Divorcio Gratuito em 2023

O divórcio é um processo extremamente complicado e, às vezes, caro. É por isso que muitos casais procuram alternativas de divórcio gratuito, para evitar as taxas e honorários dos advogados.

O divórcio gratuito já é oferecido em várias partes do mundo, inclusive no Brasil, mas pode ser difícil encontrar informações sobre como conseguir esse procedimento.

Neste artigo, vamos explicar como conseguir o divórcio gratuito no Brasil em 2023.

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O divórcio pode ser uma questão delicada para algumas pessoas. Quando se trata de dinheiro, é ainda mais complicado. O divórcio também pode custar muito dinheiro. O custo médio do pedido de divórcio no Brasil, em cartório é de R$ 1.500,00 de honorários e R$ 515,00 de taxa de acordo, de acordo com dados da das pesquisas de 2022.

Como faço para me divorciar de graça?

Divorciar-se de graça é uma pergunta comum. Quando você está em processo de divórcio e está procurando por representação legal, você pode perguntar: “Quais são minhas opções se eu não puder pagar?”

Muitas pessoas tem dúvidas sobre como funciona o divórcio gratuito, como dar entrada no divorcio no cartório, como se divorciar quando se tem filhos e ainda como se divorciar de graça online.

O divórcio não é um assunto agradável e muitas vezes as pessoas farão qualquer coisa para evitar o processo. Infelizmente, não há como se divorciar de graça, mas você pode iniciar o processo por uma taxa mínima.

As pessoas estão sempre procurando maneiras de economizar dinheiro. Isso levou a um aumento de sites de divórcio online que oferecem serviços gratuitos.

Os divórcios geralmente são caros porque os casais precisam contratar advogados e passar por vários processos legais. Esses sites lidam com tudo para você e fazem isso de graça, exceto a taxa de depósito judicial que deve ser paga pelo pedido de divórcio individual.

Alguns sites das defensorias públicas permitem que você crie uma conta e inicie o processo de divórcio gratuitamente.

Tudo o que você precisa fazer é preencher algumas informações básicas sobre seu casamento, como quanto tempo durou, quando terminou e em que estado você mora. enviou para ambos os seus advogados que cuidarão de tudo a partir daí.

Há muitos equívocos sobre o divórcio e o que isso implica. Para muitas pessoas, o divórcio é um processo que parece um fardo financeiro e que pode parecer financeiramente impossível.

Os serviços de divórcio on-line gratuitos pelas defensoria não são apenas gratuitos, mas podem ser concluídos no conforto de sua casa, o que significa que você não precisará visitar nenhum tribunal ou escritório de advocacia para o processo.

Passo a passo para Divórcio Gratuito

O primeiro passo para obter o divórcio gratuito é certificar-se de que você e seu cônjuge estão elegíveis para recebê-lo.

Você e seu cônjuge precisam atender a certos critérios de renda e recursos para se qualificar para divórcio gratuito. Se vocês atendem a esses critérios, então vocês poderão prosseguir.

A próxima etapa é obter toda a documentação necessária para obter o divórcio. Essa documentação inclui os documentos de identidade dos cônjuges, o regulamento da união, o certificado de casamento, o mais recente demonstrativo de pagamento (ou outro documento que comprove a renda de um dos cônjuges) e a declaração de bens e direitos. Também é importante levar a documentação relevante sobre qualquer filho que exista na família.

Após reunir todos os documentos exigidos, você terá que preencher os formulários e entregá-los na entidade autorizada para finalizar o processo.

No Brasil, esse serviço é prestado pelo Ministério da Justiça. Depois de entregar os formulários e toda a documentação necessária, o Ministério da Justiça examinará seu caso e decidirá se você pode fazer um divórcio gratuito.

Se for aprovado, você será notificado por e-mail e terá que comparecer à audiência para confirmar a decisão judicial.

Para concluir, você também precisará ter em mente que divórcios grátis não são uma opção quando se trata de questões financeiras ou legais mais complexas, como pensão alimentícia, guarda compartilhada e assim por diante.

Nesses casos, é melhor consultar um advogado especializado para obter a melhor orientação possível.

