Pequenas Causas Quanto Tempo Demora

Pequenas Causas Quanto Tempo Demora

Saiba o que é uma ação Pequenas Causas, Quanto Tempo leva para sair a sentença de uma ação no Juizado Especial Cível – Pequenas Causas.

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Quanto tempo demora para sair Pequenas Causas?

O Juizado Especial Cível, também chamado de  Pequenas causas, trata os casos de baixa complexidade que não precisam de perícia, recolhimento de custas e despesas processuais.

Diariamente diversas pessoas enfrentam situações de colisões de veículos, discussões entre vizinhos e direito condominial (procurem advogado condominial especialista), cobranças de pequenas dívidas, mal atendimento por empresas, abusos contra o consumidor, ou seja, todas estas situações ilustrativas podem ser consideradas como “Pequenas Causas”, mas quanto tempo demora?.

As ações do Pequenas causas deveriam ser rápidas, por serem processos mais simples, mas na média, demoram de 6 meses a um ano, dependendo do fórum em que correm o processo.

A demora da ação no pequenas causas está muito associada à causa e as partes, ou seja, se é uma causa mais complexa, se as partes são achadas rápido (muitas vezes não se encontra o réu) ou número de recursos que as partes podem interpor.

Pela experiência, em média um processo nas pequenas causas demora 06 (seis) meses (sem recurso), já quando alguém recorre, a duração pode ultrapassar 1 (um) ano.

Para demorar menos sua ação do pequenas causas, faça um levantamento detalhado dos dados da outra parte, como número do CPF ou RG, endereço correto, etc.

Caso esteja diante de uma situação como essa e o prejuízo/dano não ultrapasse 20 salários mínimos, você (o próprio requerente) pode ir diretamente ao Juizado Especial para fazer o pedido de ressarcimento ou que o dano seja cessado.

O interessado pode montar a petição em casa e levar diretamente no fórum mais proximo a sua residência, veja abaixo o modelo de petição:

Modelo Genérico de Petição

Advogado para Pequenas Causas

Casos com valores superiores a 20 salários mínimos devem obrigatoriamente ser pleiteados através de um Advogado.

Importante salientar que no Juizado de Pequenas Causas não podem ser pleiteados direitos trabalhistas, ou seja, para ações trabalhistas ou para cálculos de rescisão trabalhista procurem um Advogado Trabalhista.

Também importante salientar que no Juizado Especial Cível não é possível discutir questões criminais, devendo neste caso, o interessado, buscar um Advogado Criminalista ou um Advogado Criminal.

Adicionalmente, questões que não podem ser tratadas no Juizado Especial Cível, Pequenas Causas são de Direito Imobiliário (procure um Advogado Imobiliário) Empresarial (necessário um Advogado Especialista em Direito Empresarial) Divórcio, Divórcio em Cartórioinventário, herança, inventário em cartóriocausa familiar ou que trate de Direito de Família, como Separação e Divórcio, principalmente casos de Divórcio Litigioso que devem ocorrer na Vara de Família.

Além de casos com valores superiores ao comentado, casos em que envolvem grandes empresas, recomenda-se que o requerente contrate um Advogado Pequenas Causas Quanto Tempo Demora.

Existe também a possibilidade de se dirigir em Poupatempo (como os que existem em São Paulo), ou seja, centros que concentram todas áreas e órgãos como Juizado Especial, Detran, etc – clique no link:

http://www.poupetempo.com.br/canais.php?id=22

A maioria das grandes empresas que cometem abusos contra consumidores, como empresas de telefonia, construtoras, empresas de eletrônicos, etc, contratam grandes escritórios de advocacia com advogados experientes. Assim, o consumidor que não tem experiência, ao estar no “pequenas Causa” diante do juiz e do advogado da empresa, pode ficar nervoso e cometer algum erro.

Esteja sempre acompanhado de um Advogado em todas as situações. Consulte sempre um Advogado para assessoria juridica em situações diárias, seja Pequenas Causas Quanto Tempo Demora, seja compra e venda de imóveis ou seja quando tiver dúvidas sobre o melhor procedimento a seguir, visando diminuir riscos e preservar o patrimônio.

A consulta preventiva a um advogado diminui riscos de tomada errônea de decisão, sendo menos oneroso contratar um advogado antes, pois, após a ocorrência dos problemas, fica mais caro.

Consulte também o Procon para identificar o indice de reclamações:

http://www.procon.sp.gov.br/

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