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Juizado de Pequenas Causas em Belo Horizonte BH


Juizado de Pequenas Causas em Belo Horizonte BH

Juizado de Pequenas Causas em Belo Horizonte BH – Como entrar com ação

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Juizado de Pequenas Causas em Belo Horizonte BH

O Juizado de Pequenas Causas em Belo Horizonte BH julga ações de baixa complexidade e com valor da causa de até 40 salários mínimos.

Importante lembrar que, para causas com valor até 20 salários, os requerentes podem pleitear seus direitos sem a necessidade de um advogado.

Para pleitear seus direitos no Juizado de Pequenas Causas em Belo Horizonte BH sem advogado é só escrever uma petição simples, conforme o Modelo de petição pequenas causas.




No Juizado de Pequenas Causas em Belo Horizonte BH, para ações com valores de causa, acima 20 salários mínimos e, nos casos de recursos das causas com valor até 20 salários, em que o requerente pretende recorrer, é necessário um Advogado para o pequenas causas.

O Juizado de Pequenas Causas em Belo Horizonte BH costuma ser localizado em grandes faculdade ou universidades que ministram curso de Direito, as quais fornecem um espaço e já podem auxiliar os estudantes no estágio.

Além disso, em grandes cidades Juizado de Pequenas Causas em Belo Horizonte BH está localizado nos bairros, dentro dos fóruns.

Algumas questões são importantes sobre o Juizado de Pequenas Causas em Belo Horizonte BH:

  • Não há atendimento telefônico no Juizado de Pequenas Causas em Belo Horizonte BH, sendo necessário o comparecimento pessoal;
  • Não há custas para entrar com ação no Juizado de Pequenas Causas em Belo Horizonte BH e em caso de perda em primeira estância, o perdedor não paga as custas ou honorários do advogado do réu;
  • Há o pagamento de custas quando a parte recorrer ao colégio recursal;
  • Não é disponibilizado advogado público para assessorar os requerentes em nenhuma fase da ação no Juizado de Pequenas Causas em Belo Horizonte BH.

Antes de entrar com uma ação no Pequenas Causas em Belo Horizonte BH, importante avaliar quem está no polo passivo (réu), pois se for uma grande empresa, mesmo em ações com valores abaixo de 20 salários mínimos, recomenda-se contratar um advogado de sua confiança.

As Grandes empresas dispõem de escritórios especializados em direito do consumidor e o requerente inexperiente, por não estar acostumado, pode perder sua causa.

O Endereço do  Pequenas Causas em Belo Horizonte BH pode ser consultado em

Fórum Lafaiete – Justiça de Primeira Instância – Juizados Especiais – Tribunal de Pequenas Causas.
Av. Francisco Sá, 1409 – Gutierrez.
CEP 30.430-040.
Tel.: (31) 32 75-38 89; 32 75-38 91; 32 75-38 90.
E-mail: jespccen@pjmg.gov.br.

 

Além disso é importante salientar que para causas trabalhistas, procure um Advogado Trabalhista pois estas não podem ser feitas no Pequenas Causas em Belo Horizonte BH.

Para questões trabalhistas de baixa complexidade, é dispensável o Advogado Trabalhista, podendo o próprio trabalhador ir ao fórum trabalhista da cidade onde trabalhou e pleitear seu direito direto no balcão.

Questões Criminais também não podem ser tratadas no Pequenas Causas em Belo Horizonte BH devendo os requerentes procurar um Advogado Criminal de confiança. Para tais questões, existe o Juizado especial criminal que tem um funcionamento totalmente diferente do Pequenas Causas em Belo Horizonte BH, cabendo assim a assessoria de um Advogado Criminalista.

(28) Comentários

  1. Boa noite, tudo bem?

    Estou com 06 parcelas em atraso do meu carro porque estava desempregado. Consegui um novo emprego e quero quitar o meu débito. O consórcio está cobrando um valor muito alto dessas parcelas, com juros abusivo.

    Paguei 61% do consórcio e não queria perder algo que custei a conquistar e me atrasei por questões financeiras.

    Gostaria de um retorno para que possam me ajudar. Já há uma ação contra mim.

