Juizado de Pequenas Causas em Belem
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Pequenas Causas em Belem Online
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O Juizado de Pequenas Causas em Belem julga ações de baixa complexidade e com valor da causa de até 40 salários mínimos. Importante lembrar que para causas com valor até 20 salários, os requerentes podem pleitear seus direitos sem a necessidade de um advogado.
Veja o Endereço do Fórum de Belem onde funciona o Juizado Especial Cível – Pequenas Causas de Avenida Roberto Camelier 570, Icoaraci e Ananindeua;
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO
Endereço: Avenida Rômulo Maiorana, nº. 1366, bairro: Marco, CEP: 66.093-000.
Telefone: (91) 3211-0409 /0404
EMAIL: transitobelem@tjpa.jus.br
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA
Endereço: Avenida Roberto Camelier, 570, bairro: Jurunas, CEP: 66.033-640
Telefone: (91) 3239-5453 / 3239-5454
EMAIL: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br
Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA
Endereço: Avenida Roberto Camelier, 570, bairro: Jurunas, CEP: 66.033-640
Telefone: (91) 3239-5467 / 3239-5468
EMAIL: 2jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br
Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 14:00 horas.
4- VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE
Telefone: (91) 3110-7418 / 7419
EMAIL: jemeioambientebelem@tjpa.jus.br
Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.
5- 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Telefone:(91) 3272-6068 / 1950
EMAIL: maicon.mesquita@tjpa.jus.br 1jecivelbelem@tjpa.jus.br
Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.
6- 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Endereço: Avenida Governador José Malcher, nº. 1887 (entre Nove de Janeiro e Alcindo Cacela), bairro: São Braz, CEP: 66.060-230
Telefone: (91) 4009-9153 / 4009-9162
EMAIL: 2jecivelbelem@tjpa.jus.br
Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.
7- 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Endereço: Avenida Romulo Maiorana, nº. 1366, bairro: Marco, CEP: 66.093-000
Telefone: (91) 3211-0421
EMAIL: 3jecivelbelem@tjpa.jus.br
Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.
8- 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Endereço: Avenida Roberto Camelier, 570, bairro: Jurunas, CEP: 66.033-640.
Telefone: (91) 3272-1950
EMAIL: 4jecivelbelem@tjpa.jus.br
Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.
9- 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Endereço: Avenida José Bonifácio, nº. 1177, bairro: São Brás, CEP: 66.063-010
Telefone: (91) 3229-0869
EMAIL: 5jecivelbelem@tjpa.jus.br
Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.
10- 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Diretor(a) de Secretaria: MARIA DE LOURDES SOBRINHO DE SOUZA FILHA
Endereço: Avenida José Bonifácio, nº. 1177, bairro: São Brás, CEP: 66.063-010
Telefone: (91) 3229-0869 / 3229-5175
EMAIL: 6jecivelbelem@tjpa.jus.br
Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.
11- 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Endereço: UNAMA: Av. Alcindo Cacela, nº 287, 1º andar, Bl. E, Bairro: Umarizal, CEP: 66.060-902
Telefone: (91) 3264-4981
EMAIL: 7jecivelbelem@tjpa.jus.br
Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.
12- 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Diretor(a) de Secretaria: BRENO CONDURÚ FERNANDES DA SILVA
Endereço: Rua Aristides Lobo, nº 928, Centro de Aperfeiçoamento Jurídico Pedagógico – CAJP da FABEL, bairro do Reduto, Belém/PA, CEP 66053-020
Telefone: (91) 3264-5794 e 3264-5054
EMAIL: 8jecivelbelem@tjpa.jus.br
Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.
13- 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Endereço: Avenida Rômulo Maiorana, nº 1366, bairro: Marco, CEP: 66.093-000.
Telefone: (91) 3211-0400
EMAIL: 9jecivelbelem@tjpa.jus.br
Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.
14- 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Endereço: Avenida Rômulo Maiorana, nº. 1366, bairro: Marco, CEP: 66.093-000
Telefone: (91) 3211-0418
EMAIL: 10jecivelbelem@tjpa.jus.br
Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.
15- 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
Endereço: Avenida Perimetral, s/nº, Campus Profissional da UFPA, ao lado do Instituto de Ciências Jurídicas, bairro: Guamá, CEP: 66.075-650.
Telefone: (91) 3229-7141
EMAIL: 11jecivelbelem@tjpa.jus.br
Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.
