Advogado Gratuito Rio de Janeiro
A expressão “advogado online no Rio de Janeiro” tem sofrido mudanças significativas nos últimos anos, ou seja, antigamente, a ideia era que um advogado estivesse disponível online para esclarecer dúvidas pela internet.
Atualmente, tanto advogados particulares, quanto a Defensoria Pública do Rio de Janeiro disponibilizam plataforma para atendimento e entrar processo online.
Veja como conseguir Advogado Online Chat Gratis no Rio de Janeiro/RJ e se beneficiar da Assistência e Consultoria Jurídica Gratis pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – Unidade Rio de Janeiro/SP R. Teodoro da Silva, 336 – Vila Isabel, Rio de Janeiro – RJ, 20560-001, Brasil
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Como conseguir um Advogado Grátis pela Defensoria Pública
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Como conseguir acessar Advogado Online Chat Gratis?
A assistência jurídica integral e gratuita é um direito inserido na Constituição Federal, sendo dever da União, dos Estados e do Distrito Federal instalar a Defensoria Pública em todo o país para prover assistência e advogado gratuito para todos que não tem condições de pagar.
Diz a Constituição sobre Direitos a assistência e Advogados do Estado:
- art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário, lesão ou ameaça a direito.
- art. 5º, inciso LXXIV, que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.”
Porém tal direito não abrange todos, somente aqueles que realmente precisa (necessitado), como diz o parágrafo único do art. 2º, da Lei 1.060/50 (Lei de Assistência Judiciária):
- A citada lei conceitua o necessitado – todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar à custa do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família.
Também o Código de Processo civil trata do direito a assistência jurídica gratuita:
- Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.
A gratuidade abrange não somente o advogado do estado mas também os honorários advocatícios, periciais e custas judiciais são gratuitos.
Para conseguir Advogado Online Chat Gratis e defensor público em Rio de Janeiro são necessárias 5 coisas:
- Dirigir-se à Defensoria Pública do seu município ou;
- Caso não exista defensoria publica no município, procurar a OAB na casa do Advogado (convenio OAB/Defensoria);
- Ter renda familiar de até 5 salários mínimos;
- Levar documentos pessoais e comprovante de renda;
- Levar provas e documentos do caso que quer que seja tratado.
Onde posso obter atendimento jurídico gratuito?
Para consultar advogado gratuitamente ou encontrar um advogado gratuito em Rio de Janeiro, RJ, procure a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro localizado na Rua da Alfândega 70 – Centro – tel.: (21) 2460-5000.
COMO SE BENEFICIAR DA ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA: Tem, direito à Justiça Gratuíta quem tem renda familiar de até 3 salários mínimos por mês.
Os interessados podem entrar na justiça de forma gratuita ou sem advogado utilizando os Juizados Especiais cíveis – Pequenas Causas Rio de Janeiro e ouros locais nos endereços:
JUIZADO ESPECIAL CIVEL, também chamado de pequenas causas aceita causas de até 40 salários mínimos e as custas judiciárias são gratuitas:
Muitas pessoas precisam diariamente de Advogado Online Chat Gratis porém não sabem como e onde encontra-los.
O importante a lembrar é que, advogados particulares, em raros casos, podem advogar gratuitamente (pro bono) e que, caso precisem de Advogado Gratuito Rio de Janeiro será necessário recorrer à defensoria Pública.
Mas caso queira procurar um advogado particular para agilizar uma questão, veja abaixo a tabela de preço mínimo da OAB SP – em todos estados existem tabelas mínimas:
http://www.oabsp.org.br/servicos/tabelas/tabela-de-honorarios
O(s) interessados em Advogado Online Chat Gratis podem procurar a Defensoria Pública de seu Estado e assim terão o atendimento gratuito de advogados defensores públicos.
Em muitos municípios não existe defensoria pública e assim, o interessado na assistência jurídica gratuita pode ir até a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município ou a Casa do Advogado de Rio de Janeiro para ser atendido por um profissional conveniado com a Defensoria.
Quem pode ter acesso à assistência Jurídica Gratuita em Rio de Janeiro?
Para conseguir Advogado Gratuito Rio de Janeiro, o interessado deve ter renda familiar de no máximo até três salários mínimos.
Além disso, caso haja algum idoso, pessoa com deficiência, o limite de renda passa a ser quatro salários mínimos vigentes.
