Abrir Processo Pequenas Causas Pela Internet

Pequenas Causas Online – Abrir Processo Pela Internet

Você já imaginou que é possível resolver pendências jurídicas sem sair de casa? A era digital trouxe a possibilidade de abrir processo pelo Pequenas causas Online, através da internet, um caminho ainda pouco explorado pela maioria.

Agora, qualquer pessoa, seja física ou jurídica (limitado a microempresas), pode ingressar com uma ação no conhecido Juizado Especial Cível, também referido por muitos como tribunal de pequenas causas, utilizando apenas um Certificado Digital válido. Descubra mais sobre este procedimento lendo adiante!

Pequenas Causas Online

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Pequenas Causas Online

Mas, o que exatamente são as ações de pequenas causas? São as ações consideradas de menor complexidade, cabíveis de julgamento pelos Juizados Especiais Cíveis (JECs) presencial ou online.

Muitos confundem, mas a denominação “tribunal de pequenas causas” não é a correta pois os JECs, amparados pela Lei 9.099/95, sendo um segmento do Poder Judiciário dedicado a conciliar, julgar e processar causas cíveis de baixa complexidade.

Os sites Pequenas causas Online ajudam a facilitar a vida de muitas pessoas que precisam abrir um processo judicial pela internet e não sabem como começar.

O serviço é gratuito e gera tem modelos de petição com todos os dados necessários para que seja aberta uma ação no Juizado Especial Cível, conhecido como “Pequenas Causas” pela Internet.

O intuito do serviço prático é online é que desentendimentos sejam resolvidos de maneira simples, primando pela oralidade, informalidade e, sobretudo, a conciliação e solução rápida dos conflitos, evitando custos excessivos para as partes envolvidas.

É possível entrar com ação de pequenas causas pela internet, sem a necessidade de advogados?

Sim, é totalmente viável para causas de até 40 salários mínimos. O processo é simplificado e pode ser iniciado na página do Tribunal de Justiça do seu estado, seguindo as instruções

O processo para dar entrada em uma ação de pequenas causas on-line é simples e sem burocracia. Inicia-se com a elaboração de uma petição escrita, seguindo modelos disponibilizados pelo Tribunal de Justiça, e prossegue com o cadastro no sistema E-SAJ. Após identificar-se e inserir as informações da ação, o processo segue para análise e, posteriormente, para audiência.

É extremamente importante acompanhar o processo e estar atento aos prazos, reunir as provas necessárias e comparecer à audiência, sob pena de extinção do processo sem julgamento.

Além disso, é importante avaliar se sua situação se enquadra nos critérios para ações de pequenas causas, especialmente quanto ao limite de valor, que não deve ultrapassar 40 salários mínimos.

Pergunta e resposta sobre o Juizado especial Cível – Mais conhecido como Juizado de Pequenas Causas

Abaixo algumas considerações sobre o Juizado Especial Cível – Pequenas Causas:

Juizado de Pequenas Causas Online Gratuito

O que é juizado de pequenas causas? o Juizado Especial Civel é um órgão, criado pela justiça, com o nome de Juizado Especial Cível, para tratar de ações de menor complexidade, com valores limitados a 40 salários mínimos (justiça Estadual) e 60 salários mínimos (justiça federal), onde o próprio interessado pode pedir seus direitos.

Como funciona o Pequenas causas? O funcionamento pequenas causas é de um processo comum, ou seja, a parte (autor) faz uma petição inicial, juntando provas e documentos, o demandado (réu) recebe uma intimação para se defender, agenda-se uma audiência, tentando conciliação e, caso não ocorra, o juiz decide o direito.

Como saber se meu caso é de pequenas causas? Se a ação, for de baixa complexidade, e tiver valor de até 40 salários mínimos, pode ser feita no Juizado Especial Civel – Pequenas causas.

Não pode entrar com ação quando se tratar de questões trabalhistas, Direito de Família (Divórcio, Divórcio Extrajudicial,  Inventário, Herança, etc), envolvendo crianças (consulte um advogado especialista em divórcio e direito de família), ou casos de falências e concordatas.

É considerada uma ação de “Pequena Causa” aquela ação, cujo valor não ultrapasse 40 salários-mínimos na justiça estadual e 60 salários-mínimos.

Além disso, não é possível pleitear no Juizado Especial “Pequenas causas” ações que haja a necessidade de se fazer algum tipo de perícia.

Normalmente, são consideradas pequenas causas questões relacionadas à condomínio, conflitos entre vizinhos, Direito do Consumidor e questões de trânsito, cobrança, entre outras.

As ações trabalhistas, de alimentos, separação judicial, divórcio e relacionadas à crianças e adolescentes, entre outras, não podem ser resolvidas pelos tribunais especiais de pequenas causas.

pequenas causas online

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Pequenas Causas pela Internet Online

Muitas pessoas não sabem mas a maioria dos Juizados especiais Cíveis – se tornaram online, ou seja, é possível entrar com ações de pequenas causas online.

Com o novo modelo e as novas tecnologias, cada dia é mais fácil abrir uma ação no Pequenas Causas Online pela Internet.

Como iniciar um processo na Justiça? A parte pode abrir um processo no juizado de pequenas causas sem advogado, bastando se dirigir ao fórum mais próximo de sua casa com documentos pessoais e provas, ou procurar um advogado especialista que irá transcrever seus casos e direitos em uma petição ao juizado competente.

Pequenas causas precisa advogado? Depende, Para as causas com valor de até 20 salários mínimos, não exigida a participação de um advogado, sendo que a própria parte pode pleitear seus direitos, bastando ir no Juizado Especial Cível mais próximo de sua residência com as provas, petição e documentos necessários.

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Saiba mais sobre Advogado de Pequenas Causas – Juizado Especial Civel:

Advogado para Pequenas Causas

Tribunal de Pequenas Causas pela Internet 

Além disso, em muitos estados, foram implementados sites, onde é possível entrar com o processo via internet, sem a necessidade de se dirigir ao fórum e, depois disso, aguardar o decorrer da ação, podendo inclusive, consultar o processo Online.

