Advogado Gratuito Cotia – Acesso à Justiça para Todos
Cotia, uma cidade dinâmica e muito importante no estado de São Paulo, oferece serviços de assistência jurídica gratuita para seus cidadãos. Este artigo detalha como conseguir assessoria jurídica gratuita e ter uma consulta grátis com advogados de Cotia.
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Introdução
Este é um artigo meramente informativo para pessoas que querem conseguir um Advogado Gratuito Cotia , não é uma recomendação de qualquer advogado, sendo os parceiros que aparecem, somente anúncios pagos.
O que é um Advogado Gratuito?
Um advogado gratuito é um profissional atua pelo estado e que oferece serviços sem gratuitos aos cidadãos que não podem pagar por um advogado particular. Estes advogados atendem nas unidades da Defensoria Pública, faculdades de direitos, ONGS e em convenios com a OAB de Cotia.
Por que a Assistência Jurídica Gratuita é Importante para os moradores de Cotia?
A assistência jurídica gratuita é essencial para garantir que todos os cidadãos de Cotia tenham acesso igual à justiça e assim, que possam resolver suas questões legais, da melhor maneira possível.
Na Defensoria Pública do seu estado, no Juizado Especial Cível, também chamado de pequenas causa (JEC) e os escritórios experimentais dentro de faculdades de direito em todo país oferecem atendimento Jurídico sem a necessidade de advogado ou de pagar um.
Muitas pessoas não sabem que podem ter e outras que acham que podem, não tem direito a assessoria jurídica gratuita,
Como Conseguir um Advogado Gratuito em Cotia? Passo a passo:
- Dirigir-se à Defensoria Pública do seu município ou;
- Caso não exista defensoria publica no município, procurar a OAB na casa do Advogado (convenio OAB/Defensoria);
- Ter renda familiar de até 5 salários mínimos;
- Levar documentos pessoais e comprovante de renda;
- Levar provas e documentos do caso que quer que seja tratado
Além disso, não esquecer de levar os seguintes documentos:
- RG ou CNH;
- Comprovante de Endereço;
- Comprovante de Renda (justiça gratuita);
- Provas do que vai ser alegado ou pedido.
Quando chegar na defensoria, será feita uma triagem no seu caso para avaliar se é um caso de consumidor, familiar, imobiliário, criminal, trabalhista, divórcio, inventário, pensão alimentícia, etc.
Onde é possível encontrar assessoria Jurídica gratuita em Cotia?
- Juizado Especial Cível (JEC), também chamado de Juizado de Pequenas causas – Em causas de até 20 salários mínimos, a parte pode entrar diretamente sem a necessidade de um advogado
- Defensoria Pública, atende cidadãos que precisam de assessoria jurídica gratuita, desde que preencham alguns requisitos;
- Escritórios Experimentais em faculdades de direito: muitas faculdades e universidades estruturam, juntamente com os tribunais, locais para atendimento e julgamento de pequenas causas.
Todos os estados tem parceria entre Universidades e Faculdades de Direito com o Tribunal de Justiça, para atender a população – veja os endereços de São Paulo de assistência jurídica grátis:
OAB – Ordem dos Advogados de Cotia:
Outra maneira de conseguir um advogado é por meio da própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Cotia, onde existem parcerias entre as defensorias, tribunal de Justiça e OAB.
Para conseguir esse atendimento, é necessário dirigir-se a OAB de Cotia, devendo o interessado comprovar renda e condições financeiras através de . carteira de trabalho, contracheques, comprovação bancária e/ou Imposto de renda, além de comprovante de residência e documentos de identificação como CPF e RG .
Importante salientar que o Juizado Especial Cível, também pequenas causas existe em todos os estados brasileiros e visa processar e julgar ações de menor potencial cível e criminal, de acordo com a lei 9.099/95
Os processos no Juizado Especial Cível de Cotia dever ter como valor de causas, no máximo 40 salários mínimos, sendo que ações com valores até 40 salários não exigem a presença de um advogado.
O importante a lembrar é que, advogados particulares, em raros casos, podem advogar gratuitamente (pro bono) e que, caso precisem de Advogado Gratuito Cotia será necessário recorrer à defensoria Pública.
Quem pode ter acesso à assistência Jurídica Gratuita?
Para conseguir Advogado Gratuito Cotia, o interessado deve morar em Cotia, deve ter renda familiar de no máximo até três salários mínimos.
Além disso, caso haja algum idoso, pessoa com deficiência, o limite de renda passa a ser quatro salários mínimos vigentes.
O(s) interessado(s) em Advogado Advogado Gratuito Cotia deve(m) levar até a Defensoria Pública ou até a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município / Casa do Advogado o(s) documento(s) pessoal(s), com os números do RG e CPF, carteira de trabalho, bem como comprovante de residência e de renda.
Como é o atendimento na Defensoria Pública de Cotia?
O interessado deve ir a uma unidades da Defensoria de Cotia, pegar uma senha e aguardar ser chamado pelo representante ou advogado que irá atende-lo – No atendimento, deve expor o seu caso (momento em que é feita a triagem) e, após isso, será agendado um dia para que o interessado traga a documentação comprovando a renda exigida e as provas do alegado.
Em resumo, os advogados gratuitos em Cotia representam um pilar importante na justiça e igualdade de acesso aos serviços jurídicos. Este serviço é vital para a comunidade, garantindo que todos tenham representação legal quando necessário.
Quais documentos são necessários na Defensoria Pública?
É necessário levar o RG original, comprovantes de renda (holerites, carteira de trabalho) comprovante de residência (contas em geral) e documentos/provas associados ao pedido, como por exemplo, no divórcio, certidão de casamento, nascimento, documentos de bens, etc.
Abaixo listamos o site da Defensoria Pública de alguns estados, veja os locais de atendimento de seu município.
Defensoria Pública da União – para questões Federais – Ex. INSS, Caixa Econômica, etc
Defensoria Pública de São Paulo:
http://www.defensoria.sp.gov.br/
Conclusão