    Dnanilo Geraldo de Sousa Pereira
    CPF: 070.439.096-51

  2. Na frente dá minha casa há um terreno baldio abandonado, sem muros, que está me causando diversos transtornos. O dono alega que o lote não pode ser vendido por um problema de justiça e que não pode realizar o muro porque populares acabam por derrubar o mesmo. Gostaria de saber o que eu posso fazer juridicamente para acabar com esse problema.

  3. contratei um marceneiro para fazer um trabalho.
    relocar um guarda roupas de uma parede para a outra e trocar as portas que são de abrir para de correr
    o serviço foi contratado no dia 06/12/16, o serviço ficou no valor total de R$ 1.600,00, sendo R$ 1.000,00 de entrada que foi pago no dia 06/12/16 e R$ 600,00 na entrega que estava prevista para antes do natal
    23/12/16, detalhe não peguei recibo e nem fiz contrato, ( sou velho cliente ). ate agora ele só relocou o guarda roupas e arrancou as portas. o que devo fazer

  4. Preciso de alguem que me oriente,sobre um cheque,n consigo localiza lo.Sei que preciso fazer deposito em Juizo,onde devo ir?preciso resolver isso com uma certa urgencia

  5. jonathan rudney ferreira da silva - Responder

    Em março de 2016 procurei o banco itaú para negociar a divida do cartão de credito que somava um total de 4.608,44 e no desespero acabei assinando um contrato e dividiram a minha divida em 48 vezes no total vou pagar 17.674,56, isso é um absurdo.

  6. Charles José Martins André - Responder

    O advogado entrou com um processo no juizado de pequenas causas e ele disse que eu não consigo acompanhar o processo é verdade???

  7. tenho uma divida de 2010 no itau e já passou mais de 5 anos e não caducou,não consigo abrir crediario e nem cartão de credito o que fazer

  8. O numero do meu celular que possuo, foi transferido para outro cliente em um procedimento de portabilidade, porem eu não fiz confirmação de dados algum, não fui consultado sobre o procedimento, fiquei sabendo do ocorrido ao entrar em contato com a operadora apos o telefone ficar mudo, uma operadora esta jogando a culpa na outra pelo ocorrido e nenhuma resolve o meu problema, já entrei em contato com a Anatel e a mesma também não me ajudou em nada, como devo proceder?

  9. Carissimo(a)
    Meu pai faleceu no dia 06-09-2016 e nunca havia pagado pensao aliementia,pois era artesao autonômo. Eu possuo 17 anos e gostaria de saber se tenho direito de pensao ou auxilio financeiro juntamente com minha irma tambem menor ?
    Atenciosamente Dandara G.Mota

  10. Posso abrir um processo contra a TROCA FONE?

    No início de fevereiro/17 comprei um celular samsung note 3 no TROCA FONE. Agora o celular parou de uma hora para outra – tela preta. Tentei fazer orçamentos mas disseram que é a placa… Que não vale a pena consertar.

    Como está na garantia, gostaria de usá-la, mas não consigo contato com a Troca Fone e o atendimento virtual só tem respostas pré programadas.

    No telefone também é gravação e fica pedindo dados que não tenho mais…

    Só gostaria de FALAR com alguém para eu saber como usar a garantia, pois daqui a menos de 1 semana ela acaba…

    Estou tentando desde segunda dia 24/04 !!!

  11. William Pedro da Silva - Responder

    Boa Noite.
    Foi pago uma fatura de telefonia da VIVO INDEVIDAMENTE, pois o aplicativo meu vivo gerou dois boletos diferentes para a mesma, com isso foi realizado o pagamento errôneo, devido a falha do APLICATIVO MEU VIVO. Com isto, eu, cliente vivo fiquei sem meus serviços de assinatura, pois a primeira tarifa paga é aquela onde foi gerada pelo aplicativo, com erro no código de barras, assim tenho muita necessidade dos serviços, pois utilizo a os serviços VIVO para meu trabalho, e o cancelamento dos mesmos me resultou em muito desconforto.
    queria saber como ressarcia meu dinheiro pago indevidamente(erro do aplicativo MEU VIVO), e contemplar uma indenização pelo desconforto gerado.
    desde ja agradeço

  12. Levei meu carro para consertar em uma oficina e o dono da oficina comprou e trocou duas peças no meu veículo, porém uma peça não está funcionando direito. Voltei na oficina e o dono me disse que não é problema dele. Qual o endereço correto para eu procurar e mover uma ação contra a oficina e o dono.