O(s) interessado(s) em Advogado Advogado Gratuito Rio de Janeiro deve(m) levar até a Defensoria Pública ou até a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município / Casa do Advogado o(s) documento(s) pessoal(s), com os números do RG e CPF, carteira de trabalho, bem como comprovante de residência e de renda.
Advogado Gratuito Rio de Janeiro no Juizado Especial Cível (JEC) Pequenas Causas:
O Juizado Especial Cível, também chamado popularmente por Pequenas causas é o órgão do Judiciário que existe em todos os estados brasileiros – em ações de baixa complexidade, sem necessidade de perícia e com valores até 20 salários mínimos, não é necessária a presença de um advogado, porém, acima deste valor, caso não tenha um advogado, o Estado te indicará um advogado publico gratuitamente.
Onde posso obter atendimento jurídico gratuito?
Procure a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro localizado na Rua da Alfândega 70 – Centro – tel.: (21) 2460-5000 para se consultar com advogado gratuitamente ou encontrar um advogado gratuito em Rio de Janeiro, RJ
COMO SE BENEFICIAR DA ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA: Tem, direito à Justiça Gratuita quem tem renda familiar de até 3 salários mínimos por mês.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL, também chamado de pequenas causas aceita causas de até 40 salários mínimos e as custas judiciárias são gratuitas e estão localizados nos seguintes endereços:
I – Juizado Especial Cível
Av. Erasmo Braga, 115 – Lâmina II – 2º andar – sala 211 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Tel.: 2588-3264.
Atende os Bairros do Gamboa, Saúde, Santo Cristo e Caju.
II Juizado Especial Cível
Av. Erasmo Braga, 115 – 1º andar – corredor C – salas
112 e 113 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Tel.: 2588-2977 – Centro e Paquetá.
III Juizado Especial Cível
Av. Erasmo Braga, 115 – Lâmina II – 3º andar – sala 313 –
Atende os Bairros do Centro – Rio de Janeiro – RJ – Tel.: 2588-3269, Catumbi, Rio Comprido, Cidade Nova e Estácio.
VII Juizado Especial Cível
Av. Erasmo Braga, 115 – 1º andar – corredor C – salas, 114 e 115 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Tel.: 2588-3262.
Atende os Bairros São Cristóvão, Mangueira e Benfica.
XXIII Juizado Especial Cível
Rua do Carmo, 34 – Centro – Faculdade Cândido, Mendes – Rio de Janeiro – RJ – Tel.: 2533-4496, Santa Teresa.
IV Juizado Especial Cível
Rua do Catete, 244 – 4º andar – Rio de Janeiro – RJ – Tel.: 2245-1754. –
Atende os Bairros Flamengo, Glória, Laranjeiras, Catete, Cosme Velho, Humaitá, Urca e Botafogo.
V Juizado Especial Cível
Atende os Bairros Rua Figueiredo de Magalhães, 94 – loja, sobreloja e subsolo – Rio de Janeiro – RJ – Tel.: 2549-2179 – Leme e Copacabana.
VI Juizado Especial Cível
Rua Humaitá, 275 – Faculdade da Cidade – Lagoa – Rio de Janeiro – RJ.
Tel.: 2538-2793.
Atende os Bairros Ipanema, Leblon, Lagoa, Jardim Botânico, Gávea, Vidigal e São Conrado.
VII Juizado Especial Cível
Rua Desembargador Isidro, 41 – Tijuca – Rio de Janeiro – RJ – Tel.: 2268-5745.
Atende os Bairros Praça da Bandeira, Tijuca e Alto da Boa Vista.
IX Juizado Especial Cível
Rua São Francisco Xavier, 524 – Pavilhão João Lyra Filho – Pilotis – Bloco F – UERJ – Rio de Janeiro – RJ – Tel.: 2587-7832
Atende os Bairros Maracanã, Vila Isabel, Andaraí e Grajaú.
X Juizado Especial Cível
Av. Paris, 303 – Bonsucesso – Rio de Janeiro – RJ – Tel.: 2280-8621
Atende os Bairros Ilha do Governador, Manguinhos, Bonsucesso, Ramos, Olaria, Ribeira, Zumbi, Cacuia, Pitangueiras, Praia da Bandeira, Cocotá, Bancários, Freguesia, Jardim Guanabara, Jardim Carioca, Tauá, Moneró, Portuguesa, Galeão, Cidade Universitária, Jacarezinho, Vieira Fazenda, Complexo do Alemão, Inhaúma e Esperança, Complexo da Maré, Vila Esperança, Vila do João, Vila do Pinheiro, Conjunto Pinheiro, Praia de Ramos, Timbau, Marcílio Dias, Baixa do Sapateiro, Maré, Nova Holanda, Rubem Vaz, Parque União e Roquete Pinto.