Juizado especial federal: É um órgão da Justiça Federal que tem competência para processar e julgar ações de baixa complexidade com valor de até 60 salários mínimos, e, em matéria criminal (Consulte Advogado Criminalista), processar e julgar crimes de menor potencial ofensivo, com penas máximas totais de no máximo 2 anos.

Juizado especial cível ou (JEC), é um órgão da justiça estadual, criado para processar e julgar ações de menor complexidade, tendo como objetivo principal a celeridade processual e assim, processar e julgar ações sem advogado com valor até 20 salários ou com advogado entre 20 e 40 salários mínimos.

Juizado especial criminal: É um órgão da Justiça estadual ou Federal que julga crimes e contravenções penais onde as penas máximas não sejam superiores a 2 anos de privação de liberdade e tem como objetivo a celeridade processual, visando a reparação da vítima e proposição de transação ou suspensão quando aplicável.

Quanto tempo demora um processo de pequenas causas? Depende, alguns processo mais simples, podem ser resolvidos no dia da conciliação, onde as partes realizam um acordo, outros mais complexos, podem ter audiência, sentença e recursos, tendo um prazo de encerramento bem mais extenso.

Qual o valor para juizado de pequenas causas? Depende, se for nos juizados especiais estaduais, as ações estão limitadas a 40 salários mínimos, porém, caso se trate de ações na Justiça Estadual, o limite para entrar com ações sobe para até 60 salários mínimos, sendo que o processo, para ambas justiças, é o mesmo.

Tribunal de Pequenas Causas

O Juizado Especial Cível também é chamado por algumas pessoas de Tribunal de Pequenas Causas, mas é apenas uma forma de nomeá-lo, mas o nome correto não é Tribunal de Pequenas Causas mas sim Juizado Especial – Jec.

Saiba mais sobre o Código de Defesa do Consumidor:

Codigo Defesa do Consumidor

Pequenas causas Poupatempo

Pequenas causas sp Poupatempo: No Estado de São Paulo, o governo, visando concentrar uma série de serviços para atender os cidadãos, implementou alguns Juizados Especiais Civeis dentro dos locais Denominados Poupatempo. Outros estados, também tem esta centralização de serviços, como em Minas Gerais, o UAI.

Santos

Abrir processo pequenas causas pela internet

Pergunta e resposta sobre o Juizado especial Civel – Mais conhecido como Juizado de Pequenas Causas

A Lei que instituiu os Juizados Especiais é a Lei 9.099/95 – veja a integra da Lei  do Juizado Especial Civel abaixo:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9099.htm

Normalmente, são consideradas pequenas causas questões relacionadas à condomínio, conflitos entre vizinhos, Direito do Consumidor e questões de trânsito, cobrança, entre outras.

As ações trabalhistas, de alimentos, separação judicial, divórcio e relacionadas à crianças e adolescentes, entre outras, não podem ser resolvidas pelos tribunais especiais de pequenas causas.

Quem tiver interesse, pode pleitear diretamente no Juizado mais próximo de sua residência, utilizando o modelo abaixo de petição:
http://juizadoespecialpequenascausassp.com/modelo-generico-de-peticao-pequenas-causas/

Para dar entrada no processo no Juizado Especial Civel é necessário que:

Para ações com valores ater 20 salários mínimos – não é necessário um advogado, podendo o próprio interessado ir diretamente ao fórum mais próximo, retirar sua senha e aguardar na triagem.

Alternativamente, mesmo para ações com valores abaixo de 20 salários mínimos, algumas pessoas preferem se utilizar de um advogado, haja visto que normalmente na outra ponta, haverá uma grande empresa com seu advogado.

Para ações com valores acima de 20 salários mínimos ou ações ou ações com valores abaixo de 20 salários mínimos onde haja necessidade de recurso ao Colégio Recursal (que julga recurso dos Juizados Especiais Pequenas Causas) é necessário um advogado.

O autor poderá também ingressar com a ação no Juizado Especial Cível do Fórum:

  • Do domicílio do autor (ou seja, domicilio da pessoa que quer entrar com a ação) ou do local do ato ou fato, nas ações para reparação de dano de qualquer natureza;
  • Do domicílio do réu, ou, se desejar, do local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômicas ou mantenha estabelecimento, filial, agência, sucursal ou escritório;

Conclusão: Podem os Requerentes pleitearem no fórum mais próximo a sua residência.

Deverá ser levado ao Juizado Especial Pequenas causas:

Abaixo os documentos necessários para pequenas causas:

  • Cópia do RG, CPF ou Carteira Nacional de Habilitação:
  • Comprovante de endereço: pode ser uma conta de agua, luz ou telefone;
  • Original de documentos/provas (Exemplo Cheque que deseja efetuar cobrança, Notas Fiscais de produtos ou serviços;
  • Fotografias:  Em caso de colisão de veículo ou acidentes;
  • Print de Telas e e-mails: em caso de questões eletrônicas, contratos via whatsapp, ofensas, etc;
  • Endereço da parte ré (contra a pessoa/empresa que vai entrar contra na ação.

Qual o prazo para entrar com Ação no Pequenas Causas? O Código Civil prevê a prescrição do direito que pode variar entre trinta dias até no máximo cinco anos, dependendo de cada caso.

Pequenas Causas Online pela Internet
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Preciso de um advogado para entrar com ação no pequenas causas pela Internet?

Para ações com valor de até 20 salários mínimos, não é necessário um advogado, podendo serem feitos os pedidos pela própria pessoa no fórum mais próximo de sua residência.

Quais os documentos necessários para entrar com a ação no pequenas causas na Internet?

Os documentos que deverão ser apresentados na audiência são todos os relacionados a sua causa, podendo ser recibos, fotos, boletim de ocorrência, contas pagas, gravações, vídeos e se tiver testemunha, também informe na ação e leve no dia da audiência.

Onde preciso ir para entrar com a ação no pequenas causas? Existe o Juizado online pela Internet?