  13. Boa noite!

    Eu levei um um telefone para uma assistência técnica a 4 meses atrás eles me pediram um prazo de 15 dias para devolverem o telefone consertado, no dia 15 de abril eu pedi que me devolvessem o telefone mesmo sem estar consertado, pois eles não consertaram e desde então veio pedindo o telefone de volta e eles só falam que o aparelho esta no laboratório e nada de me devolverem.Neste caso eu posso entra com uma ação?

    Atenciosamente,

    Solange Aparecida Alves

  14. Daiany de Souza Machado - Responder

    Bom Dia,
    Tenho uma questão de prestação de serviço que gostaria de levar ao Pequenas Causas.
    Fechei um contrato com um fotógrafo para fazer a foto/filmagem de meu casamento no valor total de R$ 7.200,00, porém devido alguns contratempos fiquei grávida e desempregada o que me levou a efetivar o cancelamento do serviço, onde já havia pago R$ 5.142,85.
    Solicitei o cancelamento de meu contrato com a empresa em fevereiro, o responsável alegou que seria descontado uma multa de 30% sobre o valor total do serviço do que eu já havia pago, conforme cláusula do contrato (receberia somente R$ 2.160,00 de tudo o que havia pago). Devido a situação, pedi que reavaliasse quanto ao valor da multa de cancelamento, uma vez que seria um valor muito alto. O mesmo disse que iria reavaliar e me dar o retorno.
    Desde então aguardo um retorno dele e até o momento sem sucesso, tento contato com ele através de e-mail e whatsap e até o momento não foi feito, nenhum ressarcimento.
    Já expliquei minha situação à ele, meu filho nasceu prematuro de 06 meses e ficou internado no hospital durante 02 meses e 17 dias. Durante todo este tempo tentei contato com ele para que fizesse ressarcimento, mesmo que fosse em pequenas parcelas. Neste sábado dia 13/05/2017 meu filho veio a falecer, precisava do dinheiro e mesmo assim nenhum contato do mesmo.
    Enfim, todas as minhas tentativas já se esgotaram e gostaria de saber quais os trâmites necessários para que possa solucionar este problemas junto aos Pequenas Causas.
    Tenho o contrato assinado por ambas as partes, e-mail’s de todas a minha solicitações e os recibos de pagamentos.
    Desde já agradeço pela atenção e aguardo breve retorno.
    Daiany de Souza Machado

  15. Ines Aparecida Claro da Silva - Responder

    Prezados,boa tarde!

    Em junho de 2014,assinei um contrato com a empresa Marcelo Salem Model Search,paguei na época R$2,300,00 reais em dinheiro,pois minha filha tinha sido “selecionada” por uma funcionária desta empresa com a promessa,que dia 1º de agosto de 2014 haveria um evento no qual profissionais da área iria fazer uma avaliação de cada selecionada,mas aconteceram vários adiamentos relacionados a este evento.Desde então venho enviando inúmeros comunicados via e-mail,ele respondeu duas vezes,me pedindo paciência,e até no dia de hoje,não efetuou a devolução do meu dinheiro,dinheiro este conseguido através de um empréstimo que fiz no Banco do Brasil,e até hoje o mesmo é descontado em minha folha de pagamento.
    Gostaria da ajuda de vocês,não tenho condições de pagar um advogado,mas queria muito reaver meu dinheiro de volta,não é justo que ele fique com este dinheiro,e ele está devendo é muita gente da mesma época.Por favor peço ajuda,o que devo fazer!Fique no aguardo!Obrigada!