XI Juizado Especial Cível
Rua Leopoldina Rego, 754 – Penha – Rio de Janeiro – RJ – Tel.: 2560-4357
Atende os Bairros Penha, Circular da Penha, Brás de Pina, Cordovil, Lucas, Vigário Geral, Jardim América, Vila
Cosmos, Vicente de Cravalho, Vila da Penha, Vista Alegre, Irajá e Colégio.
XIII Juizado Especial Cível
Rua Santa Fé, 42/50 – Méier – Rio de Janeiro – RJ – Tel.: 2581-0869
Atende os Bairros São Francisco Xavier, Rocha, Riachuelo, Sampaio, Engenho Novo, Lins, Méier, Cachambi, Todos os Santos, Engenho de Dentro, Água Santa, Encantado, Pilares, Piedade, Abolição, Higienópolis, Jacaré, Maria da Graça, Del Castilho, Inhaúma, Engenho da Rainha e Tomás Coelho.
XV Juizado Especial Cível
Av. Edgard Romero, 807 (térreo) – Madureira – Rio de Janeiro – RJ -Tel.: 2391-2346
Atende os Bairros Campinho, Quintino, Cavalcante, Engenho Leal, Cascadura, Madureira, Vaz Lobo, Turiassu, Rocha Miranda, Honório Gurgel, Oswaldo Cruz, Bento Ribeiro e Marechal Hermes.
XVI Juizado Especial Cível
Estrada do Gabinal, 313 – Freguesia – Jacarepaguá -Rio Shopping Jacarepaguá – Rio de Janeiro – RJ – Tel.: 2443-8603.
Atende os Bairros de Jacarepaguá, Anil, Gardênia Azul, Cidade de Deus, Curicica, Freguesia, Pechincha, Taquara, Tanque, Vila Valqueire e Praça Seca.
XVII Juizado Especial Cível
Av. Santa cruz, 1631 – Realengo – Faculdades Integradas Castelo Branco – Rio de Janeiro – RJ – Tel.: 2401-9407.
Atende os Bairros Deodoro, Vila militar, Campos dos Afonsos, Sulacap, Magalhães Bastos, Realengo, Padre Miguel, Bangu e Senador Camará.
XVIII Juizado Especial Cível
Rua Carlos da Silva Costa, 141 – Campo Grande – Rio de Janeiro – RJ – Tel.: 2413-4550.
Atende os Bairros Santíssimo, Campo Grande, Senador Vasconcelos, Inhoaíba, Cosmos, Guaratiba, Barra de Guaratiba e Pedra de Guaratiba.
XIX Juizado Especial Cível
Rua Olavo Bilac, s/nº – Santa Cruz – Rio de Janeiro – RJ – Tel.: 2395-2355 ramal 234, Paciência, Santa Cruz e Sepetiba – Guadalupe – Rio de Janeiro – RJ – Tel.: 3106-3696.
Atende os Bairros Guadalupe, Anchieta, Ricardo de Albuquerque e Parque Anchieta.
XXIV Juizado Especial Cível
Av. Luiz Carlos Prestes, s/nº – 1º andar – Rio de Janeiro – RJ – Tel.: 3385-8737.
Atende os Bairros Joá, Itanhangá, Barra da Tijuca, Vargem Grande, Vargem Pequena, Recreio dos Bandeirantes, Grumari, Camorim e Rocinha.
XXV Juizado Especial Cível
Rua Guaiúba, 150 – Acari – Rio de Janeiro – RJ – Tel.: 2371-5583
Atende os Bairros Coelho Neto, Acari, Barros Filho, Costa Barros e Pavuna.
Consulte também: http://www.tjrj.jus.br/institucional/juiz_especiais/juiz_especiais.jsp
Veja como procurar aconselhamento jurídico gratuito com Advogados da Defensoria Publica.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE GRAÇA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA
Todo cidadão tem direito de ter um advogado em todas as áreas do Direito, seja Direito de Família para divórcio, pensão, guarda, seja trabalhista, criminal, etc.
Caso o interessado não tenha condições de pagar um advogado e atender os critérios de advocacia gratuita (até 3 salários mínimos) o estado irá oferecer um defensor público.