Os advogados conseguem entrar com uma pequena causa via processo eletrônico, mas a parte somente consegue pleitear seus direitos indo diretamente no fórum mais perto de sua residência.

Quanto custa entrar com um ação no juizado de pequenas causas na Internet?

Na primeira fase, até a sentença, não existem custos, ou seja, é gratuito entrar  com a ação, porém, caso uma das partes não concorde com a sentença e deseje recorrer, ai, além da necessidade de advogado, devem ser recolhidas taxas.

Quais são os procedimentos do Juizado Especial Cível? Para entrar com uma ação no Juizado Especial Cível é preciso:

  • Que a ação não ultrapasse 40 salários;
  • Presença de um advogado para ações acima de 20 salários mínimos;
  • Quem pode entrar com a ação é somente pessoas físicas e microempresas.

Como funciona o pequenas causas via Internet? A parte interessada deve comparecer ao Fórum mais próximo de sua residência com documentos pessoais, comprovante de endereço e todos os documentos, provas e testemunhas que comprovem os direitos que deseja pedir

Com isso, o responsável no fórum irá confeccionar uma petição de pequenas causas e ai, após a outra parte ser citada, inicia-se a ação.

É necessário comparecer à audiência? Sim, de extrema importância, tanto autor quanto réu comparecerem nas audiências, seja de conciliação ou de julgamento pois, caso não compareça, será extinta sem julgamento (caso o autor não compareça) ou ocorrerá a revelia (caso o réu não compareça) – atualmente muitas das audiências estão sendo feitas Online pela Internet.

O fórum irá agendar uma audiência, e nesta, irá ocorrer uma tentativa  de conciliação

Caso haja acordo, o acordo é lavrado em um termo e as partes assinam, comprometendo-se com o acordado

Caso não haja acordo, ocorrerá a audiência – Na audiência de Instrução e Julgamento, o juiz irá ouvir as duas partes, testemunhasse analisará as provas, e, após isso, irá prolatar sua sentença

Caso as partes concordem com a sentença, termina o processo, podendo ocorrer a execução (transformar o direito em dinheiro – comum em casos de indenização)

Caso uma ou ambas partes não concordem, deverá ser feito um recurso inominado, dirigido ao colégio recursal, o qual irá, através de um colegiado (mais de um juiz) julgar o recurso.

Existe um prazo para entrar com um recurso? Sim, a parte que não concordar com o teor da sentença terá até 10 dias para protocolar o recurso por escrito – neste caso será necessária a presença de um advogado e o pagamento de custas.

Quanto tempo demora uma ação no pequenas causas? Não é possível prever, dependendo do fórum (quantidade de funcionários e processos), se a parte for encontrada para ser citada, quantidade de recursos.

E se a parte quiser contratar um advogado mesmo que a causa seja inferior a 20 salários? A parte pode, seja com causa inferior ou superior a 20 salários estar acompanhada por um advogado.

Como se acompanha o processo de pequenas causas online – via internet?  Basta entrar no site do tribunal de justiça do seu estado, com o número do processo e realizar a pesquisa. É possível também ir presencialmente ao fórum para analisar o andamento.

Consulte sempre um advogado especialista para os casos de pequenas causas sp, pequenas causas online e ainda o juizado de pequenas causas sp sobre funciona, endereço, telefone do juizado especial.

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Para facilitar a vida de nossos leitores, criamos um modelo de petição, que pode ser preenchida, impressa e assinada, para agilizar sua ida ao Pequenas Causas Mais Próximo de sua residência – basta preencher, relatando os fatos, imprimir 3 vias, assinar e anexar copia do RG/CPF, comprovante de endereço e cópia de todas as provas (Notas Fiscais, emails, fotos, etc):

Veja nosso modelo de petição:

Modelo Generico de Petição Pequenas Causas

De forma Resumida, pode o Requerente pleitear no fórum mais próximo a sua residência ou entrar com ação pela Internet.

Deverá ser levado ao Juizado Especial Pequenas causas: Cópia do RG, CPF, Comprovante de endereço; – Original de documentos/provas (Ex. Cheque que deseja efetuar cobrança, Notas Fiscais.

Se for questões do direito do consumidor, fotos – se for por exemplo colisão de veículo, e-mails, provas, testemunhas (dados da testemunha – nome completo e endereço).

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51 comentários

  1. Wanderson Correia Responder

    Bom dia, gostaria de saber se posso entrar com uma ação no pequenas causas de qualquer região? Por exemplo moro em SP porém fica mais fácil para fazermos em Santo André

  2. Anamaria pereira de araujo Responder

    Gostaria de entrar com uma ação contra os tributos da eletro Paulo, pois mora sozinha e pago horror de conta de luz

  3. Michelle do Nascimento Silva Responder

    Olá faço de atribuição de ponto de TV a cabo. Uma das pessoas não esta querendo mim pagar, e o juros esta correndo e não tenho como cobrir. Gostaria DD saber se tem como colocar essa pessoa na pequenas causas.

  4. patricia bispo Responder

    Deixei na caixa economica federal,uma poupança a quantia de mais de 500,00),quinhentos reais, por mais de 5anos, deixei la, certa vez ,presciseu de 100,00)cem reais,fui ate o caixa para sacar,e a fucionaria,disse q so tinha, 35,00)trinta e cinco reais, quero meu dinheiro de volta corrigido, o que devo fazer,presciso de ajuda,obrigada desde ja.

    • Juliana Responder

      Acesse o site do Banco Central do Brasil e faça uma denúncia por lá. Eles vão encaminhar sua reclamação para a Caixa Econômica e te garanto que assim que o banco receber a reclamação entrarão em contato para solucionar o problema.
      Tive um problema com esse banco e fiz este procedimento. No dia seguinte que recebi a mensagem que a reclamação tinha sido entregue ao banco recebi uma ligação da gerente da agência.
      Se tiver qualquer problema com bancos ou instituições financeiras primeiramente faça a reclamação no Banco Central. Se não resolverem ai pode partir para a parte judicial. Bom, pelo menos é a minha opinião e experiência.