    Atenciosamente,

    Inês Aparecida Claro da Silva
    Fone:(31)99920-8538 vivo – (31) 3637-6556

  16. Silvânia Paiva Corrêa Soares - Responder

    A tv a cabo skay está me ligando 300 vezes por dia já avisei a operadora que estou despregada e não posso pagar no momento eles negaram cancelar minha assinatura e não param de mim cobrar inclusive aos domingos e depois das 22:00horas

  17. Antonio Eustaquio de Andrade - Responder

    Sou cliente Sky livre , e me sinto lesado a partir do momento que a Sky tirou meus canais abertos que são direitos meus , porque comprei a antena , e eles tiraram o sinal com a mensagem para eu ligar no numero 40042831 só que não me atendem para resolver , e só colocam gravações , se continuar assim vou ser obrigado a apelar para a justiça .

  18. bom dia eu comprei uma carta de credito contemplada ela e do bradesco comprei de uma empresa que falou cmg que vender consocio contemplado so que ja paguei 11.500 e a trasferencia e 2 parcelas e ja fazer 3 mes e a carta ainda nao esta no meu nome ainda e eles so enrola falando que vai esta no meu nome e sempre que eu olhou no banco nao esta pq eu estava comprando uma moto com essa carta de credito e ate hj nao pode pega a moto pq a carta n esta no meu nome ela e no valor de 24 mil real

  19. Categorias Compare Rankings
    reclamar desta empresa
    Veja também:

    MotoG5
    Selfshop – Loja Virtual

    Belo Horizonte – MG ID: 27142255 28/06/17 às 19h58
    denunciar
    Comprei um aparelho celular dia 16/05/2017 na SelfShop Celulares do Itaú Power shopping e com uns 15 dias ele começou a trincar a Tela, tava esquentando muito, aí liguei lá na loja q comprei e conversei com vendedor e ele me disse que saído da Loja ele não poderia fazer mais nada por mim que era só na Autorizada mesmo, aí fui na WB Celulares Na Av. Amazonas n°100 pra dá entrada na assistência técnica q ele tem 1 Ano de garantia, mais aí eles disseram que a Garantia não cobre danos físicos e se eu desse entrada ele ia sair sem reparo e eu ainda ia perder a Garantia dele aí fui embora liguei no Fabricante da Motorola e eles falaram que só resolve mesmo na Assistência técnico q eles tem q resolver porque era super aquecimento aí voltei lá de novo dia 16/06/2017 dei entrada no Aparelho e no dia 26/06/2017 fui buscar e eles disseram que nn teve reparo porq o Parelho teve foi queda ou pressão na tela q por isso que tá trincando. Mais nem ligaram o aparelho pra ver que ele tá esquentando de mais por isso que tá trincando e vai continuar a trincar. E me entregaram o Laudo com perda de Garantia… O celular tava com película ela nn tem um arranhão, não caiu, nem foi mau uso. Ele tá trincando sozinho. A Supervisora da assistência me disse pra ligar pro fabricante com laudo de perna na mão, liguei e só escutei que eles nn podem fazer nada se o técnico deu a perda de garantia.
    Tenho algum direito nessa situação ?? Nn sei mais oque fazer.

  20. Comprei um par de alianças em março de 2017 e elas deram defeito com 10 dias de uso. Levei a loja e fizeram o reparo. Menos de 30 dias após elas apresentaram o mesmo defeito, retornei à loja e após 15 dias recebi um novo produto. Um mês depois elas apresentaram o mesmo defeito e fui a loja solicitar reembolso. Eles estão me solicitando uma carta de próprio punho falando que eu quero o cancelamento do cartão junto a operadora é que loja não precisa me devolver nada, que a operadora de cartão vai ser a responsável a me devolver o que paguei. Não acho que isto está correto e gostaria de ajuda para saber se isso está correto.