No entanto, se você e seu parceiro concordaram em tudo relacionado à dissolução da união e estão dentro dos limites de renda permitidos, então é possível conseguir um divórcio gratuito.

A melhor coisa sobre esses serviços é que você pode completá-los sem precisar contratar nenhum advogado, somente o apoio da defensoria.

Estas perguntas tem como resposta: Defensoria Pública do seu Estado.

Mas o que é a Defensoria Pública? para que serve e como acessar a Defensoria para Separação, Divórcio e Dissolução de União Estável?

O que é Defensoria Pública e para que serve?

Há muitas pessoas no Brasil que estão interessadas em pedir o divórcio, mas também há um grande número de pessoas que não têm dinheiro para pagar um advogado.

Nesse caso, utilizar a Defensoria pública para fazer o divórcio de graça é uma boa opção e pode ser obtida entrando em contato com o tribunal de direito de família em seu município.

Eles fornecerão uma lista de advogados que oferecem defesa gratuita do divórcio ou podem até ter alguns disponíveis em seu próprio tribunal.

A Defensoria Pública é instituição pública, essencial à função jurisdicional do Estado, que visa a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados. Segundo a Constituição Federal do Brasil, cabe ao Estado incumbe prestar assistência jurídica, integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Qual é o papel da Defensoria Pública?

A Defensoria Públicas, sendo uma instituição autônoma e independente, tem o papel de promover a orientação jurídica, os direitos humanos e defesa dos direitos individuais e coletivos em todos os graus (judicial e extrajudicial) de pessoas necessitadas.

O que é divórcio feito por defensor público?

O divórcio feito por defensor público é o divórcio feito pela defensoria pública do estado, para as pessoas que não tem condições de pagar as custas e honorários de um processo de divórcio.

Quanto custa isso?

Um dos maiores problemas com o divórcio é a despesa. Pode ser difícil para o casal arcar com as custas e e honorários advocatícios de um divórcio, o que muitas vezes os leva a procurar ajuda jurídica gratuita.

Os defensores públicos são os advogados nomeados pelo Estado para representar aqueles que não têm condições de contratar seus próprios advogados em causas de divórcio, guarda, visita e pensão alimentícia.

Esses advogados juraram defender a Constituição e os estatutos em todos os momentos e garantir que seus clientes tenham julgamentos justos.

O defensor público fornece uma perspectiva imparcial para ambas as partes envolvidas em um caso de divórcio e garante que ninguém tenha direitos diferentes dos outros devido a limitações financeiras.

O uso de defensores públicos ou advogados particulares em casos de divórcio é obrigatório, pois garante que um lado não receba injustamente mais direitos do que o outro por razões financeiras, além de constar na legislação tal obrigação.

O divórcio gratuito por meio da Defensoria Pública é uma opção para quem não tem condições financeiras para arcar com os custos da ação.

Por esse motivo, a Defensoria oferece assistência jurídica gratuita para ajuizar o processo de divórcio consensual e litigioso.

Para conseguir a assistência jurídica gratuita, é necessário comprovar a condição de baixa renda. Na maioria dos estados brasileiros, é necessário que o solicitante apresente seu último holerite, carteira de trabalho, contracheque ou documentos que comprovem a realidade financeira da família.

Após a documentação necessária, o próximo passo é procurar a Defensoria Pública mais próxima de sua região.

Se o casal já tiver acordado sobre o divórcio, poderá ingressar com uma ação consensual onde os dois cônjuges manifestam seu desejo de se divorciar, desde que não haja contestação.

Se houver alguma divergência, será necessário ingressar com uma ação litigiosa, onde um cônjuge pede o divórcio e o outro se defende.

Nesses casos, além de preencher a documentação para comprovar que preenche os requisitos para receber a assistência gratuita, é preciso levar todos os documentos que comprovem o fim do casamento, bem como a certidão de casamento e eventuais sentenças judiciais, contratos de partilha de bens ou acordos entre os cônjuges.

Divorcio Gratuito Defensoria Publica

Muitas pessoas querem saber se tem como divorciar de graça ou realizar o divórcio gratuitamente judicial ou em cartório.