16- 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
Endereço: Avenida Perimetral, s/nº, Campus Profissional da UFPA, ao lado do Instituto de Ciências Jurídicas, bairro: Guamá, CEP: 66.075-650.
Telefone: (91) 3110-7438
EMAIL: 12jecivelbelem@tjpa.jus.br
Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.
17- 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Endereço: Avenida Pedro Miranda, nº 1593, bairro: Pedreira CEP: 66080-180
Telefone: (91) 3110-7424 / 7425 / 7427
EMAIL: 1jecrimbelem@tjpa.jus.br
Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.
18- 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Endereço: Avenida Pedro Miranda, nº 1593, bairro: Pedreira CEP: 66080-180
Telefone: (91) 3110-7415 / 7429 / 7416
EMAIL: 2jecrimbelem@tjpa.jus.br
Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.
19- 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Endereço: Avenida Pedro Miranda, nº 1593, bairro: Pedreira CEP: 66080-180.
Telefone: (91) 3110-7402 / 7409
EMAIL: terceirojecrimbelem@tjpa.jus.br
Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.
20- 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Endereço: Avenida Pedro Miranda, nº 1593, bairro: Pedreira CEP: 66080-180.
Telefone: (91) 3250-8323 / 3110-7403 / 7405
EMAIL: quartojecrimbelem@tjpa.jus.br
Abrangência: todos os bairros e ilhas da Comarca de Belém.
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.
21- VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI
Endereço: Rua Manoel Barata, nº. 864, bairro: Cruzeiro, Icoaraci, CEP: 66.810-000
Telefone: (91) 3227-8650
EMAIL: jecivelicoaraci@tjpa.jus.br
Abrangência: Parque Guajará, Tenoné, Campina de Icoaraci, Águas Negras, Ponta Grossa, Agulha, Paracuri, Cruzeiro, Maracacuera, Brasília, São João do Outeiro, Água Boa, Itaiteua e as ilhas localizadas em Icoaraci.
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.
22- VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI
Endereço: Rua Manoel Barata, nº. 864, bairro: Cruzeiro, Icoaraci, CEP: 66.810-000
Telefone: (91) 3247-1388 – Ramal: 26
EMAIL: mail201jecrisec@tjpa.jus.br e jecrimicoaraci@tjpa.jus.br
Abrangência: Parque Guajará, Tenoné, Campina de Icoaraci, Águas Negras, Ponta Grossa, Agulha, Paracuri, Cruzeiro, Maracacuera, Brasília, São João do Outeiro, Água Boa, Itaiteua e as ilhas localizadas em Icoaraci.
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.
23- VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MOSQUEIRO
Endereço: Av. 15 de Novembro, 23, Bairro: Vila, CEP: 66.910-000
Telefone: (91) 3771-2514
EMAIL: jemosqueiro@tjpa.jus.br
Abrangência: Baía do Sol, Paraíso, Marahú, Caruara, Sucurijuquara, Carananduba, São Francisco, Bonfim, Ariramba, Murubira, Natal do Murubira, Porto Arthur, Farol, Chapéu-Virado, Aeroporto, Vila, Mangueiras, Maracajá e Praia Grande e as ilhas localizadas em Mosqueiro.
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h.
ANANINDEUA
24- 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Comarca de Ananindeua
Endereço: Rua da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e 35, bairro: Coqueiro, CEP: 67.130-660, Ananindeua/PA
Telefone: (91) 3263-5344
EMAIL: 1vjecivelananindeua@tjpa.jus.br
Abrangência: Todos os bairros do município de Ananindeua-PA.
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 8h às 14h
25– 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Comarca de Ananindeua
Endereço: Rua da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e 35, bairro: Coqueiro, CEP: 67.130-660, Ananindeua/PA.
Telefone: (91) 3263-5177
EMAIL: 2vjecivelananindeua@tjpa.jus.br
Abrangência: Todos os bairros do município de Ananindeua-PA.
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h
26- 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Comarca de Ananindeua
Endereço: Rua Suely Cruz e Silva (antiga Rua Itabira), nº 1989, bairro: Maguari, CEP: 67.030-390, Ananindeua/Pa
Telefone: (91) 3250-1082
EMAIL: 3vjecivelananindeua@tjpa.jus.br
Abrangência: Todos os bairros do município de Ananindeua-PA.
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h
27- VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL – Comarca de Ananindeua
Endereço: Fórum de Ananindeua, Av. Cláudio Saunders, nº 193, bairro: Maguari, CEP: 67.025-390, Ananindeua/PA.