  5. Karoline Raquel Machado dos Santos Responder

    Boa tarde. Posso entrar com ação nas pequenas causas. Um indivíduo policial militar que se diz amigo pediu/implorou para depositar/ emprestar um valor. Devido ter batido a viatura da PM onde ele presta serviços e para não ter problemas com a coorporacao apelou a mim e falou q na semana seguinte estaria aqui e me pagaria e até hoje nada. Já fazem 2 meses praticamente. E quando ligo para ele diz q tá com o dinheiro e vai depositar. Mais já estou cansada de ligar e dizer umas boas. Mais depois soube que ele tem essa fama. Ele é policial do Piauí e reside em Parnaíba. Me dê uma solução. Obrigado

  6. Rosalina Padroeira Lopes Responder

    Bom Dia…gostaria de saber quais os documentos necessário para abrir um processo pequenas causas contra uma empresa do cartão de crédito.
    Fico no aguardo de vcs!!!
    Rosalina

  7. MARIA APARECIDA FERREIRA Responder

    Bom dia,
    Gostaria de uma orientação de como abrir um processo nas pequenas causas, contra uma empresa de cpbranca Intelserv, contratada pelo banco Itaú, inclusive entrei em contato com a empresa de cobrança e diretamente com Itau, e ambas com o mesmo procedimento, tenho recebido ligações incessantes no meu celular em minha residencia e na empresa onde trabalho, sendo que no trabalho tem sido constrangedor essas ligações, sendo que posso vir a perder o emprego devido a este fato.
    COBRANÇA de um cartão de credito Pão de açucar onde dizem que consta em atraso a 7.271 dias ou seja a 20 anos., esta cobrança é indevida, e estou sendo pressionada a pagar $26.000,00.
    Por gentileza aguardo instruções,
    Obrigada.
    Maria

  8. Maria Elizabeth Souza da Rocha Responder

    Comprei um acessório (carregador para IPhone) em autorizada da Apple(MUNDONAC), localizado na Avenida Desembargador Moreira, 1175, Fortaleza, Ceará, no dia 29/05/2017, às 14:43hs. A garantia dada pela Apple, que acompanha a mercadoria, tem garantia de 12 meses.
    Grande foi minha surpresa quando, no quarto dia de uso, a parte do cabo que conecta ao aparelho ficou presa ao mesmo, soltando-se do resto. Nunca vi algo igual, acho que poucas pessoas também!
    Quando retornei à loja para a troca e, me encaminharam ao serviço de revisão, me senti lesada nos meus direitos. Simplesmente me disseram que não trocariam a mercadoria, tinha sido feito mau uso do mesmo!!!. Como? Quatro dias, quebrar, ser mau uso?!!
    Até hoje a resposta é a mesma.
    Certa dos meus direitos, perante á Constituição do País, apelo para esse Tribunal.

  9. Ana Cláudia de Oliveira Responder

    Minha mãe fez uma compra na qual eu tinha conhecimento…vim saber por esses dias.. verifiquei e compra e me certiquei q há juros abusivos nessa compra,como faço pra entrar com uma ação judicial contra essa financeira?!

  10. Marcus pereira Responder

    Bom dia,
    Gostaria de uma orientação, moro em apartamento e existe um vazamento do apartamento de cima para o meu. Quero saber se posso colocar essa criatura nas pequenas causas e se cabe danos morais. Moro a dez anos aqui e esse vazamento sem pre existiu, já foi conversado com o morador como o proprietário e algumas vezes foi feito um reparo mas não adiantou. Agora com o passar do tempo aumentou a vazão e fica muito complicado para se tomar banho. São dois banheiros, um vazamento do ralo e o outro vazamento no outro banheiro é no vaso sanitário.
    Grato.

  11. juliana Responder

    Gostaria de me informar se posso entrar no pequenas causas para danos morais contra meu condomínio , a empresa administradora e o escritório de advocacia que os assessoram. Pois fui prejudicada, estava com um financiamento no banco e como eles entraram com uma ação contra mim, o banco não aprovou, tenho como provar isso, ate porque os boletos do condomínios estão pagos, e mesmo assim encontra se no jurídico.

  12. Jusciara Rodrigues Responder

    Boa noite ! Gostaria de saber como entrar em um processo contra uma empresa que trabalha com fotos de formatura, Que fez um contrato onde paguei á vista , formei há um ano e ainda não recebi minhas fotos , onde eles mudaram de local porém estão na mesma cidade, Mas o número de telefone mudou, tenho o contrato em mãos e o recibo como prova que paguei á vista , assim como eu e o restante da turma ainda não receberam as fotos inclusive tenho ligado para uma das secretárias sempre ficam inventando , tipo enrolando . E agora que posso fazer ?

  13. Antonio Responder

    Cobrança Abusiva de Juros Remuneratório do Cartão de Crédito SANTANDER VISA

    Solicitei um Cartão Santander FREE por ter modalidade internacional e não cobrar anuidade (tendo apenas que usá-lo uma vez por mês). Sempre paguei as faturas em dia (eles não tiveram nem o respeito de verificar isso no histórico) para manter minha própria segurança e também angariar pontos com as faturas pagas sempre em dia.
    A fatura de agosto/2017 com vencimento em 12/08/2018, esqueci de efetuar o pagamento e a liquidei integralmente em 28/08/2017, nesse caso, decorridos 16 dias. O valor dessa fatura foi de R$ 2.734,77. Quando tenho acesso à fatura desse mês (Setembro/2017) tenho a infeliz surpresa do valor de R$ R$ 5.637,91. Logo desconfiei que não haviam baixado o meu pagamento da fatura de Agosto/2017.
    Entrei em contato com o SAC, expliquei o assunto, e pedi calcular o valor correto da minha fatura, contemplando o pagamento de Agosto/2017. Fui surpreendido com o valor total de R$ R$ 2.943,14. Solicitei os elementos que perfazem esse valor exorbitante, pois, a soma das despesas totalizam o valor de R$ 2.269,05, claramente uma diferença à maior de R$ 674,09 que representa 29,71% do montante principal. Um absurdo, quase 1/3 do valor da fatura.
    Solicitei o detalhamento desse absurdo aí e me passaram o seguinte: Fatura = R$ 2.269,05 ; Multa = R$ 54,69 ; Juros = R$ 28,25 ; IOF = 17,00 ; JUROS REMUNERATÓRIO = R$ 533,81 (isso é assalto à mão armada de fuzil).
    Estou abrindo um chamado no PROCON, BANCO CENTRAL e demais órgãos de defesa do consumidor. É um absurdo para um cliente que sempre pagou a sua fatura em dia. Resolvido esse caso irei cancelar de imediato o cartão, pois tenho outros cartões da CEF e BB.