Passo a passo para fazer Divórcio Gratuito pela Defensoria Publica:

• • 1. Junte os documentos do casal (certidão de casamento, nascimento dos filhos (se houverem) comprovante de endereço, RG, CPF, comprovante de renda dos dois, documentos de bens imóveis, móveis da casa, carro, etc);
    2. Procure a defensoria pública do seu estado e, caso seja necessário, faça o agendamento online ou por telefone (cada defensoria tem suas regras);
    3. Compareça no dia e horário agendado, ou caso não seja necessário agendar, chegue o mais cedo possível com a documentação;
    4. Relate ao defensor o seu caso e aguarde as instruções;

Muitas pessoas não sabem, mas se necessário, é possível dar entrada no processo de divórcio gratuitamente na Defensoria Pública, sabendo-se que estas, periodicamente organizam mutirões de divórcios coletivos de graça.

Todos estados e Capitais tem defensoria pública para pedir o divórcio de graça:

Estado	Sigla
Acre https://defensoria.ac.def.br/	AC
Alagoas www.defensoria.al.gov.br/	AL
Amapa http://www.defensoria.ap.def.br/	AP
Amazonas www.defensoria.am.def.br/	AM
Bahia defensoria.ba.def.br/	BA
Ceará www.defensoria.ce.def.br/	CE
Espirito Santo www.defensoria.es.def.br/	ES
Goias www.defensoriapublica.go.gov.br/	GO
Maranhão https://defensoria.ma.def.br/	MA
Mato Grosso www.defensoriapublica.mt.gov.br/	MT
Mato Grosso do Sul www.defensoria.ms.gov.br/	MS
Minas Gerais http://www.defensoria.mg.gov.br/	MG
Pará http://www2.defensoria.pa.def.br/	PA
Paraíba https://www.defensoria.pb.def.br/	PB
Paraná http://www.defensoriapublica.pr.def.br/	PR
Pernambuco defensoria.pe.def.br/	PE
Piauí http://www.defensoria.pi.def.br/	PI
Rio de Janeiro http://www.defensoria.rj.def.br/	RJ
Rio Grande do Norte www.defensoria.rn.gov.br/	RN
Rio Grande do Sul http://www.defensoria.rs.def.br	RS
Rondônia https://www.defensoria.ro.def.br/	RO
Roraima http://www.defensoria.rr.def.br/	RR
Santa Catarina www.defensoria.sc.gov.br/	SC
São Paulo http://www.defensoria.sp.gov.br/	SP
Sergipe www.defensoria.se.def.br/	SE
Tocantins https://www.defensoria.to.def.br/	TO
Distrito Federal http://www.defensoria.df.gov.br/	DF

Advogado para Divórcio Gratuíto

A assistência jurídica gratuita é um direito inserido na Constituição Federal, sendo dever da União, dos Estados e do Distrito Federal instalar a Defensoria Pública em todo o país para prover assistência e advogado gratuito para todos que não tem condições de pagar sua separação, divórcio ou dissolução de união estável.

Divórcio gratuito: Saiba como dar entrada no processo

A maioria dos cidadãos não sabe que é possível dar entrada no processo de divórcio gratuitamente.

Todas as Defensorias Públicas organizam periodicamente mutirões de divórcios coletivos visando promover ao maior número de cidadãos a possibilidade de fazer o divórcio gratis.

Sabemos que muitas vezes, para a maioria das famílias, o custo do divórcio é alto,  além dos honorários advocatícios, impostos, etc e, diante disso, ocorreu a mudança da Lei nº 11.441, de 2007, que autorizou a realização de divórcios consensuais em  Cartório de Notas.

Para o divórcio em cartório o casal não pode ter filhos menores de idade (18 anos) ou incapazes, a separação deve ser de comum acordo entre ambas as partes e devem estar acompanhados de um advogado particular ou público do estado (gratuito).

Se não for possível fazer o divórcio em cartório gratuitamente, nesse tipo de divórcio, os custos com um divórcio extrajudicial são bem menores quando comparados aos processos judiciais.

Como ninguém é obrigado a ficar casado apenas por não ter dinheiro para custear os gastos de divórcio, sejam judiciais ou cartório, honorários do advogado, existem pessoas que tem direito à  justiça gratuita.

