Juizado de Pequenas Causas em Belem

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Pequenas Causas em Belem Online

Este artigo apresenta tudo o que você precisa saber sobre o Fórum e Tribunal de Pequenas Causas de BELEM, ou seja, Poupatempo, Quanto tempo demora, telefone, endereço, Horário de Funcionamento, Agendamento Online, Advogados Gratuitos e Assistência Jurídica Grátis.

O Juizado de Pequenas Causas em Belem julga ações de baixa complexidade e com valor da causa de até 40 salários mínimos. Importante lembrar que para causas com valor até 20 salários, os requerentes podem pleitear seus direitos sem a necessidade de um advogado.

Veja o Endereço do Fórum de Belem onde funciona o Juizado Especial Cível – Pequenas Causas de Avenida Roberto Camelier 570, Icoaraci e Ananindeua;

VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO

Endereço: Avenida Rômulo Maiorana, nº. 1366, bairro: Marco, CEP: 66.093-000.

Telefone: (91) 3211-0409 /0404

EMAIL: transitobelem@tjpa.jus.br

1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA

Endereço: Avenida Roberto Camelier, 570, bairro: Jurunas, CEP: 66.033-640

Telefone: (91) 3239-5453 / 3239-5454

EMAIL: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br

Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.

Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.

2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA

Endereço: Avenida Roberto Camelier, 570, bairro: Jurunas, CEP: 66.033-640

Telefone: (91) 3239-5467 / 3239-5468

EMAIL: 2jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br

Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.

Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 14:00 horas.

4- VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE

Telefone: (91) 3110-7418 / 7419

EMAIL: jemeioambientebelem@tjpa.jus.br

Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.

Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.

5- 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Telefone:(91) 3272-6068 / 1950

EMAIL: maicon.mesquita@tjpa.jus.br  1jecivelbelem@tjpa.jus.br

Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.

Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.

6- 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Endereço: Avenida Governador José Malcher, nº. 1887 (entre Nove de Janeiro e Alcindo Cacela), bairro: São Braz, CEP: 66.060-230

Telefone: (91) 4009-9153 / 4009-9162

EMAIL: 2jecivelbelem@tjpa.jus.br

Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.

Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.

7- 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Endereço: Avenida Romulo Maiorana, nº. 1366, bairro: Marco, CEP: 66.093-000

Telefone: (91) 3211-0421

EMAIL: 3jecivelbelem@tjpa.jus.br

Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.

Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.

8- 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Endereço: Avenida Roberto Camelier, 570, bairro: Jurunas, CEP: 66.033-640.

Telefone: (91) 3272-1950

EMAIL: 4jecivelbelem@tjpa.jus.br

Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.

Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.

9- 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Endereço: Avenida José Bonifácio, nº. 1177, bairro: São Brás, CEP: 66.063-010

Telefone: (91) 3229-0869

EMAIL: 5jecivelbelem@tjpa.jus.br

Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.

Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.

10- 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Diretor(a) de Secretaria: MARIA DE LOURDES SOBRINHO DE SOUZA FILHA

Endereço: Avenida José Bonifácio, nº. 1177, bairro: São Brás, CEP: 66.063-010

Telefone: (91) 3229-0869 / 3229-5175

EMAIL: 6jecivelbelem@tjpa.jus.br

Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.

Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.

11- 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Endereço: UNAMA: Av. Alcindo Cacela, nº 287, 1º andar, Bl. E, Bairro: Umarizal, CEP: 66.060-902

Telefone: (91) 3264-4981

EMAIL: 7jecivelbelem@tjpa.jus.br

Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.

Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.

12- 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Diretor(a) de Secretaria: BRENO CONDURÚ FERNANDES DA SILVA

Endereço: Rua Aristides Lobo, nº 928, Centro de Aperfeiçoamento Jurídico Pedagógico – CAJP da FABEL, bairro do Reduto, Belém/PA, CEP 66053-020

Telefone: (91) 3264-5794 e 3264-5054

EMAIL: 8jecivelbelem@tjpa.jus.br

Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.

Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.

13- 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Endereço: Avenida Rômulo Maiorana, nº 1366, bairro: Marco, CEP: 66.093-000.

Telefone: (91) 3211-0400

EMAIL: 9jecivelbelem@tjpa.jus.br

Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.

Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.

14- 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Endereço: Avenida Rômulo Maiorana, nº. 1366, bairro: Marco, CEP: 66.093-000

Telefone: (91) 3211-0418

EMAIL: 10jecivelbelem@tjpa.jus.br

Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.

Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.

