direito à defensoria são necessárias 5 coisas:
- Dirigir-se à Defensoria Pública do seu município ou;
- Caso não exista defensoria publica no município, procurar a OAB na casa do Advogado (convenio OAB/Defensoria);
- Ter renda familiar de até 5 salários mínimos;
- Levar documentos pessoais e comprovante de renda;
- Levar provas e documentos do caso que quer que seja tratado
Advogada Gratuita Online Gratis
Muitas pessoas precisam diariamente de Advogada Gratuita porém não sabem como e onde encontra-los.
Além disso, há uma grande busca por “advogado online gratuito”, porém é importante informar que as defensorias publicas ainda não tem o serviço de advogado online grátis, sendo necessário o comparecimento pessoal.
Como conseguir advogada gratuita?
Outra pergunta recorrente é “como conseguir um advogada gratuita”, visto que muitas pessoas não conseguem pagar os serviços de um advogado particular.
Para conseguir advogada gratuita é necessário que o interessado se dirija à defensoria ou ao fórum mais próximo de sua residência com os seguintes documentos básicos:
- RG ou CNH;
- Comprovante de Endereço;
- Comprovante de Renda (justiça gratuíta);
- Provas do que vai ser alegado ou pedido.
Quando chegar na defensoria, será feita uma triagem no seu caso para avaliar se é um caso de consumidor, familiar, imobiliário, criminal, trabalhista, divórcio, inventário, pensão alimentícia, etc.
Onde é possível encontrar assessoria Jurídica gratuita?
- Juizado Especial Cível (JEC), também chamado de Juizado de Pequenas causas – Em causas de até 20 salários mínimos, a parte pode entrar diretamente sem a necessidade de um advogado
- Defensoria Pública, atende cidadãos que precisam de assessoria jurídica gratuita, desde que preencham alguns requisitos;
- Escritórios Experimentais em faculdades de direito: muitas faculdades e universidades estruturam, juntamente com os tribunais, locais para atendimento e julgamento de pequenas causas.
Todos os estados tem parceria entre Universidades e Faculdades de Direito com o Tribunal de Justiça, para atender a população
OAB – Ordem dos Advogados do seu Estado:
Outra maneira de conseguir um advogado é por meio da própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do seu estado, onde existem parcerias entre as defensorias, tribunal de Justiça e OAB.
Para conseguir esse atendimento, é necessário dirigir-se a OAB no seu estado, mais próxima de sua residência, devendo o interessado comprovar renda e condições financeiras através de . carteira de trabalho, contracheques, comprovação bancária e/ou Imposto de renda, além de comprovante de residência e documentos de identificação como CPF e RG .
Importante salientar que o Juizado Especial Cível, também pequenas causas existe em todos os estados brasileiros e visa processar e julgar ações de menor potencial cível e criminal, de acordo com a lei 9.099/95
Os processos no Juizado Especial Cível dever ter como valor de causas, no máximo 40 salários mínimos, sendo que ações com valores até 40 salários não exigem a presença de um advogado.
O importante a lembrar é que, advogados particulares, em raros casos, podem advogar gratuitamente (pro bono) e que, caso precisem de Advogada Gratuita será necessário recorrer à defensoria Pública.
Mas caso queira procurar um advogado particular para agilizar uma questão, veja abaixo a tabela de preço mínimo da OAB SP – em todos estados existem tabelas mínimas:
http://www.oabsp.org.br/servicos/tabelas/tabela-de-honorarios
O(s) interessados em Advogado do Estado podem procurar a Defensoria Pública de seu Estado e assim terão o atendimento gratuito de advogados defensores públicos.
Em muitos municípios não existe defensoria pública e assim, o interessado na assistência jurídica gratuita pode ir até a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município ou a Casa do Advogado para ser atendido por um profissional conveniado com a Defensoria.
Quem pode ter acesso à assistência Jurídica Gratuita?
Para conseguir Advogada Gratuita, o interessado deve ter renda familiar de no máximo até três salários mínimos.
Além disso, caso haja algum idoso, pessoa com deficiência, o limite de renda passa a ser quatro salários mínimos vigentes.
O(s) interessado(s) em Advogado Advogada Gratuita deve(m) levar até a Defensoria Pública ou até a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município / Casa do Advogado o(s) documento(s) pessoal(s), com os números do RG e CPF, carteira de trabalho, bem como comprovante de residência e de renda.
Como é o atendimento na Defensoria Pública?
O interessado deve ir a uma unidades da Defensoria do seu estado, pegar uma senha e aguardar ser chamado pelo representante ou advogado que irá atende-lo – No atendimento, deve expor o seu caso (momento em que é feita a triagem) e, após isso, será agendado um dia para que o interessado traga a documentação comprovando a renda exigida e as provas do alegado.
Quais documentos são necessários na Defensoria Pública?
É necessário levar o RG original, comprovantes de renda (holerites, carteira de trabalho) comprovante de residência (contas em geral) e documentos/provas associados ao pedido, como por exemplo, no divórcio, certidão de casamento, nascimento, documentos de bens, etc.
Abaixo listamos o site da Defensoria Pública de alguns estados, veja os locais de atendimento de seu município.
Defensoria Pública da União – para questões Federais – Ex. INSS, Caixa Econômica, etc
Defensoria Pública de São Paulo:
http://www.defensoria.sp.gov.br/
Defensoria Pública do Rio de Janeiro:
http://www.defensoria.rj.def.br/
Abaixo o Site da Defensoria Pública de Minas Gerais:
http://www.defensoria.mg.gov.br/
Abaixo o Site da Defensoria Pública do Paraná:
http://www.defensoriapublica.pr.def.br/
Abaixo o Site da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul:
http://www.defensoria.rs.def.br
Defensoria Pública Mato Grosso:
www.defensoriapublica.mt.gov.br/
Defensoria Pública Mato Grosso Sul:
Defensoria Pública Santa Catarina:
Defensoria Pública Goias:
www.defensoriapublica.go.gov.br/
Defensoria Pública Bahia:
Defensoria Pública Ceara:
Defensoria Pública Pernambuco:
Defensoria Pública Sergipe:
Defensoria Pública Rio Grande do Norte:
Defensoria Pública Alagoas:
Defensoria Pública Amazonas:
Defensoria Pública Espirito Santo:
O atendimento gratuito está descrito na Constituição Federal em seus artigos:
– Art. 134. A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º desta Constituição Federal.
– Art. 5º o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;
No Juizado de Pequenas Causas em ações até 20 salários mínimos não é necessária a presença de um advogado.
Assim, caso precise de Advogada Gratuita, se dirija à Defensoria Pública do seu estado ou casa do advogado com todos os documentos pessoais, documentos do caso (provas, fotos, testemunhas, etc) e comprovante de endereço e renda.
Advogada gratuita vara da família
Outra área que se procura muito advogado gratuito é a de família, ou seja, em razão das relações diárias, surgem muitas questões da vara de família como divórcio, guarda e pensão de filhos, sendo necessário um advogado de família.
Para conseguir um advogado gratuito vara da família o procedimento é idêntico ao informado, ou seja, é necessário se dirigir à defensoria e levar os documentos e provas do seu caso da vara familiar.
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