Para obter justiça gratuita, basta declarar mediante uma petição inclusa nos divórcios judiciais e pessoalmente junto ao escrivão, não possuir condições para arcar com os custos sem comprometer o sustento próprio e da família.

Este é um benefício que, por razões óbvias, somente deve ser utilizado com prudência e por aqueles que realmente precisam de divórcio grátis.

Em especial, na pandemia e após este evento, muitas pessoas estão procurando realizar o  Divórcio Online.

Atualmente, todo processo judicial está sendo feito online pelo advogado, inclusive as audiências de divórcio estão sendo feitas pela internet.

Já no Divórcio no Cartório, existe a possibilidade de ser 100% Online pela internet se uma das pessoas não está no local usando o certificado digital.

Ocorre que, para a realização da maioria dos atos, o divórcio online ou divórcio digital funciona.

Divórcio Online Gratuito pela Internet

• • • O cidadão deve contratar um advogado online especialista em divórcio e fazer realizar a consulta online;
    • O advogado pode receber os documentos online;
    • As partes irão relatar o histórico do casamento, o advogado irá colocar tudo isso na petição ou escritura de divórcio, o advogado envia por e-mail pela internet para validação;
    • AS partes assinam, digitalizam e devolvem online os documentos assinados
    • Tento judicial quando online recebem a documentação e realizam o divórcio

Resumindo-se, o divórcio online gratuito dependerá da condição financeira da pessoa.

Defensoria publica divorcio

Diariamente as pessoas procuram Advogado para Divórcio Grátis, ou seja, querem realizar seu divórcio gratuitamente.

A Defensoria Pública realiza grátis a separação, Divórcio e Dissolução de União Estável de pessoas que não podem pagar.

Algumas pessoas, que não tem filhos menores e é consensual, não querem esperar a Defensoria e querem fazer o Divórcio Extrajudicial em Cartório Rápido

Divórcio em Cartório? Veja como Fazer:

As defensorias ainda não dispõem de “advogado online” para atendimento, sendo necessário ir pessoalmente para casos de divórcio, seja Divórcio Judicial ou Divórcio Extrajudicial em Cartório.

Diz a Constituição sobre Direitos a assistência e Advogados do Estado:

• art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário, lesão ou ameaça a direito.
• art. 5º, inciso LXXIV, que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.”

Porém tal direito não abrange todos, somente aqueles que realmente precisa (necessitado), como diz o parágrafo único do art. 2º, da Lei 1.060/50 (Lei de Assistência Judiciária):

• A citada lei conceitua o necessitado – todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar à custa do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família.

Também o Código de Processo civil trata do direito a assistência jurídica gratuita:

• Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.

Advogado online whatsapp grátis

Muitas pessoas buscam por “advogado online gratis“, porém infelizmente as defensorias ainda não dispõem de tal serviço de advocacia online gratis via alguma ferramenta como Whatsapp – somente presencial.

A gratuidade abrange não somente o advogado do estado mas também os honorários advocatícios, periciais e custas judiciais são gratuitos.

Para conseguir Advogado Online Chat Gratis e defensor público são necessárias 5 coisas:

1. Dirigir-se à Defensoria Pública do seu município ou;
2. Caso não exista defensoria publica no município, procurar a OAB na casa do Advogado (convenio OAB/Defensoria);
3. Ter renda familiar de até 5 salários mínimos;
4. Levar documentos pessoais e comprovante de renda;
5. Levar provas e documentos do caso que quer que seja tratado

Muitas pessoas precisam diariamente de Advogado Online Chat Gratis porém não sabem como e onde encontra-los.

O importante a lembrar é que, advogados particulares, em raros casos, podem advogar gratuitamente (pro bono) e que, caso precisem de Divorcio Gratuito será necessário recorrer à defensoria Pública e em, muitos casos Divórcio no Poupatempo.

Mas caso queira procurar um advogado particular para agilizar uma questão, veja abaixo a tabela de preço mínimo da OAB SP – em todos estados existem tabelas mínimas:

http://www.oabsp.org.br/servicos/tabelas/tabela-de-honorarios

O(s) interessados em Advogado Online Chat Gratis para divórcio podem procurar a Defensoria Pública de seu Estado e assim terão o atendimento gratuito de advogados defensores públicos.