15- 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM

Endereço: Avenida Perimetral, s/nº, Campus Profissional da UFPA, ao lado do Instituto de Ciências Jurídicas, bairro: Guamá, CEP: 66.075-650.

Telefone: (91) 3229-7141

EMAIL: 11jecivelbelem@tjpa.jus.br

Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.

Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.

16- 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM

Endereço: Avenida Perimetral, s/nº, Campus Profissional da UFPA, ao lado do Instituto de Ciências Jurídicas, bairro: Guamá, CEP: 66.075-650.

Telefone: (91) 3110-7438

EMAIL: 12jecivelbelem@tjpa.jus.br

Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.

Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.

17- 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Endereço: Avenida Pedro Miranda, nº 1593, bairro: Pedreira CEP: 66080-180

Telefone: (91) 3110-7424 / 7425 / 7427

EMAIL: 1jecrimbelem@tjpa.jus.br

Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.

Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.

18- 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Endereço: Avenida Pedro Miranda, nº 1593, bairro: Pedreira CEP: 66080-180

Telefone: (91) 3110-7415 / 7429 / 7416

EMAIL: 2jecrimbelem@tjpa.jus.br

Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.

Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.

19- 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Endereço: Avenida Pedro Miranda, nº 1593, bairro: Pedreira CEP: 66080-180.

Telefone: (91) 3110-7402 / 7409

EMAIL: terceirojecrimbelem@tjpa.jus.br

Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.

Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.

20- 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Endereço: Avenida Pedro Miranda, nº 1593, bairro: Pedreira CEP: 66080-180.

Telefone: (91) 3250-8323 / 3110-7403 / 7405

EMAIL: quartojecrimbelem@tjpa.jus.br

Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.

Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.

21- VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI

Endereço: Rua Manoel Barata, nº. 864, bairro: Cruzeiro, Icoaraci, CEP: 66.810-000

Telefone: (91) 3227-8650

EMAIL: jecivelicoaraci@tjpa.jus.br

Abrangência: Parque Guajará, Tenoné, Campina de Icoaraci, Águas Negras, Ponta Grossa, Agulha, Paracuri, Cruzeiro, Maracacuera, Brasília, São João do Outeiro, Água Boa, Itaiteua e as ilhas localizadas em Icoaraci.

Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.

22- VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI

Endereço: Rua Manoel Barata, nº. 864, bairro: Cruzeiro, Icoaraci, CEP: 66.810-000

Telefone: (91) 3247-1388 – Ramal: 26

EMAIL: mail201jecrisec@tjpa.jus.br e jecrimicoaraci@tjpa.jus.br

Abrangência: Parque Guajará, Tenoné, Campina de Icoaraci, Águas Negras, Ponta Grossa, Agulha, Paracuri, Cruzeiro, Maracacuera, Brasília, São João do Outeiro, Água Boa, Itaiteua e as ilhas localizadas em Icoaraci.

Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.

23- VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MOSQUEIRO

Endereço: Av. 15 de Novembro, 23, Bairro: Vila, CEP: 66.910-000

Telefone: (91) 3771-2514

EMAIL: jemosqueiro@tjpa.jus.br

Abrangência: Baía do Sol, Paraíso, Marahú, Caruara, Sucurijuquara, Carananduba, São Francisco, Bonfim, Ariramba, Murubira, Natal do Murubira, Porto Arthur, Farol, Chapéu-Virado, Aeroporto, Vila, Mangueiras, Maracajá e Praia Grande e as ilhas localizadas em Mosqueiro.

Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.

ANANINDEUA

24- 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Comarca de Ananindeua

Endereço: Rua da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e 35, bairro: Coqueiro, CEP: 67.130-660, Ananindeua/PA

Telefone: (91) 3263-5344

EMAIL: 1vjecivelananindeua@tjpa.jus.br

Abrangência: Todos os bairros do município de Ananindeua-PA.

Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 8h às 14h

25– 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Comarca de Ananindeua

Endereço: Rua da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e 35, bairro: Coqueiro, CEP: 67.130-660, Ananindeua/PA.

Telefone: (91) 3263-5177

EMAIL: 2vjecivelananindeua@tjpa.jus.br

Abrangência: Todos os bairros do município de Ananindeua-PA.

Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h

26- 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Comarca de Ananindeua

Endereço: Rua Suely Cruz e Silva (antiga Rua Itabira), nº 1989, bairro: Maguari, CEP: 67.030-390, Ananindeua/Pa

Telefone: (91) 3250-1082

EMAIL: 3vjecivelananindeua@tjpa.jus.br

Abrangência: Todos os bairros do município de Ananindeua-PA.

Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h

27- VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL – Comarca de Ananindeua

Endereço: Fórum de Ananindeua, Av. Cláudio Saunders, nº 193, bairro: Maguari, CEP: 67.025-390, Ananindeua/PA.

Telefone: (91) 3201-4949

EMAIL: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br

Abrangência: Todos os bairros do município de Ananindeua-PA.

Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h

MARITUBA

28 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARITUBA

Endereço: Fórum Pretor Carlos Sâmico – Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº. 536, Centro – CEP nº. 67105-160, Marituba/PA

Telefone: (91) 3299-8800

EMAIL: jesecmarituba@tjpa.jus.br ou jemarituba@tjpa.jus.br

Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 12h às 18h.

SANTA BÁRBARA – COMARCA DE BENEVIDES

29- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL SANTA BÁRBARA

Endereço: Rod. Augusto Meira Filho, S/n, (PA 391, Km 17), CEP: 68798-000, Santa Bárbara/PA

Telefone: (91) 3776-1178

EMAIL: jestabarbara@tjpa.jus.br

Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 15h às 18h

SANTA IZABEL

30- VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA IZABEL

Endereço: Travessa Mestre Rocha, n. 1231, bairro: Centro, CEP: 68.790-000 – Santa Izabel/Pa

Telefone: (91) 3744-6782 / 6788

EMAIL: jesantaizabel@tjpa.jus.br

HORÁRIO: 08h às 14h

CASTANHAL

31- VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL

Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº. 2639, Bairro: Centro, CEP: 68.740-970 ­ – Castanhal/Pa

Telefone: (91) 3412-4835

EMAIL: jecivelcastanhal@tjpa.jus.br

Funcionamento: 08h às 14h

32- JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE CASTANHAL

Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº. 2639, Bairro: Centro, CEP: 68.743-030 ­ – Castanhal/Pa

Telefone: (91) 3721-1422

EMAIL: jeambientecastanhal@tjpa.jus.br

Funcionamento: 08h às 14h

Para pleitear seus direitos no Juizado de Pequenas Causas em Belem sem advogado é só escrever uma petição simples, conforme o Modelo de petição pequenas causas.

No Pequenas Causas em Belem, para ações 40 salários mínimos e nos casos de recursos das causas com valor até 20 salários em que o requerente pretende recorrer, é necessário um Advogado para o pequenas causas.

O Juizado Especial – JEC costuma ser localizado em grandes faculdade ou universidades que ministram curso de Direito, as quais fornecem um espaço e já podem auxiliar os estudantes no estágio.

Além disso, em grandes cidades Juizado Especiais está localizado nos bairros, dentro dos fóruns.

Algumas questões são importantes sobre o Pequenas Causas em Belem:

• Não há atendimento telefônico no Pequenas Causas em Belem, sendo necessário o comparecimento pessoal;
• Não há custas para entrar com ação no Pequenas Causas em Belem e em caso de perda em primeira estância, o perdedor não paga as custas ou honorários do advogado do réu;
• Há o pagamento de custas quando a parte recorrer ao colégio recursal;
• Não é disponibilizado advogado público para assessorar os requerentes em nenhuma fase da ação no Pequenas Causas em Belem.

Antes de entrar com uma ação no Juizado importante avaliar quem está no polo passivo (réu), pois se for uma grande empresa, mesmo em ações com valores abaixo de 20 salários mínimos, recomenda-se contratar um advogado de sua confiança.

As Grandes empresas dispõem de escritórios especializados em direito do consumidor e o requerente inexperiente, por não estar acostumado, pode perder sua causa.

Outras unidades podem ser consultadas no link: http://juizadoespecialpequenascausassp.com/endereco-dos-juizados-especiais/

 Além disso é importante salientar que para causas trabalhistas, procure um Advogado Trabalhista pois estas não podem ser feitas no Juizado Especial.

Para questões trabalhistas de baixa complexidade, é dispensável o Advogado Trabalhista, podendo o próprio trabalhador ir ao fórum trabalhista da cidade onde trabalhou e pleitear seu direito direto no balcão.

Questões Criminais também não podem ser tratadas no Juizado de Pequenas Causas em Belem devendo os requerentes procurar um Advogado Criminal de confiança. Para tais questões, existe o Juizado especial criminal que tem um funcionamento totalmente diferente do Juizado Civel, cabendo assim a assessoria de um Advogado Criminalista.