  14. jose amarildo da silva Responder

    conprei um produto na loja hd sat de sao paulo santa efigenia a 30 dia paguei no bolleto e nao recebi ate agora ja mandei 3 imail e nao responde guero meu dinheiro de volta

  15. Adalberto Leite Teixeira Responder

    Sou vendedor autônomo, deixei de trabalhar porque as casa Bahia acordaram comigo que o montador iria montar uma mesa de centro na minha casa , faltou a primeira vez, e justificou que não encontrou o endereço.
    Remamos para hoje dia 07/10/2017.
    E ele não veio.
    Deixei de fazer vendas e ser remunerado.
    Estou muito chateado.
    Como posso acionar as casas Bahia por danos morais???

  16. ODAIR DO PRADO MONTIEL Responder

    Boa noite,pq hoje é dia 13 de outubro sexta feira são 19:39 hs
    esta o maior calor e eu não posso abrir a porta do meu quintal por causa que o vizinho esta fazendo churrasco e tenho de passar calor e mesmo fechada minha casa fica cheia de fumassa causando problemas de renite para meus pais que tem 86 anos e em mim,alem da gritaria que não nos deixa assistir a televisão tranquilos,e meus pais deitam as 21:00 horas e teram de tentar dormir com esta gritaria,mas eu chamo a policia como já chamei inumeras vezes.Só hoje chamei 4 vezes e vieram 2 viaturas e nada.Eles são metidos e não respeitam ninguem. O problema é esta churrasqueira que é uma construção irregular a prefeitura não toma providencias,ja mandei fotos ,reclamações, e a preafeitura nem para mandar um fiscal para vir falar comigo para que eu mostre o problema para eles e nem se mostram interessados.
    Esta semana irei pessoalmente na regional e quero resolver este problema.
    Se não vou falar com meu advogado mas quero das os nomes do pessoal da prefeitura que não tomarão providencias.
    Olha ja fiz mais de 50 reclamações,e não vou deixar para lá.Vou até o fim.
    E o fim é interditar esta churrasqueira e multar este …..vizinho se usar esta churrasqueira e assim para com este tormento.
    OQUE DEVO FAZER?

  17. Flaviana Responder

    Bom
    Comprei um sofa e fiz garantia estendia, troquei o msm uma vez e agora retorno a trocar, so que quero o resarcimento do dinheiro ou outro produto que eu aueira no lugar.. tenho esse direito?

  18. Carlos Agostinho Queiroz Responder

    Comprei um imovel na construtora Pinto de Almeida e nao consigo fazer financiamento por situacao financeira, mais a construtora so paga a metade do que paguei de sinal nao acho justo, que devo fazer?’

  19. Olivia santos dos Anjos Responder

    Bom dia.

    Preciso de um orientaçao referente a um empresa na qual eu fiz uma compra de 3 produtos e assim que foi feito o pagamento não foi entregue no prazo informado pela empresa.
    Entrei em contato com a mesma e eles informaram que não tinham uma data para a entrega de um dos produtos pois estavam aguardando do fornecedor.
    Resolvi cancelar o produto no dia 26/09.

    Me informaram que para o reenbolso, ja que eu tinha pago tudo em boleto, seria até 15 dias uteis, porém liguei novamente ontem para saber a respeito e a atendente me informou que não sabia quando iam depositsr porque era com o financeiro. Pedi o telefone do financeiro porém a atendente mais uma vez me informou que so era no telefone que eu ja estava ligando.

    Bom, o que eu faço..?
    Estou precisando do dinheiro e eles não sabem me passar nemhuma informaçao a respeito.

  20. alexandre jairo batista dos santos Responder

    boa noite,gostaria de saber algumas informações,comprei uma casa em praia grande minha casa minha vida, em setembro de 2014, logo quando recebemos as chaves tivemos problemas, com janelas maus vedadas,paredes com rachaduras,portas danificadas, infiltração nas paredes e teto,pias caindo, portão não fechando direito,não caindo água no chuveiro,mau cheiro de escoto.também não tem pranta para saber onde passa instalação elétrica e nem de água. o corretor na época tirou umas fotos e, disse que ia reclamar para a construtora, mas nada foi feito, ate a data de hoje vai fazer um ano que mudamos para a casa, e as coisas só estão piorando, agora o teto esta caindo, pondo em risco a nossa vida, vazamento de água no teto, o mesmo esta caindo, já mandamos varias foto, e videos para a construtora e nada vem a ser feito, veio uma pessoa da caixa economica federal, e viu todos o acontecimento e disse para minha esposa que eu tinha que consertar,gostaria de saber o que fazer diante desta situação, já pago a prestação da casa com muita dificuldade.gostaria de ser ajudado.. praia grande 19, de outubro de 2017.

  21. Diana Souza de Araújo Responder

    Dei entrada na minha habilitação em uma auto escola , e antes que eu terminasse o processo eles simplesmente ” sumiram ” , fui até o local acertar o que restava das parcelas e me deparei com outra auto escola , outro nome , outro proprietário , e outras pessoas , no endereço da mesma , e eu não consigo encontra-los através do número de telefone que eles utilizavam , quando ligo , a nova auto escola que atende , e me informou que eles não teem nada a ver com a antiga auto escola , e nem com os alunos , que eles apenas alugaram o salão , Como devo proceder neste caso , já que por meu prazo de um ano estar próximo , teria que dar continuidade com outra auto escola e realizar novamente os devidos pagamentos.