Em muitos municípios não existe defensoria pública e assim, o interessado na assistência jurídica gratuita pode ir até a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município ou a Casa do Advogado para ser atendido por um profissional conveniado com a Defensoria.

Advogado Divórcio Online Whatsapp Gratis

Os fóruns de família oferecem atendimento gratuito para divórcio, seja através da defensoria, seja através de convenios.

O fórum de familia ainda não dispõe este serviço de “advogado divorcio online whatsapp gratis”.

Quem pode ter acesso à assistência Jurídica Gratuita?
Para conseguir Divorcio Gratuito, o interessado deve ter renda familiar de no máximo até três salários mínimos.

Além disso, caso haja algum idoso, pessoa com deficiência, o limite de renda passa a ser quatro salários mínimos vigentes.

O(s) interessado(s) em Advogado Divorcio Gratuito deve(m) levar até a Defensoria Pública ou até a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município / Casa do Advogado o(s) documento(s) pessoal(s), com os números do RG e CPF, carteira de trabalho, bem como comprovante de residência e de renda.

Advogado Online grátis – Defensoria Pública

Outra instituição que também presta serviços de advocacia gratuita é a defensoria publica em todos os estados.

O serviço de defensoria é realizado pelos defensores ou com convênio com advogados inscritos na OAB de cada estado. O atendimento ainda é presencial não tendo ainda os serviços de um advogado online grátis – defensoria pública.

Divorcio Gratuito

O Juizado Especial Cível, também chamado popularmente por Pequenas causas é o órgão do Judiciário que existe em todos os estados brasileiros – em ações de baixa complexidade, porém não é possível fazer no Juizado Especial o divórcio.

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE GRAÇA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA

Todo cidadão tem direito de ter um advogado em todas as áreas do Direito, seja Direito de Família para divórcio, pensão, guarda, etc, ou seja, é um direito do cidadão realizar o divórcio gratuitamente caso não tenha condições de pagar um advogado particular.

Advogado gratuito sp

Caso o interessado não tenha condições de pagar um advogado gratuito sp e atender os critérios de advocacia gratuita (até 3 salários mínimos) o estado irá oferecer um defensor público.

Os serviços de Advogados Grátis SP são fornecidos pela Procuradoria de Assistência Judiciária do Estado, Procuradoria de Assistência Judiciária da União (para advogados Trabalhistas e Previdenciários), Faculdades e Universidades que ministram curso de Direito e pela Ordem dos Advogados do Brasil, em cada estado.

• Advogado Familiar Gratuito do Estado ou Defensoria: Nestes casos, o Advogado Público defensor irá atuar requerendo os direitos, seja do(a) requerente solicitando divórcio, pensão, guarda, visita, inventário, etc, ou do(a) requerido(a) realizando as defesas e contestações;

Advogado gratuito na OAB do seu estado? Existe advogado online grátis – defensoria pública?

Infelizmente ainda não existe advogado online grátis – defensoria pública, pois as defensorias somente realizam atendimento pessoal nas suas unidades.

Somente pessoas que atendem os requisitos de baixa renda (familiar de até 3 salários mínimos) pode ter acesso a advogado gratuito – se você atende os critérios, basta comparecer à qualquer subseção da OAB do seu estado ou município para conseguir um advogado de graça.

Cada estado tem sua OAB, porém, se morar em São Paulo, acesse os endereços mais próximos no site: http://www2.oabsp.org.br/asp/subsecoes/subsecoes.asp

A Ordem dos Advogados, OAB também realiza em muitos estados, convênio com a Defensoria Pública, podendo as pessoas que tiverem interesse, buscar assistência Judiciária gratuita:

http://www.oabsp.org.br/informacoesuteis/enderecos-para-assistencia-judiciaria

Assim, caso precise de Divorcio Gratuito, se dirija à Defensoria Pública do seu estado, casa do advogado ou nos fóruns trabalhistas (área de atendimento ao trabalhador) com todos os documentos pessoais, documentos do caso (provas, fotos, testemunhas, etc) e comprovante de endereço e renda.

Exerça seu direito, procure a defensoria para realizar o divórcio gratuito pela defensoria pública do seu estado.

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