  21. Valéria Gonçalves Rosa - Responder

    Bom dia,
    N sei se é o caso p vcs , mas quero expor minha indignação e saber se consigo recorrer de alguma forma.
    Foi pela falta de compromisso e respeito com nós cidadão.
    Domingo dia 23/07 ;
    Retornando de um passeio de Governador Valadares de trem, com passagens em mãos já aguardando p embarcar no horário de 13:15, quando derrepente nada de chegar o trem.
    Ficamos tranquilo achando que poderia ser apenas um atraso, mas nada de aparecer e nada de avisarem.
    Começamos ouvir comentários de uns e outros, Mas do responsável da Vale do rio doce nada.
    E o tempo passando, até que anunciaram o problema, o trem foi parado por paralisação e n viria mais.
    Mas que já estava vindo um novo trem buscar agente, mas precisavamos esperar ônibus ir resgatar povo que estava parado p embarcar tbm com agente msm trem p BH.
    Só que isso foi uma loucura, pois era uma distância de duas horas.
    E muita gente.
    E ficamos ali aguardando, pq n tinha como remarcar p próximo dia; pois n tinha mais passagens e sim só uma semana depois. .
    N devolviam dinheiro na hora somente 30 dias.
    Então começou desespero.
    Estava meu pai de 75 anos; idoso.
    Sobrinho de 6 anos ;criança .
    E a espera foi só aumentando e nada de informações de quando sairiamos.
    Então ai que entra a falta de compromisso com ser humano, uma empresa tão conhecida com nome a zelar e n ter uma responsabilidade com nós passageiros; tremenda falta de respeito.
    Então tempo passando e a partida foi feita as 21:40 .
    Então foram 10 horas esperando.
    Indignada.
    E o pior pela hora que íamos chegar nossos destinos; madrugada; escuro, perigo.
    Pois n tínhamos como marcar alguém se n tínhamos hora certa p chegar.
    E meus pais descerem cidade três irmãos no horário 03:00 da manhã; ainda escuro sem suporte algum, nem um guarda na estação, sem carro de taxi , sem ônibus, ninguém.
    Pavor total.
    E eles da companhia deu suporte nenhum, simplesmente desembarcaram as pessoas seu destino.
    Isso n pode ficar assim.
    Quero saber se posso se posso fazer algo com a companhia; pela falta de compromisso e respeito com nós cidadão.
    Obrigado

  22. Prezados, boa noite!
    Meu filho Guilherme tem 18 anos, foi acompanhado de sua mãe minha esposa fazer uma inscrição de jovem aprendiz em uma empresa chamada prepara curso situada no bairro concòrdia, rua jacui, onde fez uma prova na qual não foi bem.
    A senhora Denise após o término desta prova convidou meu filho Guilherme para uma vaga de digitador na empresa citada acima dizendo que ele faria um teste por uma semana digitando nomes, datas, telefone das pessoas que faziam as provas emfim, organizando planilhas para esta empresa chamada prepara cursos durante toda semana, onde recebeu apenas o dinheiro da passagem de ônibus. Meu ficou na esperança de ser chamado pela empresa e uma possível contratação o que não ocorreu , nem uma noticia nem satisfação e nem pagamento foi fei a ele por seu trabalho deixando o Guilherme com sentimento de ter sido enganado.
    O horario de traba era das 13:00hs as 17:00HS
    Gostaria de saber se meu filho Guilherme tem direitos remunerativos a serem vistos.
    No aguardo.
    Obrigado!

  23. Bom dia meu nome è Fabiane ha uns tres meses atras resolvi pedir uma assinatura da claro tv acontece que meu cpf nao passou devido nao ter pontuaçao nele.
    Entao o vendedor da claro pegou meus dados e disse que ele ia da um jeito de fazer a assinatura pra mim depois de tres dias esse mesmo rapaz me ligou e disse que meu nome tinha passado entao marcou pra ir estalar a tv a cabo no dia que o estalador chegou pra estalar a tv ele me entregou um cnpj no meu nome e disse que quando eu ligasse na claro teria que informar o cnpj acontece que eu nao autorizei ele criar um cnpj no meu nome isso me trouxe transtorno na simples nacional me gerou divida entao consegui da baixa no cnpj,liguei na claro 10699 pedindo o cancelamento devido a fraude no meu contrato ja liguei umas 10 vezes eles passa protocolo e pedi o prazo de 48 horas mais nao me retorna os atendentes fica zombando da minha cara na hora que ligo la na central da claro.

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