    Att.

  22. Merari de Oliveira Responder

    Quando tem cobrança de débito no meu terreno e está no nome do meu ex sou obrigado a pagar já tenho outro débito de água q tento pagar e estou com dificuldade magina os q estão me cobrando já tem mais de cinco anos este débito não sei mais o q fazer ele estão querendo penhora minha propriedade por favor vcs podem me ajudar a me orientar

  23. LUIZ GUSTAVO SILVA DE ALMEIDA Responder

    Alguns meses atrás recebi um comunicado da fornecedora de energia elétrica enel, dizendo que uma anomalia no chip de uma das fases da rede elétrica que abastece minha residência estava impedindo o chip de fazer a leitura do consumo de energia elétrica da minha residência.Então liguei para para enel afim de entender o que estava acontecendo e os mesmos não me deream nenhuma explicação dizendo que eu teria que ir na agência da enel. Como trabalho viajando não pude ir. Logo após as contas de luz que vieram nos meses seguintes estavam com dois valores de cobrança, o valor do mês corrente e um valor abaixo de aproximadamente 8 vzs o valor normal. Então liguei novamente para enel e não me explicaram nada. Resultado… Minha energia foi cortada com todas as contas pagas, estava viajando e minha esposa e filho de 3 anos tiveram que ir para casa de parentes até que eu retornasse de viajem. Retornei e fui direto na agência enel, a atendente deu a entender que tinha um “gato” na minha rede. Então preenchi um formulario registrando minha indignação por esse absurdo e correria atrás dos meus direitos. Após quase três meses minha energia foi reestabelecida e o valor que estavam cobrando não constava mais na conta de luz.
    Gostaria de saber se posso processar a enel pelo não fornecimento de serviço essencial de forma indevida?

  24. SABRINA Responder

    boa tarde

    meu filho tem um plano de saúde, porem fui informada que o plano dele faliu, sendo que eu ainda falei com o pessoal do plano no dia anterior e ninguém tinha dito nada, o plano esta em dia e venc amanha, porem me informaram para não pagar,
    A consultora de planos disse que nenhum dos locais licenciados estão atendendo, liguei em um dos locais para tirar a duvida e realmente me informaram que ja não esta atendendo tem um tempo, por que eles pararam os atendimento, pela falta de pagamento. A consultora de planos me informou que tem outros planos porem o novo plano não pegaria carência, pois o antigo faliu.
    Esse plano meu filho tinha a quase 02 anos eu perco a carência mesmo?.
    no aguardo.

  25. jose carmo ferreira da costa Responder

    clonado o cartão de crédito do meu pai e feitas várias compras durante o mês todo e várias vezes por dia, sendo que o proprietário do cartão tem 67 anos e compra basicamente todo o mês uns 500 reais apenas com remédios e alimentação, e possui este cartão há mais de 10 anos e sempre cumpriu com seus pagamentos em dia, a bradescard é responsável pela segurança do cartão na qual foi incapaz de fazer com que o cartão de um idoso fosse clonado!!!
    Cliente há mais de 10 anos encontra-se hoje lesado e insatisfeito, sendo que já foi passado a mesma situação p vários atendentes e tenho o protocolo de todos os atendimentos.
    fiz reclamação sobre o ocorrido e a atendente pediu p aguardar o retorno do chamado e disse que era p aguardar a resposta e nao deveria ser feito o pgto do valor, perguntei sobre o juros ela disse que nao seria cobrado pois estaria em analise, ao retorno meu pedido foi negado,pois disseram que nao foi comprovada fraude que havia sido digitado a senha(mas é isso que um golpista faz certo)!
    abrir mas uma reclamação e fiz o boletim de ocorrencia, outro atendente me ligou e solicitou o boletim de ocorrência que fosse enviado por email e enviei 10min depois da ligação, o mesmo disse que mandaria um sms caso chegasse ou nao chegasse no email e nao chegou nem um sms no celular e consta o envio no meu email sem nem um erro…a resposta deveria sair no dia seguinte, dias se passaram e nao me ligaram, outro atendente me ligou dizendo que nao recebeu meu email sendo que confimei e esta correto,e consta enviado e nao meu uma segunda opcao de email p ser enviado….ele olhou e disse que nao consta o meu….enfim ninguém me ajuda…..tbm chegou uma carta em casa de parcelemnto total da divida fiz o primeiro pgto pois meu pai esta preocupado com a divide sofre de coração, a atendente disse que se pagasse automaticamente viria parcelado o valor p o mes…so que isso nao aconteceu,pelo contrato veio um boleto maior e cobrando 12 anuidades de uma so vez sendo que cancelamos o cartao e ele ja estava pagando as anuidas todo mes e agora cancelado tera que pagar mais 1 ano e multa sendo que atendente disse que nao viria

  26. Marcos Andre Responder

    Eu estava trafegando pela Avenida Brasil na faixa do meio quando um veículo vindo em alta velocidade tentou ultrapassar o veículo à sua frente pela direita. Ao fazer esse movimento ele colidiu com a lateral do meu carro deslocando o meu veículo para a outra faixa da direita resultando em quase outro acidente. Sinalizei para que ele encostasse mas ele prosseguiu viagem. Consegui apenas anotar a placa do carro e tirar algumas fotos a uma curta distância. Mesmo não sabendo de quem se trata tem como eu entrar com uma ação para solicitar o ressarcimento do meu prejuízo? Obrigado!

  27. Amanda Marques Rosa de Souza Responder

    Boa tarde! Comprei um celular, e fiz um seguro, o moço da loja disse que cobria furto e roubo… Só que eu fui furtada, foi acionar o seguro, e eles negou, disse que só cobria furto com violência… Mais na loja ele disse que era qualquer furto… Queria saber se vale a pena entra com um processo?

