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Forum de Pequenas Causas

Forum de Pequenas Causas Forum de Pequenas Causas – Veja quais são as ações Pequenas Causas No Juizado Especial Cível, também chamado popularmente de Forum de Pequenas Causas , são processadas e julgadas ações até 40 salários mínimos (Justiça Estadual) e até 60 salários Mínimos (Justiça Federal). Importante salientar que de acordo com a lei 9.099/95, […]

Advogados Causas Civeis

Advogados Causas Civeis Advogados Causas Civeis – Veja em que área atuam os Advogados Causas Civeis Os Advogados que atual na área Civel, trabalham em diversas áreas do direito, como questões relacionadas a indenizações por danos materiais (prejuizos financeiros), danos morais, direito da família, direito empresarial, ou seja, todos os direitos dispostos no Código Civil […]

O que e pequenas causas?

O que e pequenas causas? O Juizado Especial Pequenas Causas, ou Juizado Especial Civel é um órgão do sistema do Poder Judiciário brasileiro, destinado a promover a conciliação, o julgamento e a execução das causas consideradas de menor complexidade pela legislação, causas estas sem necessidade de pericia e que não ultrapassem 40 salários mínimos.   […]

Direito do consumidor – Saiba quais os direitos e formas de defesa do consumidor

Direito do consumidor Direito do consumidor – Saiba quais são os direitos do Consumidor e como entrar com ação Saiba como entrar com uma ação no Direito do Consumidor – Clique Aqui  O consumidor tem uma série de direitos mas a maioria das pessoas não sabe ou não exerce tais direitos, colaborando para o aumento […]

Atraso na Entrega do Imovel, Entrega das Chaves do Apartamento ou Casa

Atraso na Entrega Do Imovel Atraso na Entrega Do Imovel, Chaves do IMóvel na Planta Na compra de imóvel na planta o atraso nas obras pode gerar pedido de devolução total dos valores pagos, corretagem, taxa SATI e ainda danos morais por todo ocorrido. Como é conhecido, muitos imóveis são vendidos na planta, com prazos […]

Juizado Especial Criminal JECRIM

Juizado Especial Criminal Juizado Especial Criminal JECRIM – Juizados Especiais Criminais   O Juizado Especial Criminal – JECRIM, tem como fundamento a Lei 9.099/95 e Lei 10.259/2001. Tudo começou com a Lei 9.099/95, a qual criou o Juizado Especial Criminal com o objetivo de julgar, na esfera estadual, as infrações de menor potencial ofensivo. Em […]

Pequena Causa

Pequena Causa. Saiba o que é uma ação Pequena Causa Quer saber como entrar com uma ação? Clique Aqui Como pode entrar com uma ação no Juizado Especial Pequena Causa. Entenda melhor o que é Pequenas Causa. Juizado de Pequenas causas, como é conhecido popularmente, são casos de baixa complexidade que podem ser tratados diretamente […]

Atendimento ao consumidor

Atendimento ao consumidor. Saiba quais os direitos do consumidor e Conheça as formas de Atendimento ao consumidor no pequenas causas. Saiba como pedir seus Direitos na Justiça – Clique Aqui O consumidor é muito mal atendido no Brasil e, na maioria dos casos não sabe quais são os seus direitos e, mesmo quando sabe, muitas […]

Advogado para Pequenas Causas

Advogado para Pequenas Causas Advogado para Pequenas Causas – Veja quando é necessário um Advogado No Juizado Especial Cível, também chamado popularmente de Juizado de Pequenas causas, são processadas e julgadas ações até 40 salários mínimos (Justiça Estadual) e até 60 salários Mínimos (Justiça Federal). Importante salientar que de acordo com a lei 9.099/95, estes […]