Os serviços de Advogados Grátis são fornecidos pela Procuradoria de Assistência Judiciária do Estado, Procuradoria de Assistência Judiciária da União (para advogados Trabalhistas e Previdenciários), Faculdades e Universidades que ministram curso de Direito e pela Ordem dos Advogados do Brasil, em cada estado.
- Advogado Familiar Rio de Janeiro Gratuito do Estado ou Defensoria: Nestes casos, o Advogado Público defensor irá atuar requerendo os direitos, seja do(a) requerente solicitando divórcio, pensão, guarda, visita, inventário, etc, ou do(a) requerido(a) realizando as defesas e contestações;
- Advogado Criminalista Rio de Janeiro Gratuito do Estado ou Defensoria: Nestes casos, o Advogado Público defensor irá atuar requerendo os direitos, seja do(a) acusado(a) em ações criminais ou apoiando vítimas como assistente de acusação;
- Advogado Trabalhista Rio de Janeiro Gratuito do Estado ou Defensoria: Nestes casos, o Advogado Público defensor irá atuar requerendo os direitos trabalhistas do(a) requerente através de uma ação trabalhista – os Fóruns trabalhistas oferecem estes serviços nas áreas de atendimento ao trabalhador – Veja como conseguir um Advogado Trabalhista Gratuito – clique em: https://juizadoespecialpequenascausassp.com/advogado-trabalhista-online-chat-gratis/
Em casos de Pequenas causas, com ações até 20 salários mínimos, não é necessário pleitear advogado gratuito, veja como entrar com ação no Juizado de Pequenas Causas de Rio de Janeiro.
Como conseguir advogado gratuito na OAB do seu estado?
Somente pessoas que atendem os requisitos de baixa renda (familiar de até 3 salários mínimos) pode ter acesso a advogado gratuito – se você atende os critérios, basta comparecer à qualquer subseção da OAB do seu estado ou município para conseguir um advogado de graça.
Cada estado tem sua OAB, porém, se morar no Rio de Janeiro/RJ, acesse os endereços mais próximos no site:
A Ordem dos Advogados, OAB de Rio de Janeiro também realiza em muitos estados, convênio com a Defensoria Pública, podendo as pessoas que tiverem interesse, buscar assistência Judiciária gratuita:
http://www.oabsp.org.br/informacoesuteis/enderecos-para-assistencia-judiciaria
Abaixo listamos os sites das Defensorias Públicas de alguns estados onde podem encontrar um Defensor Público, veja os locais de atendimento de seu município.
Defensoria Pública da União – para questões Federais – Ex. INSS, Caixa Econômica, etc
http://www.defensoria.rj.def.br/
Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro
Endereço: Rua Carlos Silva da Costa, 118 – Campo Grande, Rio de Janeiro – RJ, 23050-230 – Telefone: 0800 285 2279
Assim, caso precise de Advogado Gratuito Rio de Janeiro, se dirija à Defensoria Pública do seu estado, casa do advogado ou nos fóruns trabalhistas (área de atendimento ao trabalhador) com todos os documentos pessoais, documentos do caso (provas, fotos, testemunhas, etc) e comprovante de endereço e renda.
Muitos escritórios de advocacia oferecem, de forma ampla e irrestrita ofertas de serviços jurídicos de forma online e gratuita, o que é proibido pela OAB, pois, a advocacia gratuita é feita para pessoas que tem direito e pela defensoria.
Não caia em anúncios de Advogado On-line Grátis ou Advogado On-line Grátis, pois, na realidade, são somente um chamariz para oferecer serviços.
Os Serviços de Advocacia gratuita não existem, pois, qualquer advogado competente não prestará serviços gratuitos, pois dependem do seu trabalho para sobreviver como qualquer trabalhador normal.
O serviço de advogado on-line grátis não passa de um atrativo para captar ilegalmente clientes, com o intuito de fechar contratos de prestação de serviços com cláusulas, muitas vezes duvidosas.
O serviço de Advogados gratuitos é vedado pelo estatuto da OAB, pois constitui um artifício para angariar clientes, sendo permitido somente a prestação de serviços via acordo da OAB com a defensoria pública – não caia em armadilhas, procure a defensoria de seu município na OAB, No fórum mais próximo de sua residência ou no fórum trabalhista da cidade onde prestou serviços (área de atendimento ao trabalhador sem advogado).
Assim, fique muito atendo com anúncios como Advogado Trabalhista Online Grátis ou Gratuito, advogado grátis, consulta gratuita, etc – tais serviços além de duvidosos são proibidos.
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