    • Danielle Muniz Responder

      Boa tarde , realizei uma compra na empresa Mercado livre , onde foi pago o frete expresso no valor de 23,90 que deveria chegar entre os dias 07/08/2018 até 08/08/2018 conforme código de rastreio :OF875782095BR, entrei em contato com a Empresa dos Correios alegaram que a encomenda está presa na Unidade de Tratamento do Capão Redondo onde não posso retirar e preciso aguardar a encomenda chegar em minha residência o prazo expirou e eu me sinto lesada em ter pago um frete expresso e não ter recebido a mercadoria em tempo hábil . Gostaria de saber o que eu posso fazer ? Desde já agradeço a atenção!

    • Oo Responder

      Por definição, no furto nunca é empregado violência ou ameaça à vitima pois isso figura roubo… Vale a pena sim pois negaram cumprir com o contratado.

  28. Geralda Gomes de castro Responder

    Como faço p colocar Cielo nas pequenas causas.estao. Mim cobrando uma divida que não existe.pois cancelei máquinas já faz uns três meses.

  29. lucas santana dos santos Responder

    Ola! Bom dia
    Comprei um celular com seguro nas casas bahia.
    Só que eu fui furtado,acionei o seguro, e eles estao me enrolando pra me reebolsar ou me entregar outro aparelho,mim deram um prazo e nao compriram,
    Mais eu entrei em contato com eles e mim passaram que eu deveria esperar mas 4 dias do posicionamento deles la…..o nome da seguradora È a Zurich.
    Queria saber se vale a pena entra com um processo?

  30. vera lucia campelo Responder

    Eu fui processada e condenada por faltar a uma audiência, pois saindo de lá pior e continuo de repouso… onde fui tomar um soro com medicação para tratar a fibromialgia. . Ao voltar da medica em instantes com nova medicação, o enfermeiro ficou furioso e arremessou o soro ao chão…Logo após ter tido tal atitude veio em minha direção, com muita violência para me agredida. A minha sorte que os outros enfermeiro que estavam lá o deterão…Peço a justiça que me de a oportunidade de defesa, e poder relatar o verdadeiro acontecido !.. Para que seja inpugnado esse processo falso.
    OBS; o acontecido foi 25/06/2012

  31. Terezinha Responder

    Boa tarde!

    Uma pessoa me lesou financeiramente pela internet. Tentei acordo para devolução do montante, mas não foi possível. Inclusive, a pessoa evitou contato. É pessoa física e mora em Natal – RN. Eu moro em Fortaleza. Como posso fazer para acionar a justiça para entrarmos num acordo morando nós em estados diferentes?

    Agradeço antecipadamente a orientação,
    Terezinha

  32. Cristiane Fernandes Responder

    Boa noite. Estamos com um problema de vazamento há anos, com possibilidade de ser do apartamento de cima ou da prumada do prédio, mas não conseguimos identificar ainda porque nem o morador de cima, nem o sindico tomam providencia – sempre um empurrando para o outro. Estamos querendo vender o apartamento, mas precisamos resolver o problema. Vamos pagar todo o concerto, mas gostaríamos de saber de que forma podemos nos ressarcir do valor? Cabe pequenas causas? Que tipo de documento precisamos juntar para isso? Grata.

  33. Rosângela Ribeiro Barbosa Responder

    Olá tudo bem!!!
    Vendi uns imóveis para um ex- namorado por 25.000 mil reais quando estava no Brasil porém me pagou parte desse dinheiro conforme foi acordado,depois que ficou sabendo que eu estava namorando deixou de me pagar mudou número quebrou acordo que fizemos desse dinheiro falta 9.650 tenho todas notas fiscais dos produtos por ele obtidos e agora não consigo falar com ele só sei onde trabalha porém atualmente moro na Itália e não teria como ir a Belo Horizonte por período de um ano teria como colocar representante legal para fazer isso para mim pois quero meu dinheiro o valor do que ficou faltando nos móveis,Ainda me ameaçou vazar fotos íntimas nossas enquanto éramos namorados para meu marido atual.Como faço nessa situação????

  34. Egidio Paulo Garrossini Responder

    SOU DE PARAGUAÇU PAULISTA, UM CLIENTE DO BANCO ITAU AG-0191 LAPA, ATUALMENTE RESIDINDO EM MINHA CIDADE, ME PASSOU 4 CHEQUES DE 450,00 CADA, COM EMISSÃO DE 04 DE AGOSTO DE 2018, E VOLTARAM SEM FUNDOS. PROCUREI O FORUM DA MINHA CIDADE PARAGUAÇU PAULISTA – SP. E ME DISSERAM QUE TERIA DE ENTRAR PARA EXECUTAR VIA INTERNET NO FORUM DA LAPA. QUERO QUE ME INDIQUEM COMO PROCEDER JÁ QUE OS CHEQUES FORAM DATADOS DIA 04/08/2018 SEIS MESES SERIA ATÉ DIA 04/02/2019. OBR4IGADO

  35. LUANA FABIOLA MIRANDA DA SILVA Responder

    Olá tudo bem?
    fiz uma compra na internet no dia 02/01/2019 de um celular importado, estava em promoções devido o final de ano , mais infelizmente nao recebi retorno , ele nao me reponde mais no whatssap e tambem a pagina dele que ele vendia e anunciava os produtos ele desativou , queria processar pois tenho o dados dele e o numero do CNPJ

  36. Érika Melo Responder

    Boa tarde gostaria de me informar a respeito de uma casa em que aluguei sem contrato e a casa molhou tudo os meus móveis e fiquei sem poder entrar na casa durante uma semana e meia pois ainda estava caindo água dentro meus móveis estão se estofando por conta da água e a cama está toda encharcada de água impossível dormir sobre ela . O que fazer nesta situação? Pois o dono não quer se responsabilizar pelo prejuízo pois afirma não ter culpa , e que o acontecido foi por conta de calha entupida com folhas de árvores vizinhas!