Telefone: (91) 3201-4949
EMAIL: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br
Abrangência: Todos os bairros do município de Ananindeua-PA.
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 08h às 14h
MARITUBA
28 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARITUBA
Endereço: Fórum Pretor Carlos Sâmico – Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº. 536, Centro – CEP nº. 67105-160, Marituba/PA
Telefone: (91) 3299-8800
EMAIL: jesecmarituba@tjpa.jus.br ou jemarituba@tjpa.jus.br
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 12h às 18h.
SANTA BÁRBARA – COMARCA DE BENEVIDES
29- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL SANTA BÁRBARA
Endereço: Rod. Augusto Meira Filho, S/n, (PA 391, Km 17), CEP: 68798-000, Santa Bárbara/PA
Telefone: (91) 3776-1178
EMAIL: jestabarbara@tjpa.jus.br
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 15h às 18h
SANTA IZABEL
30- VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA IZABEL
Endereço: Travessa Mestre Rocha, n. 1231, bairro: Centro, CEP: 68.790-000 – Santa Izabel/Pa
Telefone: (91) 3744-6782 / 6788
EMAIL: jesantaizabel@tjpa.jus.br
HORÁRIO: 08h às 14h
CASTANHAL
31- VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL
Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº. 2639, Bairro: Centro, CEP: 68.740-970 – Castanhal/Pa
Telefone: (91) 3412-4835
EMAIL: jecivelcastanhal@tjpa.jus.br
Funcionamento: 08h às 14h
32- JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE CASTANHAL
Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº. 2639, Bairro: Centro, CEP: 68.743-030 – Castanhal/Pa
Telefone: (91) 3721-1422
EMAIL: jeambientecastanhal@tjpa.jus.br
Funcionamento: 08h às 14h
Para pleitear seus direitos no Juizado de Pequenas Causas em Belem sem advogado é só escrever uma petição simples, conforme o Modelo de petição pequenas causas.
No Pequenas Causas em Belem, para ações 40 salários mínimos e nos casos de recursos das causas com valor até 20 salários em que o requerente pretende recorrer, é necessário um Advogado para o pequenas causas.
O Juizado Especial – JEC costuma ser localizado em grandes faculdade ou universidades que ministram curso de Direito, as quais fornecem um espaço e já podem auxiliar os estudantes no estágio.
Além disso, em grandes cidades Juizado Especiais está localizado nos bairros, dentro dos fóruns.
Algumas questões são importantes sobre o Pequenas Causas em Belem:
- Não há atendimento telefônico no Pequenas Causas em Belem, sendo necessário o comparecimento pessoal;
- Não há custas para entrar com ação no Pequenas Causas em Belem e em caso de perda em primeira estância, o perdedor não paga as custas ou honorários do advogado do réu;
- Há o pagamento de custas quando a parte recorrer ao colégio recursal;
- Não é disponibilizado advogado público para assessorar os requerentes em nenhuma fase da ação no Pequenas Causas em Belem.
Antes de entrar com uma ação no Juizado importante avaliar quem está no polo passivo (réu), pois se for uma grande empresa, mesmo em ações com valores abaixo de 20 salários mínimos, recomenda-se contratar um advogado de sua confiança.
As Grandes empresas dispõem de escritórios especializados em direito do consumidor e o requerente inexperiente, por não estar acostumado, pode perder sua causa.
Outras unidades podem ser consultadas no link: http://juizadoespecialpequenascausassp.com/endereco-dos-juizados-especiais/
Além disso é importante salientar que para causas trabalhistas, procure um Advogado Trabalhista pois estas não podem ser feitas no Juizado Especial.
Para questões trabalhistas de baixa complexidade, é dispensável o Advogado Trabalhista, podendo o próprio trabalhador ir ao fórum trabalhista da cidade onde trabalhou e pleitear seu direito direto no balcão.

Questões Criminais também não podem ser tratadas no Juizado de Pequenas Causas em Belem devendo os requerentes procurar um Advogado Criminal de confiança. Para tais questões, existe o Juizado especial criminal que tem um funcionamento totalmente diferente do Juizado Civel, cabendo assim a assessoria de um Advogado Criminalista.
Boa tarde,moro no RJ, preciso da certidão de óbito do meu esposo,ele morreu aí nessa cidade,e eu não conheço nada,e nem tenho dinheiro pra chegar há cidade do Belém do Pará,o nome dele e Salomão Ribeiro da Costa,casado cm Vanusa Alves inacio.. agradeço se puder me ajudar.