  37. Daisy Responder

    Fui vítima de um golpe de emprego fui na seleção me chamar numa salinha e falando q a vaga q né candidatei não teria para minha região aí falei q se tivesse outras eu queria ele falou tem sim recepcionista aí fiquei ele fez uma pequena entrevista e falou q tinha de recepcionista em um hospital na zona norte Santana aí peguei e falei q aceitava ele me passou valores de salários pegou até minha numeração de roupas ai falou q eu tinha q dar 370 reais em dinheiro ou parcelar 3vezes no cartão de crédito para mim ter um papel para trabalhar na área hospitalar aí fui peguei dinheiro emprestado e paguei isso numa sexta qnd foi no fim de semana descobri q era um treinamento de um curso de um dia e q não era emprego garantido coisa nenhuma aí fui lá e desisti ai falaram q ia me devolver o dinheiro em sete dias úteis com desconto de 20% fiz uma carta de próprio punho e aí no msm dia né ligaram e falaram q dia 14 estaria na minha conta e aí qnd foi hj dia 15 liguei o dia todo e não né atendem porém quero entrar com processo contra eles o nome da empresa é cristal treinamento e assessoria gostaria q vcs entrassem em contato cmg para ver o q posso resolver estou desempregada precisando demais desse dinheiro grata Daisy

  38. ANTONIO SANTOS CONCEIÇÃO Responder

    Comprei uma computador do fabricante DELL já solicitei varias vezes para solicitar uma avaliação em uma autorizada aqui em Salvador e sempre o pessoal do suporte relatar que não tem uma autorizada. Este aparelho ele trava muito e o tempo da garantia esta passando, tenho a nota de compra que foi pelo site da Magazine Luiza. Aguardo uma resposta deste site.

  39. Carolina Maia Responder

    Boa tarde! Gostaria de entrar com pequenas causas contra AVON, eles estão me cobrando um acordo que já foi pago, uma divida de 2010.
    Duas dividas uma de R$: 65,00 reais e outra de R$:3,00 reais e paguei em um acordo R$:488,32 e o valor real da divida eu não sabia. Agora ele estão me cobrando a mesma divida R$:1000,00 e sujaram meu nos no SPC. Já liguei e mantei e-mail, já faz 2 meses e eles nada de dar baixa. Pelo transtorno quero entrar com Pequenas Causas.

  40. Maria Responder

    Fiz um pedido em 11/04/2022
    Último Pedido Número: 47594 de uma comisa polo lacoste e até o momento nao recebi e nao recebo nenhuma informação. Abri um reclamação no reclame aqui e a Empresa se manifestou informando que foi extraviado e que iria enviar por transporte aereo e até hoje nao recebi e também nao tenho nenhuma informação. Ja fiz varias replicas no reclame aqui para a empresa responder e nada. Comprei a comisa para dar de presente para meu filho que fez aniversario em 18/04 e a Empresa não está nem ai, meu filho ficou sem presente e até o momento nenhuma informação e consideração pelo cliente e pelo que vi faz isso com todos que compram no site dela.
    Quero entrar em pequenas causas inclusive com danos morais.

  41. Massako koga Tsukide Responder

    O meu problema é com a ENEL.
    Tudo começou em dezembro de 2021.
    Qdo eles vieram e trocaram o relogio.
    Sem eu ter solicitado.
    Em janeiro mudei para o sitio….e as contas vieram absurdas…
    em torno de 250Kwh mensal….sendo q o meu consumo antes de mudar para o sitio era de 100Kwh mensal.
    jan 2324kw, fev 254Kw, Marc 288Kw, abril 249kw….
    No dia 28 de abril vieram os tecnicos da Enel, na qual eu havia solicitado.
    Eles constataram q instalram o relogio errado……incompativel com a minha residencia.
    E trocaram no ato, por outro.
    Eu solicitei a eles uma declaração dizendo q eles haviam errado na instalação.
    Eu tenho em mãos essa declaração assinada por eles…..
    Após a troca…..a minha conta normalizou…
    Em maio 37kw, junho 22kw, julho 16kw….isso prova a nossa mudança para o sitio.
    Acredito q contra estes fatos documentados não existam argumentos.
    Devido a muitas idas e vindas e stress e perda de tempo e gastos.
    Gostaria de entrar com processos contra perdas e danos moraes.
    Tentei de todas as formas entrar com uma solução amigavel.
    Porem a loja Enel, me informou q não cabe mais recuros pela mesma.

  42. Luciano Issa Costa Responder

    Bom dia! efetuei uma compra online de um tenis que não me serviu. Estou tentando a devolução com a empresa desde o dia que recebi o produto (31/01/23) e não obtenho resposta do fornecedor. É possivel entrar com uma ação no JEC sendo a compra online?
    Obrigado

  43. Rodrigo Responder

    …agradeço inicialmente por poder comentar!
    Dar dicas e mostrar MAIS UM CASO que enfrento.
    Passar problemas assim um inferno/além do stress.
    Em compras virtuais (e FÍSICAS): ter cuidado, saber onde se compra. DIREITO DO CONSUMIDOR na jogada _ bom estarem atentos.
    Meu problema recente numa loja de SC chamada FORTMAN. De início – tudo mara; preços/envio.
    Escolheram uma transportadora que SÓ AO RASTREAR se vè que não presta (a pessoa que negocio da loja que agilizou). Valor até pequeno (entorno de 60 reais). A peça parece que retornou. E como resido no RS, ficaria perto. A DLOG: outra que deixa a desejar.
    Onde a loja complicada: não se efetua cadastro, fica só no ACHISMO mesmo. A pessoa ficou de fazer o reembolso. Até agora não chegou.
    Comprei outra coisa numa loja tb de SC e já está a caminho.
    Há lojas & lojas.

    • Juizado Autor do postResponder

      Obrigado por acessar nosso site e compartilhar sua causa juridica – acreditamos que no seu caso o ideal seria procurar o advogado publico de sua cidade que poderá te apoiar de forma gratuita, vá ao fórum mais perto de sua casa e procure o advogado do estado da defensoria do seu estado

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